NOMEAR, O(A) SR(A). ANA PAULA FERNANDES DE MOURA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX. 981.173-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE COZINHEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR COMISSÃO PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO DE ALTO SANTO – CE/COMEEAS 2023.

ALTERAR OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS - FUNDEB

EXONERAR A PEDIDO A SRA. MARIA NILENE BEZERRA FREIRE GOMES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.543.083-XX, DO CARGO DE PRESIDENTE DO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALOZIRAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO EDINALDO ALVES BESSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CPF: XXX.813.253-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ, A EMPRESA SERAP ASSESSORIA DE CONVÊNIOS E RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS, PARA RESOLVER ASSUNTOS RELACIONADOS AS CONTAS INATIVAS DAS DO PDDE, PELO ART 25, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 15, ONDE TAL ORIENTA FAZER TRANSPARÊNCIA DE RECURSOS REMANESCENTE E CONTAS INATIVAS PARA CONTAS ATIVAS, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2023, NA RUA JOÃO CORDEIRO, 1545 - ALDEOTA, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL DENIS CARLOS MACHADO MAIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.934.413-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ COM OS FORMADORES PEDAGOGOS CONDUZINDO O FIAT ARGO PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2023 NO AUDITÓRIO DO BANCO DO BRASIL, LOCALIZADO NA AV. SANTOS DUMONT, 2889 – ALDEOTA – FORTALEZA/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FABIANA MAIA DIOGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II– PÓS GRAD., CPF: XXX.296.523-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO 2° REUNIÃO MENSAL DA UNDIME-CE 2023, QUE ACONTECERÁ NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO DO BANCO DO BRASIL, LOCALIZADO NA AV. SANTOS DUMONT, 2889 – ALDEOTA – FORTALEZA/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL AURILENE COSTA DE ANDRADE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR EDUC. BÁSICA II, CPF: XXX.040.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO 2° REUNIÃO MENSAL DA UNDIME-CE 2023, QUE ACONTECERÁ NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO DO BANCO DO BRASIL, LOCALIZADO NA AV. SANTOS DUMONT, 2889 – ALDEOTA – FORTALEZA/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 E DECRETO MUNICIPAL N° 029/2023 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANDRESSA OLIVEIRA DOS REIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, CPF: XXX.971.933-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO KICKOFF DO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO E DA 2° FORMAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE REGIONAL DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO NO 7° ENCONTRO ITINERANTE DOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO JAGUARIBE, QUE OCORRERÁ NO ESCRITÓRIO DO SEBRAE, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2023, LOCALIZADO NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/ CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

EXONERAR O(A) SR(A). VELCELANDIO DIMAS GOMES SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.872.403-XX, DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL GABRIEL DOS SANTOS LIMA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, CPF: XXX. 192.913-XX, TRÊS DIÁRIAS, SENDO DUAS NO VALOR DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS) E UMA NO VALOR DE R$100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM, R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO 15° CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE TEM COMO TEMA: ‘’RECONSTRUÇÃO DO SUAS, O SUAS QUE TEMOS E O SUAS QUE QUEREMOS”, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 27, 28 E 29 DE SETEMBRO DE 2023, QUE OCORRERÁ NO HOTEL PRAIA CENTRO, LOCALIZADO NA RUA MONSENHOR TABOSA, 740 , PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL CAMILLA SIMONY BARRETO MAIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO DO SUAS, CPF: XXX.166.933-XX, UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DE UM ENCONTRO PRESENCIAL, COMO MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2023, LOCALIZADO NA RUA BARBOSA DE FREITAS, 2709, SALAS B, C E D – 3° ANDAR, ALDEOTA, FORTALEZA/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL JORGE LUIZ BANDEIRA SOUZA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR(A) DE VIGILANCIA À SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, CPF: XXX.187.923-XX, CINCO DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA /CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO CURSO BÁSICO DE VIGILÂNCIA DO ÓBITO MATERNO, INFANTIL, FETAL E ÓBTIOS COM CAUSA BÁSICA MAL DEFINIDA, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 25,26,27,28 E 29 DE SETEMBRO DE 2023, NA FACULDADE RODOLFO TEÓFILO, LOCALIZADO NA AVENIDA IMPERADOR, 1360 – FARIAS BRITO, FORTALEZA - CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, CPF: XXX. 684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ VIAJAR PARA TRATAR PESSOALMENTE DE ASSUNTOS DO MUNICÍPIO, QUE ACONTECE NESTE DIA 22 E 23 DE SETEMBRO DE 2023, FORTALEZA/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, CPF: XXX. 684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO ASSINATURA DE ORDENS DE SERVIÇOS DOS NOVOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIS), QUE ACONTECE NESTE DIA 21 DE SETEMBRO DE 2023, NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, RUA SILVA PAULET , 400 – MEIRELES, FORTALEZA/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA LUCILENE SILVA DO NASCIMENTO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROF. EDUCAÇÃO BÁSICA II, CPF: XXX.837.613-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO ASSINATURA DE ORDENS DE SERVIÇOS DOS NOVOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIS), QUE ACONTECERÁ NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2023, NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, RUA SILVA PAULET , 400 – MEIRELES, FORTALEZA/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JACINTA LUCIA NOGUEIRA MELO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROF. EDUCAÇÃO BÁSICA II, CPF: XXX.907.543-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO ASSINATURA DE ORDENS DE SERVIÇOS DOS NOVOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIS), QUE ACONTECERÁ NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2023, NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, RUA SILVA PAULET , 400 – MEIRELES, FORTALEZA/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL HEVELINE PEREIRA COLARES FREITAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE DIGITADOR, CPF: XXX.437.843-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO ASSINATURA DE ORDENS DE SERVIÇOS DOS NOVOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIS), QUE ACONTECERÁ NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2023, NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, RUA SILVA PAULET , 400 – MEIRELES, FORTALEZA/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL DENIS CARLOS MACHADO MAIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.934.413-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO ASSINATURA DE ORDENS DE SERVIÇOS DOS NOVOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIS), QUE ACONTECERÁ NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2023, NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, RUA SILVA PAULET , 400 – MEIRELES, FORTALEZA/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CPF: XXX.634.033-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO ASSINATURA DE ORDENS DE SERVIÇOS DOS NOVOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIS), QUE ACONTECERÁ NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2023, NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, RUA SILVA PAULET , 400 – MEIRELES, FORTALEZA/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL CICERO DE LIMA PEREIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, CPF: XXX.583.613-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO ASSINATURA DE ORDENS DE SERVIÇOS DOS NOVOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIS), QUE ACONTECERÁ NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2023, NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, RUA SILVA PAULET , 400 – MEIRELES, FORTALEZA/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

