NOMEAR DARIO BERKLEY DE LIMA AO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.
EXONERAR ANTONIA VALDIRENE BEZERRA DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.
REGULAMENTA O USO DO ESPAÇO PÚBLICO DO VELÓRIO MUNICIPAL DURANTE A PANDEMIA POR CORONAVÍRUS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR MARIA UILMA MEDEIROS BARBOSA AO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.
NOMEAR ANA EDIMARIA FREIRE AO CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.
NOMEAR GEANE MARIA FREIRE NAPOLEÃO AO CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.
NOMEAR DAMIÃO FERREIRA DA COSTA AO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.
NOMEAR ANTONIO JOSÉ TARCIO DE QUEIROZ BARRETO AO CARGO DE COORDENADOR DE LABORATÓRIO MUNICIPAL, LOTADO NA SECREATARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.
EXONERAR A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA BEZERRA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.
EXONERAR O SERVIDOR(A) ANA EDMARIA FREIRE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.
DESIGNAR LAYNANDA GUERRA MUNIZ PARA EXERCER O ENCARGO DE DEFENSORA DATIVA DE TAUANA ALMEIDA PAIVA, AGENTE DE ENDEMIAS DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE SAÚDE.
DESIGNAR LAYNANDA GUERRA MUNIZ PARA EXERCER O ENCARGO DE DEFENSORA DATIVA DE MARIA IVAMAR ALVES GURGEL, PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA I DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
DESIGNAR LAYNANDA GUERRA MUNIZ PARA EXERCER O ENCARGO DE DEFENSORA DATIVA DE MARIA DALVANIR SILVA AUGUSTO, GARI DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
DESIGNAR LAYNANDA GUERRA MUNIZ EXEVER O ENCARGO DE DEFENSORA DATIVA DE FRANCISCA MARIA MARTINS BEZERRA, AGENTE ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
DEFLAGRA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS DOS REIS, EM RAZÃO DOS FATOS NOTICIADOS NOS OFÍCIOS 074/2021 E 102/2021, QUE NOTICIAM IRREGULARIDADES FUNCIONAIS.
DEFLAGRA PROCESSO ADMINISTRATIVO EM DESFAVOR DA EMPRESA CNT- CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
DEFLAGRA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA SERVIDORA MARIA ADRIANA DIOGENES CABO, EM RAZÃO DA NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE FUNCIONAL.
DESIGNAR LAYNANDA GUERRA MUNIZ PARA EXERCER O ENCARGO DE DEFENSORA DATIVA DE YARA LÍVIA MAIA CHAVES, FONOAUDIÓLOGA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE SAÚDE.
DEFLAGRA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR ANTÔNIO ANDRÉ DIÓGENES CABÓ, EM RAZÃO DOS FATOS NOTICIADOS NO OFÍCIO 102/2021, QUE NOTICIA IRREGULARIDADE FUNCIONAL.
DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR OS(AS) SENHORES E SENHORAS PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHEMENTO DE CONTROLE SOCIAL - CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) - CACS-FUNDEB.
ALTERA O ART. 3º, INCISO I, ALÍNEA B, PARA ACRESCENTAR O INCISO V, BEM COMO MODIFICA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 701/2017, NO QUE TANGE À FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR MARIA HELIOFABIA BEZERRA DA SILVA AO CARGO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO, LOTADO NA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE.
