AUTORIZA DÁ NOME A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DA LOCALIDADE DE EMBRULHADAS DE: ALFREDO RODRIGUES COSTA.
AUTORIZA DÁ NOME À QUADRA DE ESPORTE AO LADO DA ESCOLA CAZUZA BEZERRA DE: PE. GIULLIANO PELEGRIN.
AUTORIZA DÁ NOME AO BAIRRO PRÓXIMO AO CEMITÉRIO NOVO DE: BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
AUTORIZA DÁ NOME A QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO CENTRO SOCIAL MARIA CÂNDIDA DE ANDRADE DE: LAFAIETE ANCELMO PEREIRA.
DETERMINA A NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA LIBERAÇÃO DE VERBAS ORIUNDOS DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A EFETIVAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE), CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI QUE TRATA DA EXTINÇÃO DO REGIME DE PREVIDENCIA PROPRIA DOS SERVIDORES DE ALTO SANTO
INSTITUI A MEIA ENTRADA, PARA PROFESSORES DA REDE DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE ALTO SANTO, EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO E ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL.
AUTORIZA DÁ NOME A QUADRA DE ESPORTE DO DISTRITO CASTANHÃO DE FRANCISCO FRANCÉLIO HOLANDA FILHO.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO-CE, PARA O QUADRIÊNIO DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DO SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA A LAGISLATURA DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 677/2016 QUE DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CIAÇÃO E DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES ESTÁVEIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DE CABRITO DE : FRANCISCO ALDACI DIÓGENES MARTINS.
DÁ NOME A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DA LOCALIDADE DE RIACHO DA SERRA DE OTACÍLIO DIÓGENES PAIVA.
DISPÕE SOBRE A IMPLATAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO SANTO ( 2015-2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE ALTO SANTO DE "ESTÁDIO MUNICIPAL MATEUS CARIRI ARARIPE DE AQUINO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES ESTÁVEIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DÁ NOME Á RUA QUE FICA EM FRENTE AO PORTÃO PRINCIPAL DA ESCOLA LIRA MAIA HOLANDA,NO DISTRITO DO CASTANHÃO - ALTO SANTO,CE, DE RUA MARIA HOLANDA COLARES.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E CONTROLE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E ILUMINAÇAÕ PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA DE DIREITO PÚBLICO,DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 4° E 5° DA LEI MUNICIPAL N°475 DE 25 DE MARÇO DE 2008 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARAVIABILIZAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.
ADEQUA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ALTO SANTO AO DISPOSTO NO ART. 7°, VII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N° 377/2001 E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A MANTER PROGRAMAS ASSISTENCIAIS QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E HUMANO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
