DISPÕE SOBRE AS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR RPVS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 546-2010, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO PARA O TRABALHO - PASSO FORTE PARA O TRABALHO.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.
NORMATIZA A APREENSÃO DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS DA ZONA URBANA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
AMPLIA A ZONA URBANA DO DISTRITO DE BOA FÉ.
AMPLIA A ZONA URBANA DO DISTRITO DE BOM JESUS.
AMPLIA A ZONA URBANA DO DISTRITO DO CABRITO.
AMPLIA A ZONA URBANA DO DISTRITO DO CASTANHÃO.
AMPLIA A ZONA URBANA DO DISTRITO DO BAIXIO GRANDE.
AMPLIA A ZONA URBANA DO DISTRITO DO BATOQUE.
AUTORIZA A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PMCMV.
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 451-2007, QUE CRIOU O CONSELHO DO FUNDEB.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
AUTORIZA A DELEGAR COMPETÊNCIA À SSPDS PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DA CIDADANIA.
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CIDADANIA - SEMUSC E A GUARDA MUNICIPAL DE ALTO SANTO GMAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
DELIMITA A ZONA URBANA DO DISTRITO DE BAIXIO GRANDE.
DELIMITA A ZONA URBANA DO DISTRITO DE BOA FÉ.
DELIMITA A ZONA URBANA DO DISTRITO DE BOM JESUS.
DELIMITA A ZONA URBANA DO DISTRITO DE CABRITO.
DELIMITA A ZONA URBANA DO DISTRITO DE BATOQUE.
DÁ NOVA DELIMITAÇÃO À ZONA URBANA DA SEDE.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 451-2007, QUE CRIOU O CONSELHO DO FUNDEB.
AUTORIZA A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E REGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO FISCAL NOS TERMOS QUE TRATA.
AUTORIZA A DOAR TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA A EDIFICAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL TIPO II 40X40M.
