ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 380-2001, QUE ESTABELECEU DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.

ESTABELECE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO, ARTÍSTICO E PAISAGÍSTICO.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL.

CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO – DEMUTRAN.

CRIA E DENOMINA OS BAIRROS DA CIDADE, ESTABELECE SEUS LIMITES.

CRIA O DISTRITO DE BAIXIO GRANDE.

CRIA O DISTRITO DE BATOQUE.

CRIA O DISTRITO DE BOA FÉ.

CRIA O DISTRITO DE BOM JESUS.

CRIA O DISTRITO DE CABRITO.

CRIA E DENOMINA OS BAIRROS DA CIDADE, ESTABELECE SEUS LIMITES.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2009-2012.

CRIA O ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO – DMUTRAN.

FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE BAIA NOGUEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 125-78 E 308-95, QUE CRIA UNIDADES ESCOLARES E ESCOLAS DO 1° GRAU.

CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LUÍS CÂNDIDO MACIEL.

CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA DO SOCORRO MAIA.

CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VIRGÍLIO TÁVORA.

CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALEXANDRINO DIÓGENES.

CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO JOSÉ PEREIRA.

CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RÔMULO REMÍGIO.

CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL NOGUEIRA COSTA.

CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ MARTINS DO NASCIMENTO.