NOMEAR ALBERTO MAGNO RIBEIRO AO CARGO DE SUPERINTENDENTE DE AÇÕES INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.
NOMEAR KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA AO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO LOCATO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITRURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.
NOMEAR EUGÊNIO PARCÉLIO CARNEIRO ROLIM AO CARGO DE SUPERVISOR DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL LOTADO NA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.
NOMEAR LUIS CARLOS OLIVEIRA DOS REIS AO CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.
NOMEAR DANIELY PALONY TARGINO DOS SANTOS AO CARGO DE DIRETOR DE COMPRAS LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.
NOMEAR THAYSE NOGUEIRA LOBO AO CARGO DE COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.
NOMEAR JOSÉ HIPOJUCAM BESSA GUERRA AO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.
DESIGNAR JOSÉ HIPOJUCAM GUERRA BESSA PARA EXERCER O CARGO DE RESPONSÁVEL PELA FROTA, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.
Exonerar todos os ocupantes de cargos comissionados que tenha, sido nomeados nos anos de 2017 a 2020
Dispõe sobre a fixação do subsidio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do município de Alto Santo-CE, para o quadriênio 2021-2024 e dá outras providências.
DECRETA A ANTECIPAÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES QUE DEVERIAM ACONTECER NO MÊS DE JULHO DE 2020 PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 04 DE MAIO E 02 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MEDIDAS QUE DEVEM SER ADOTADAS PELOS ESTABELECIMENTOS PROFISSIONAIS CUJO FUNCIONAMENTO RESTA AUTORIZADO NESSE PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTER O AVANÇO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS), PARA AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19 (CORONAVÍRUS).
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE.
Nomeação, Agente: Aline dos Santos de Aquino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo
Exoneração, Agente: Francisco Deusimar Chaves Morais, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM ÊNFASE EM RECICLAGEM, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO OU COOPERATIVA DE CATADORES/AS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, IMPLEMENTA A BOLSA CATADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N.° 014, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
DECRETA EXTENSÃO DO PRAZO DE PONTO FACULTATIVO ENTRE OS DIAS 23 A 27 DE MARÇO DE 2020, EXCETUADO O FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Maryane de Sousa Alves Diogenes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Articulação Governamental
Exoneração, Agente: Antonio Astre Diogenes Cabo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Articulação Governamental
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 511.650,35 (QUINHENTOS E ONZE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 151.664,74 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI N° 0638/2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO SANTO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
ACRESCENTA A ALÍNEA `` E `` AO INICIO I DO ART. 82 DA LEI N° 307/95 DE 06 DE MARÇO DE 1995 - ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.148.338,10 (TRÊS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E OITO MIL, TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
NOMEA A COMISSÃO DE LICITAÇAO E PREGÃO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
