Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2547 registros

Lei Nº. 203 de 1984 20/08/1984

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO.

Lei Nº. 199 de 1984 29/05/1984

AUTORIZA A DOAR TERRENO À FSESP.

Lei Nº. 200 de 1984 29/05/1984

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ESPECIAL.

Lei Nº. 198 de 1984 16/04/1984

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.

Lei Nº. 197 de 1984 21/03/1984

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO.

Lei Nº. 196 de 1984 06/03/1984

DÁ DENOMINAÇÃO DE ANA MOURA NOGUEIRA A UMA DAS RUAS DESTA CIDADE.

Lei Nº. 194 de 1984 02/03/1984

DISPÕE SOBRE OS PREÇOS DOS SERVIÇOS EXPLORADOS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO, O USO DE SEUS BENS O FORNECIMENTO DE UTILIDADE PRODUZIDAS.

Lei Nº. 193 de 1984 29/02/1984

MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Lei Nº. 192 de 1983 22/11/1983

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.

Lei Nº. 191 de 1983 12/11/1983

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984.

Lei Nº. 190 de 1983 18/10/1983

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO.

Lei Nº. 189 de 1983 13/04/1983

DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA - PROFESSORA EDITE MAIA MACHADO.

Lei Nº. 188 de 1982 07/12/1982

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO.

Lei Nº. 187 de 1982 26/11/1982

CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA AOS SENHORES EX-PREFEITOS DO MUNICÍPIO.

Lei Nº. 185 de 1982 22/09/1982

DÁ DENOMINAÇÃO A DUAS PRAÇAS E UMA RUA - PRAÇA JOSÉ FARIAS, PRAÇA BIONOR REMÍGIO, RUA AVELINO DAS NEVES.

Lei Nº. 184 de 1982 30/08/1982

AUTORIZA A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Lei Nº. 181 de 1982 20/04/1982

AUTORIZA ADQUIRIR UM TERRENO URBANO, O QUAL MEDE 2.580M2.

Lei Nº. 182 de 1982 20/04/1982

AUTORIZA DOAR O TERRENO AO BEC 20X28X33,70X20,70M.

Lei Nº. 183 de 1982 20/04/1982

AUTORIZA A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.

Lei Nº. 178 de 1981 06/11/1981

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1982.

Lei Nº. 179 de 1981 06/11/1981

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA - TRAVESSA ELIZEU DIÓGENES.

Lei Nº. 180 de 1981 06/11/1981

AUTORIZA A DECRETAR FERIADO MUNICIPAL - 05 DE SETEMBRO E 25 DE NOVEMBRO.

Lei Nº. 177 de 1981 19/10/1981

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO.

Lei Nº. 176 de 1981 14/09/1981

AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A LBA.

Lei Nº. 174 de 1981 04/09/1981

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE DIÁRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Lei Nº. 175 de 1981 04/09/1981

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO.

Lei Nº. 173 de 1981 03/06/1981

AUTORIZA A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.

Lei Nº. 172 de 1981 06/05/1981

AUTORIZA DOAR A FSESP O TERRENO ADQUIRIDO DE AGAPITO ANSELMO DOS REIS.

Lei Nº. 170 de 1981 12/03/1981

AUTORIZA A CONTRATAR COM O BNB OPERAÇÃO DE CRÉDITO.

Lei Nº. 171 de 1981 12/03/1981

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E MATERNIDADE SANTA RITA - PROIMATER.

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