DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO.
AUTORIZA A DOAR TERRENO À FSESP.
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO.
DÁ DENOMINAÇÃO DE ANA MOURA NOGUEIRA A UMA DAS RUAS DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE OS PREÇOS DOS SERVIÇOS EXPLORADOS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO, O USO DE SEUS BENS O FORNECIMENTO DE UTILIDADE PRODUZIDAS.
MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO.
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA - PROFESSORA EDITE MAIA MACHADO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO.
CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA AOS SENHORES EX-PREFEITOS DO MUNICÍPIO.
DÁ DENOMINAÇÃO A DUAS PRAÇAS E UMA RUA - PRAÇA JOSÉ FARIAS, PRAÇA BIONOR REMÍGIO, RUA AVELINO DAS NEVES.
AUTORIZA A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA ADQUIRIR UM TERRENO URBANO, O QUAL MEDE 2.580M2.
AUTORIZA DOAR O TERRENO AO BEC 20X28X33,70X20,70M.
AUTORIZA A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1982.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA - TRAVESSA ELIZEU DIÓGENES.
AUTORIZA A DECRETAR FERIADO MUNICIPAL - 05 DE SETEMBRO E 25 DE NOVEMBRO.
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO.
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A LBA.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE DIÁRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO.
AUTORIZA A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
AUTORIZA DOAR A FSESP O TERRENO ADQUIRIDO DE AGAPITO ANSELMO DOS REIS.
AUTORIZA A CONTRATAR COM O BNB OPERAÇÃO DE CRÉDITO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E MATERNIDADE SANTA RITA - PROIMATER.