Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2655 registros

Portaria: 203/2022 01/08/2022

NOMEAR O(A) SR(A). AURINEIDE COSTA DE ANDRADE DIOGENES NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.968.183-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR, SÍMBOLO ESC 2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 815, DE 21 DE JUNHO DE 2022.

Portaria: 203.01/2022 01/08/2022

NOMEAR O(A) SR(A). ERIKA CAVALCANTE BEZERRA NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.707.253-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR, SÍMBOLO ESC 2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 815, DE 21 DE JUNHO DE 2022.

Portaria: 203.02/2022 01/08/2022

NOMEAR O(A) SR(A). PLACIDO OTAVIO GOMES NETO NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.413.573-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR, SÍMBOLO ESC 2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 815, DE 21 DE JUNHO DE 2022.

Portaria: 203.03/2022 01/08/2022

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO JAIRES BEZERRA LIMA NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.553.353-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR, SÍMBOLO ESC 2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 815, DE 21 DE JUNHO DE 2022.

Portaria: 203.04/2022 01/08/2022

NOMEAR O(A) SR(A). SAMARA DE LIMA CARNEIRO NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.040.663-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR, SÍMBOLO ESC 2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 815, DE 21 DE JUNHO DE 2022.

Portaria: 203.05/2022 01/08/2022

NOMEAR O(A) SR(A). ROBENIA CARLA FERNANDES MACHADO NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.190.303-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR, SÍMBOLO ESC 2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 815, DE 21 DE JUNHO DE 2022.

Portaria: 200.02/2022 01/08/2022

EXONERAR O(A) SR. (A) LAYNANDA GUERRA MUNIZ, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.001.203-XX, DO CARGO DE MEMBRO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS, LIGADO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 197/2022 28/07/2022

EXONERAR O(A) SR(A). DORIEDINA ROCHELI TORRES DA SILVA QUEIROZ, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.874.014-XX, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 196/2022 27/07/2022

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) TEREZINHA BEZERRA GOMES, MATRÍCULA Nº 160436-2, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR APOSENTADORIA POR IDADE, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.

Portaria: 194/2022 26/07/2022

DESIGNAR O(A) SR(A). JOAO DEUSDETE CARNEIRO DAS NEVES FILHO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.867.233-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE ALMOXARIFADO DA MERENDA ESCOLAR.

Portaria: 195/2022 26/07/2022

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUADRIÊNIO - CMAEQ.

Portaria: 190/2022 20/07/2022

DEFLAGRAR PROCESSO ADMINISTRATIVO COM O FIM DE AVERIGUAR O REQUERIMENTO DE REATIVAÇÃO DO CARGO DE PLÁCIDO OTÁVIO GOMES NETO, CARGO DO QUAL PEDIU EXONERAÇÃO.

Portaria: 191/2022 20/07/2022

EXONERAR O(A) SR(A). TEREZINHA AURENICE PEIXOTO NEGREIROS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.881.183-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

Portaria: 189/2022 19/07/2022

NOMEAR O(A) SR(A). SAMARA ROBERTA BESSA PINHEIRO NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.168.343-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, SÍMBOLO EXE 01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR N° 005, DE 14 DE JUNHO DE 2022.

Portaria: 188/2022 18/07/2022

EXONERAR A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) ANTONIO MARCELO MONTEIRO CABO PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.229.053-XX, DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 185/2022 13/07/2022

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) RAIMUNDA GALDINA DA SILVA BEZERRA, MATRÍCULA Nº 160478-0, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR APOSENTADORIA POR IDADE, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.

Portaria: 185.01/2022 13/07/2022

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO MARUEIDES MARTINS BRAGA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.637.873-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.

Portaria: 185.02/2022 13/07/2022

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO ROGERIO FILHO NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.675.563-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

Portaria: 184/2022 12/07/2022

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) MARIA DAS GRACAS MAIA CAVALCANTE, MATRÍCULA Nº 160540-0, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR APOSENTADORIA POR IDADE.

Portaria: 184.01/2022 12/07/2022

NOMEAR O(A) SR(A). LUAN MAGALHAES DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.329.533-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ESPORTE, SÍMBOLO EXE 6, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 182.01/2022 08/07/2022

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA TELMA LOPES FREIRE, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.622.423-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.

Portaria: 183.01/2022 08/07/2022

NOMEAR O(A) SR(A). THAYSA RODRIGUES CHAVES, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.647.533-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.

Portaria: 181.01/2022 08/07/2022

NOMEAR O(A) SR(A). ERIKA DARA CHAVES TARGINO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.837.963-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II SÍMBOLO EXE 12, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 179/2022 07/07/2022

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO OTACILIO DIOGENES OLEGARIO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.380.694-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.

Portaria: 180/2022 07/07/2022

DIEGO MOURA GIRAO LIMA NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.710.453-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

Portaria: 180.01/2022 07/07/2022

NOMEAR O(A) SR(A). ARTHUR SILVA SALES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.023.753-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) ADJUNTO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

Portaria: 178/2022 06/07/2022

EXONERAR O(A) SR(A). MARIA GEUDIR GURGEL TAVARES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.974.623-XX, DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.

Portaria: 176.01/2022 06/07/2022

DESIGNAR O(A) SR(A). DANIELA BEZERRA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EVENTOS E INTEGRAÇÃO SOCIAL, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.379.463-XX, SEM ÔNUS PARA ADMINISTRAÇÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EVENTOS E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

Portaria: 175/2022 05/07/2022

NOMEAR O(A) SR(A). PATRICIA MAX VIANA SOUSA NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.015.373-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR GERAL DE MEIO AMBIENTE, SÍMBOLO EXE 07, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Portaria: 175.01/2022 05/07/2022

FRANCISCA TANEIDE SANTOS DE MEDEIROS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.477.903-XX, DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) DE EVENTOS E INTEGRAÇÃO SOCIAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

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