Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2547 registros

Lei Nº. 167 de 1981 13/02/1981

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECEARÁ.

Lei Nº. 166 de 1980 18/11/1980

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE DA DESPESA.

Lei Nº. 164 de 1980 27/10/1980

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.

Lei Nº. 160 de 1980 15/10/1980

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.

Lei Nº. 161 de 1980 15/10/1980

AUTORIZA DOAR TERRENO AO FSESP PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DO MÉDICO.

Lei Nº. 162 de 1980 15/10/1980

AUTORIZA DOAR A SECRETARIA DE CULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM ARMAZÉM DE CIBRAZEM.

Lei Nº. 163 de 1980 15/10/1980

AUTORIZA A DOAR UM TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO FSESP

Lei Nº. 158 de 1980 23/09/1980

AUTORIZA ABRIR AO VIGENTE ORÇAMENTO CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Lei Nº. 159 de 1980 23/09/1980

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.

Lei Nº. 157 de 1980 22/07/1980

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.

Lei Nº. 154 de 1980 30/06/1980

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTE GERAL.

Lei Nº. 155 de 1980 30/06/1980

AUTORIZA A ABRIR AO VIGENTE ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL.

Lei Nº. 152 de 1980 29/02/1980

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS - POSSIDÔNIO POMPEU BESSA, JOSÉ DE MOURA MAIA, JOAQUIM DE MOURA MAIA, VICENCIA BEZERRA.

Lei Nº. 150 de 1979 27/11/1979

AUTORIZA A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO.

Lei Nº. 151 de 1979 27/11/1979

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1980.

Lei Nº. 149 de 1979 20/11/1979

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A DIACONIA.

Lei Nº. 148 de 1979 22/10/1979

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O DETRAN.

Lei Nº. 143 de 1979 29/08/1979

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO.

Lei Nº. 144 de 1979 29/08/1979

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO.

Lei Nº. 145 de 1979 29/08/1979

AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A PRODECOR.

Lei Nº. 146 de 1979 29/08/1979

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO.

Lei Nº. 147 de 1979 29/08/1979

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO.

Lei Nº. 142 de 1979 16/08/1979

AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECEARÁ.

Lei Nº. 141 de 1979 30/04/1979

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO.

Lei Nº. 139 de 1979 16/04/1979

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O TERRENO QUE INDICA.

Lei Nº. 140 de 1979 16/04/1979

AUTORIZA A DESAPROPRIAR POR UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO 30X40M.

Lei Nº. 138 de 1978 01/12/1978

AUTORIZA A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA.

Lei Nº. 137 de 1978 23/10/1978

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1979.

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