EXONERAR o(a) Sr(ª). PATRÍCIA MACIEL ANDRADE ALVES no cargo que indica e dá outras providências.
DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO DR. MOACIR BEZERRA FREIRE.
DEFLAGRA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR AUGUSTO CÉSAR DA SILVA SANTOS, EM RAZÃO DOS FATOS NOTICIADOS NO OFÍCIO 228/2021.
PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº14/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE RECONHECE, PARA FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101/2000, A OCORRÊNCIA DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA COVID -19 NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
NOMEAR O(A) SR(A). JOSE JARDEL BEZERRA DA COSTA ALVES NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° 112.459.663-16, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO.
NOMEAR o(a) Sr(ª). MARCIO JEINE BEZERRA FREIRE no cargo que indica e dá outras providências.
NOMEAR o(a) Sr(ª). ÍTALA KELLEY NAPOLEÃO GURGEL no cargo que indica e dá outras providências.
EXONERAR o(a) Sr(ª). ÍTALA KELLEY NAPOLEÃO GURGEL no cargo que indica e dá outras providências.
EXONERAR o(a) Sr(ª). CHARLES KENNEDY BEZERRA CORREA no cargo que indica e dá outras providências
DEFLAGRA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR ERIZALDO ALVES LIMA, EM RAZÃO DOS FATOS NOTICIADOS NO OFÍCIO 205/2021, QUE RELATAM POSSÍVEL IRREGULARIDADE FUNCIONAL.
RESPONSABILIDADE DE DELEGAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL.
DESIGNAR MARIA KELLCIANE DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADORA MUNICIPAL DO SELO UNICEF.
DESIGNAR FRANCISCO ROBERTO DE JESUS PARA EXERCER O CARGO DE MOBILIZADOR DO NUCA (NÚCLEO DE CIDADANIA DOS ADOLESCENTES), LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES QUE SERVEM DESINTERESSADAMENTE Á COLETIVIDADE NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo Administrativo Disciplinar, Agente: Rosenilda Barboza Soares, Cargo: Técnica de Enfermagem , Secretaria: Secretaria de Saúde
Processo Administrativo Disciplinar, Agente: Jeferson Bezerra Fernandes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde
DEFLAGRAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR FELIPE MENEZES DE SÁ BARRETO, EM RAZÃO DOS FATOS NOTICIADOS NOS OFÍCIOS 135/2021 E 160/2021, QUE NOTICIAM IRREGULARIDADES FUNCIONAIS.
DEFLAGRAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA SERVIDORA MARIA DE MOURA OLIVEIRA, EM RAZÃO DOS INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE FUNCIONAL.
EXONERAR FRANCISCO BEZERRA BARRETO DO CARGO DE COORDENADOR DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.
NOMEAR ALAN DOS SANTOS OLIVEIRA PARA EXECER O CARGO DE SUPERVISOR DE ESPORTE, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR FRANCISCO JOSE ALVES FREIRE DO CARGO DE SUPERVISOR DE ESPORTE, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.
NOMEAR CRISTIANA CAVALCANTE OLIVEIRA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR TECNICO I, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO.
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFLAGRAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA SERVIDORA JOSINEIDE MAIA DOS REIS, EM RAZÃO DOS INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE FUNCIONAL.
