DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O INCISO XII, DO ART. 103, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, CONSISTENTE NA GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE, TÉCNICO OU CIENTÍFICO E PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 701/2017, NO QUE TANGE À DISCRIMINAÇÃO E QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR ZIL GUERRA CABÓ ARAÚJO AO CARGO DE SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.

NOMEAR ISAAC MAGALHÃES ROGÉRIO AO CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.

DESIGNAR KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA PARA EXERCER O CARGO DE PREGOEIRO, SOCORRO ALVES LIMA E LUIS CARLOS OLIVEIRA DOS REIS COMO MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.

DESIGNAR GABRIEL OLIVEIRA SILVA PARA FICAR RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO CENTRAL LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.

NOMEAR ANA CRISTINA REGO DE FRANÇA AO CARGO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE.

NOMEAR AMARO PAULINO DA SILVA DE FRANÇA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO PATRIMÔNIO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.

NOMEAR ANTÔNIO WELLINGTON OLIVEIRA BESSA AO CARGO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.

NOMEAR FRANCISCO ALBER NOGUEIRA BESSA AO CARGO DE COORDENADOR DE TRIBUTOS LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.

NOMEAR ALICE OLIVEIRA FELIX AO CARGO DE ASSISTENTE DE TRIBUTAÇÃO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.

NOMEAR MEIRIANE OLIVEIRA ALVES AO CARGO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.

NOMEAR SYRLENE DE QUEIROZ PESSOA AO CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL LOTADO NA SECRETARAI DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.

NOMEAR RONALDO GOMES MAIA AO CARGO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL LOTADO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.

NOMEAR SAMARA ROBERTA BESSA PINHEIRO AO CARGO DE COORDENADOR DA GESTÃO DO SUAS LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.

NOMEAR ANTÔNIO WELLINGTON OLIVEIRA PINTO AO CARGO DE SUPERVISOR DE POLÍTICAS DA JUVENTUDE, LOTADO NA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

NOMEAR DANIELA BEZERRA LIMA AO CARGO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

NOMEAR MARIA GEUDIR GURGEL TAVARES AO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA

NOMEAR RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA AO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE

NOMEAR DEBORAH THAYNÁ AMANCIO CARNEIRO AO CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO

NOMEAR MICHELE SOARES DE OLIVEIRA AO CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO

NOMEAR BRUNO WESLEY DA SILVA FREITAS AO CARGO DE TESOUREIRO GERAL NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO

NOMEAR AUDISIO BARBOSA LIMA JÚNIOR AO CARGO DE SECRETÁRTIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE.

NOMEAR FRANCISCA LUANA DIÓGENES OSTERNE AO CARGO DE CONTROLADORA E OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE.

NOMEAR RADEMAK VERÍSSIMO DE QUEIROZ AO CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.

NOMEAR LEUDÊNIA MARIA OLIVEIRA DOS REIAS AO CARGO DE SECRETÁRIA DE TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE.

NOMEAR ANTONINA MAIA DIÓGENES AO CARGO DE SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA MULHER E ACESSIBILIDADE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE.

NOMEAR SOCORRO ALVES LIMA AO CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.