ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 108-1977.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 109-1977.

ELEVA O VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.

AUTORIZA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 65-71, REFORMULANDO A ESTRUTURA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL.

AUTORIZA A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS - 31 DE MARÇO, PRESIDENTE CASTELO BRANCO.

AUTORIZA A ASSINAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA - FSESP.

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA DOAR AO ESTADO DO CEARÁ UM TERRENO 100X80M.

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, CRÉDITO ESPECIAL.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DAS MÃES MENINO DEUS.

CRIA UNIDADES ESCOLARES ISOLADAS NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO – CE CONFORME RELAÇÃO ANEXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 94-74, QUE APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL E AS SIGLAS DAS RODOVIAS DO MUNICÍPIO.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA - CAPITÃO VITALIANO.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS - ROSA FRANCISCA DA SILVA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1978.

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, CRÉDITO SUPLEMENTAR.

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, CRÉDITO SUPLEMENTAR.

ELEVA OS VENCIMENTOS DAS AUXILIARES DO ENSINO PRIMÁRIO E REGENTES DE CLASSE.

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, CRÉDITO SUPLEMENTAR.

MODIFICA A TABELA DE PADRÕES DE VENCIMENTOS E REMUNERAÇÕES DE CARGOS EM MISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS.

AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, CELEBRAR CONVÊNCIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00 PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REGULAMENTAR A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ALTO SANTO, FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA CEARENSE DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO (COPAGRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SETOR LOCAL DA CAMPANHA NACIONAL DE EDUCANDÁRIOS / GRATUITOS (C.N.E.G.), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.