NOMEAR O(A) SR(A). KELLY SUZANE GOMES DOS REIS, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.596.363-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, SÍMBOLO EXE 11, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIADO ATRAVÉS LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA GEUDIR GURGEL TAVARES, portador (a) do CPF n° XXX.974.623-XX, do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
EXONERAR O(A) SR. (A) ZIL GUERRA CABÓ ARAÚJO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.128.943-XX, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.
DESIGNAR O(A) SR(A). ZIL GUERRA CABÓ ARAÚJO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.128.943-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.
NOMEAR O(A) SR(A). JOSE JOEME HOLANDA DE ARAUJO NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.601.333-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 001, DE 11 (ONZE) DE JANEIRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO GESTÃO.GOV.BR/INSTRUMENTO DE MATURIDADE DA GESTÃO - IMG, CRIADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 21/2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
NOMEAR O(A) SR(A). DANILO CARNEIRO CABO, PORTADOR DO CPF: XXX.048.663-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO SÍMBOLO EXE 10, LOTADO (A) NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
EXONERAR O(A) SR. (A) GILCA MARIA MACHADO BEZERRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.190.673-XX, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.
CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO - GESTÃO. GOV.BR NA FORMA QUE INDICA.
NOMEAR O(A) SR(A). JOSE GUECIMAR OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.266.768-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE MUNICIPAL DE ALTO SANTO, COM VISTA NA MELHORIA DA GESTÃO DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS DE MÉRITO E DESEMPENHO.
EXONERAR O(A) SR(A). MARIA UILMA MEDEIROS BARBOSA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.242.253-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
EXONERAR O(A) SR(A). MARIA BEATRIZ GOMES BEZERRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.742.633-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
EXONERAR O(A) SR(A). RAIMUNDO VAGNER HOLANDA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.765.888-XX, DO CARGO DE COORDENADOR DE POLÍTICAS PARA ACESSIBILIDADE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
EXONERAR O(A) SR(A). JOSE GUECIMAR OLIVEIRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.266.768-XX, DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
EXONERAR O(A) SR(A). MICHELLE RODRIGUES NEVES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.116.083-XX, DO CARGO DE SUPERVISOR DE POLITICAS DE JUVENTUDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
NOMEAR O(A) SR(A). GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA ALBUQUERQUE NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.660.854-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE, SÍMBOLO EXE 06, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR N° 005, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
EXONERAR A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) O(A) SR. (A) RADEMAK VERISSIMO DE QUEIROZ NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.627.594-XX, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.
DESIGNAR O(A) SR(A). ZIL GUERRA CABÓ ARAÚJO NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.128.943-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 001, DE 11 (ONZE) DE JANEIRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
EXONERAR O(A) SR(A). FABIO MACHADO BEZERRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.653.863-XX, DO CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
NOMEAR O(A) SR(A). ALAN DOS SANTOS OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.733.033-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 12LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 (VINTE) DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 13.958, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, E AUTORIZA O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS VINCULADOS AO REFERIDO PROGRAMA, ESTABELECE REGRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULARIZA AS LICENÇAS AMBIENTAIS, SUAS RESPECTIVAS TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME.
ATUALIZA O PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC 120/2022.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO - CE.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE PARA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O(A) SR(A). KATIA MALENA CRISPIM BEZERRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.516.023-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
