DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, ATRAVÉS DA APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA PMIPI.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL PARA "RUA AGAPITO ANSELMO DOS REIS".
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL PARA "RUA ISRAEL REIS ANSELMO".
EXONERAR O(A) SR(ª). ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIÓGENES RIBEIRO NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O(A) SR(A). JOÃO TARQUILIO MEIRELES DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE AÇÕES INSTITUCIONAIS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE O LANÇAMANETO TRIBUTÁRIO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, DA UTILIZAÇÃO, DA QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO PERÍODO DO CARNAVAL, NA FORMA QUE INDICA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO E DE ACORDO COM QUE DISPÕE A LEI Nº 783/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. RESOLVE: NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, COM MANDATO VIGENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
ESTABELECE MEDIDAS ESPECIAIS, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19 DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA O ARTIGO 2° E 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 04/2020 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020", E INSTITUI O PAGAMENTO DE 13° SALÁRIO AO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, COMISSIONADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRACÃO DIRETA, AUTÁRQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GOVERNANÇA COOPERATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DOS IV1UNICÍPIOS DO SEMIÁRIDO CEARENSE E RATIFICA O TERMO DE ADESÃO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES JÁ FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ACARAÚ, BREJO SANTO, IGUATU, ITAREMA, JIJOCA DE JERICOACOARA, QUIXADÁ, QUIXERAMOBIM, ORÓS, TIANGUÁ, SOLONÓPOLE, TAUÁ E UMARI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO PERÍODO DO CARNAVAL, NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO À SAÚDE MENTAL - JANEIRO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE.
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO SANTO (CE) NO VALOR DE R$ 289.739,10 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS) PARA REFORÇO DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO SANTO NO CARRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR o(a) Sr(a). GILCA MARIA MACHADO BEZERRA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.
EXONERAR O(A) SR. (A) RADEMAK VERISSIMO DE QUEIROZ NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.
DESIGNAR RADEMAK VERISSIMO DE QUEIROZ PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO SEM ÔNUS PARA ADMINISTRAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.
DESIGNAR MARIA GEUDIR GURGEL TAVARES PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER SEM ÔNUS PARA ADMINISTRAÇÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.
DESIGNAR O(A) SR(A). DANIELA BEZERRA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PORTADOR (A) DO CPF N° 752.379.463-72, SEM ÔNUS PARA ADMINISTRAÇÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 001, DE 13 (TREZE) DE JANEIRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
DESIGNAR DANIELA BEZERRA LIMA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, SEM ÔNUS PARA ADMINISTRAÇÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.
NOMEAR ISAAC MAGALHÃES ROGÉRIO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.
NOMEAR MARIA GEUDIR GURGEL TAVARES PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.
NOMEAR DEBORAH THAYNÁ AMANCIO CARNEIRO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.
NOMEAR O(A) SR(A). ZIL GUERRA CABÓ ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.
