NOMEAR EUGÊNIO PARCÉLIO CARNEIRO ROLIM AO CARGO DE SUPERVISOR DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL LOTADO NA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.
NOMEAR KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA AO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO LOCATO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITRURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.
NOMEAR ALBERTO MAGNO RIBEIRO AO CARGO DE SUPERINTENDENTE DE AÇÕES INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.
NOMEAR SOCORRO ALVES LIMA AO CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.
NOMEAR ANTONINA MAIA DIÓGENES AO CARGO DE SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA MULHER E ACESSIBILIDADE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE.
NOMEAR LEUDÊNIA MARIA OLIVEIRA DOS REIAS AO CARGO DE SECRETÁRIA DE TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE.
NOMEAR RADEMAK VERÍSSIMO DE QUEIROZ AO CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.
NOMEAR FRANCISCA LUANA DIÓGENES OSTERNE AO CARGO DE CONTROLADORA E OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE.
NOMEAR AUDISIO BARBOSA LIMA JÚNIOR AO CARGO DE SECRETÁRTIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE.
NOMEAR BRUNO WESLEY DA SILVA FREITAS AO CARGO DE TESOUREIRO GERAL NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO
NOMEAR MICHELE SOARES DE OLIVEIRA AO CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO
NOMEAR DEBORAH THAYNÁ AMANCIO CARNEIRO AO CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO
NOMEAR RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA AO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE
NOMEAR MARIA GEUDIR GURGEL TAVARES AO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
NOMEAR DANIELA BEZERRA LIMA AO CARGO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Exonerar todos os ocupantes de cargos comissionados que tenha, sido nomeados nos anos de 2017 a 2020
FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a fixação do subsidio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do município de Alto Santo-CE, para o quadriênio 2021-2024 e dá outras providências.
Autoriza a Chefe do Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial até o valor R$ 151.300,00 (cento e cinquenta e um mil e trezentos reais).
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de que todos os gastos, compras e contratações de serviços realizadas pelo Poder Executivo Municipal de Alto Santo Ceará no Combate ao COVID-19 sejam informadas a Câmara Municipal de Alto Santo Ceará, atendendo a excepcionalidade da pandemia."
DECRETA A ANTECIPAÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES QUE DEVERIAM ACONTECER NO MÊS DE JULHO DE 2020 PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 04 DE MAIO E 02 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MEDIDAS QUE DEVEM SER ADOTADAS PELOS ESTABELECIMENTOS PROFISSIONAIS CUJO FUNCIONAMENTO RESTA AUTORIZADO NESSE PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTER O AVANÇO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS), PARA AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19 (CORONAVÍRUS).
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE.
Nomeação, Agente: Aline dos Santos de Aquino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo
Exoneração, Agente: Francisco Deusimar Chaves Morais, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM ÊNFASE EM RECICLAGEM, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO OU COOPERATIVA DE CATADORES/AS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, IMPLEMENTA A BOLSA CATADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTES AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, ADICIONAL DE PLANEJAMENTO A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DOS ANOS INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N.° 014, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
DECRETA EXTENSÃO DO PRAZO DE PONTO FACULTATIVO ENTRE OS DIAS 23 A 27 DE MARÇO DE 2020, EXCETUADO O FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
