NOMEAR, O(A) SR(A) MARIA DAIANE SILVA SARAIVA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.619.763-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). ERIKA CAVALCANTE BEZERRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.707.253-XX, DO CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
NOMEAR, O(A) SR(A) CATARINA HELENA SOUZA DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.756.763-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
NOMEAR, O(A) SR(A) PAULA PRISCILA PINTO DUARTE, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX. 954.134-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
NOMEAR O(A) SR(A). VLAUDIENOS VIEIRA GURGEL, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.360.123-XX, PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 752, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
NOMEAR, O(A) SR(A) FRANCISCA LILIANE VIEIRA MAIA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX. 374.453-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
NOMEAR, O(A) SR(A) SILMARA DE OLIVEIRA LIMA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.055.813-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
NOMEAR, O(A) SR(A) ANTONIO ALAN DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.456.143-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
NOMEAR, O(A) SR(A) FRANCISCO DOUGLAS COSTA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.354.088-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
NOMEAR, O(A) SR(A) KLEITIANA MAGALHAES TRAJANO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX. 989.833-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
NOMEAR, O(A) SR(A) FLAVIA THAISA DE MORAIS GAMA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX. 041.734-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
NOMEAR, O(A) SR(A) TACIANA CARLOS NARCISO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX. 380.854-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
NOMEAR, O(A) SR(A) ANNELISE BEZERRA DA SILVA PINHEIRO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX. 979.563-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
NOMEAR, O(A) SR(A) ERIVAM FERNANDES LINO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.613.064-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). CARLOS TUAN CAMPELO DIOGENES, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.110.283-XX, DO CARGO DE VICE DIRETOR LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
NOMEAR, O(A) SR(A) HELIANE DE LIMA MAIA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.639.683-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
NOMEAR, O(A) SR(A) INGRID CUNHA MAIA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.492.503-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
NOMEAR, O(A) SR(A) GILDETE GRANJA DIOGENES NETA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.651.693-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
NOMEAR, O(A) SR(A) RUSIANE DA SILVA TORRES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.101.664-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, POR MOTIVO DO FALECIMENTO DA SRA. MARGARIDA HOLANDA DE ARAÚJO.
EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A ANTONIO ALAN DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.456.143-XX, DO CARGO EFETIVO DE DIGITADOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
NOMEAR, O(A) SR(A) JOSE JUCIANO MOURA VICTOR, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.811.543-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DESIGNAR O(A) SR(A). GELMA MARIA NAPOLEÃO DA COSTA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.409.303-XX, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.
NOMEAR O(A) SR(A). GELMA MARIA NAPOLEÃO DA COSTA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.409.303-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS (CGPD), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO
Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 - Governo Digital, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL DESTINADO A CRIAÇÃO DE CENTRO DE POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1°. EXONERAR O(A) SR(A). IGOR JUSCELINO ALVES LIBERATO, PORTADOR(A) DO CPF Nº Nº XXX.863.144-XX, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, COM FULCRO NO ARTIGO 40, ALÍNEA B, DA LEI Nº 307/95.
EXONERAR O(A) SR(A). JOSÉ LAERCIO DOS SANTOS MACIEL DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.778.963-XX, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, COM FULCRO NO ARTIGO 40, ALÍNEA B, DA LEI Nº 307/95.
NOMEAR O(A) SR(A). LIVIA BEZERRA RAMALHO ARAUJO, PORTADOR(A) DO CPF N° CPF N° XXX.432.863-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO (A) NA SECRETARIA DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 754, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
