EXONERAR por motivo de acúmulo de cargo o(a) Sr.(a) MARIA ADRIANA DIÓGENES CABÓ lotado(a) na Secretaria de Educação, Esporte Ciência e Tecnologia.
NOMEAR o(a) Sr(a). LARISSA LAYANY QUEIROZ SILVA no cargo que indica e dá outras providências, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO II, símbolo EXE 012, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, criado através da Lei nº 754, de 08 de janeiro de 2021, da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.
DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA E IMÓVEL QUE INDICA, COM SUAS BENFEITORIAS E ACESSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR o(a) Sr(a). ANDRESSA OLIVEIRA DOS REIS no cargo que indica e dá outras providências, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO II, símbolo EXE 10, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, criado através da Lei nº 701, de 20 de janeiro de 2017, da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.
EXONERAR o(a) Sr(a). JURANY DE QUEIROZ SILVA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO II, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 774, QUE ADOTA O DIÁRIO OFÍCIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE.
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR o(a) Sr(a). ALICE OLIVEIRA FELIX, do cargo de ASSISTENTE DE TRIBUTAÇÃO, lotado (a) na Secretaria de SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA SOCIAL E ECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL DESTINADO A ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear os(as) senhores e senhoras para compor o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar Laynanda Guerra Muniz para exercer o encargo de defensora dativa de Maria Erneide Rodrigues Neves.
DESIGNAR Laynanda Guerra Muniz OAB/CE 36.500, supervisora administrativa financeira do quadro de pessoal do Município de Alto Santo/CE, matrícula funcional nº 190109-5, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensora dativa de Jeferson Bezerra Fernandes.
ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS.
ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
DESIGNAR Laynanda Guerra Muniz OAB/CE 36.500, supervisora administrativa financeira do quadro de pessoal do Município de Alto Santo/CE, matrícula funcional nº 190109-5, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensora dativa de Maria de Moura Oliveira.
DESIGNAR Laynanda Guerra Muniz OAB/CE 36.500, supervisora administrativa financeira do quadro de pessoal do Município de Alto Santo/CE, matrícula funcional nº 190109-5, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensora dativa de Antônio André Diógenes Cabó.
DESIGNAR o(a) Sr(ª). RONALDO GOMES MAIA, no cargo de COORDENADOR DO PAA-LEITE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPOD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR DE ALTO SANTO - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR a Sra. ANTONIA ELINETE ALVES DOS SANTOS para o exercício no cargo de PROCURADORA DO MUNICÍPIO.
DESIGNAR o(a) Sr(ª). CHARLES LIMA ALMEIDA no cargo GERENTE DE MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, lotado no SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
NOMEAR o(a) Sr(ª). CHARLES LIMA ALMEIDA no cargo ASSESSOR TÉCNICO I
NOMEAR o(a) Sr(ª). LEANDRO GUERRA CABÓ ARAÚJO no cargo de COORDENADOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
EXONERAR o(a) Sr.(a) DARIO BERKLEY DE LIMA, lotado(a) na Secretaria de Administração e governo.
EXONERAR o(a) Sr.(a) LEANDRO GUERRA CABÓ ARAÚJO, lotado(a) na Secretaria municipal de Governo.
EXONERAR por motivo de aposentadoria o(a) Sr.(a) MARIA GEILDA LEITE LIMA, lotado(a) na Secretaria de Educação, Esporte, Ciência e Tecnologia.