PRORROGAR POR 30 (TRINTA) DIAS, O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023.

PRORROGAR POR 30 (TRINTA) DIAS, O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023.

DESIGNAR O(A) SR(A). CAYKE NOGUEIRA LOBO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX. 109.853-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 012, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA KELLCIANE DE OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE PROGRAMA EM SAÚDE, CPF: XXX.015.263-XX, , UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO: PROGRAMA BOLSA FAMILIA E O CADASTRO ÚNICO/ PROCAD SUAS ATUALIZAÇÕES, AVANÇOS E DESAFIOS NO BRASIL E NO CEARÁ E ARTICULAÇÕES COM OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E TÉCNICOS DA ÁREA, QUE ACONTECE NESTE DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023, NO HOTEL OASIS , AV. BEIRA MAR, 2500 - MEIRELES, FORTALEZA/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL DÉBORAH THAYNÁ AMANCIO CARNEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CPF: XXX. 556.633 -XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) , PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO: PROGRAMA BOLSA FAMILIA E O CADASTRO ÚNICO/ PROCAD SUAS ATUALIZAÇÕES, AVANÇOS E DESAFIOS NO BRASIL E NO CEARÁ E ARTICULAÇÕES COM OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E TÉCNICOS DA ÁREA, QUE ACONTECE NESTE DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023, NO HOTEL OASIS , AV. BEIRA MAR, 2500 - MEIRELES, FORTALEZA/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL THAYSE NOGUEIRA LOBO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO CADÚNICO E PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, CPF: XXX.112.673-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$100,00 (CEM REAIS) , PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO: PROGRAMA BOLSA FAMILIA E O CADASTRO ÚNICO/ PROCAD SUAS ATUALIZAÇÕES, AVANÇOS E DESAFIOS NO BRASIL E NO CEARÁ E ARTICULAÇÕES COM OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E TÉCNICOS DA ÁREA, QUE ACONTECE NESTE DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023, NO HOTEL OASIS , AV. BEIRA MAR, 2500 - MEIRELES, FORTALEZA/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL BRUNO BESSA UCHOA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CPF: XXX.738.093-XX , UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO: PROGRAMA BOLSA FAMILIA E O CADASTRO ÚNICO/ PROCAD SUAS ATUALIZAÇÕES, AVANÇOS E DESAFIOS NO BRASIL E NO CEARÁ E ARTICULAÇÕES COM OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E TÉCNICOS DA ÁREA, QUE ACONTECE NESTE DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023, NO HOTEL OASIS , AV. BEIRA MAR, 2500 - MEIRELES, FORTALEZA/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 D19E JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANA EDIMÁRIA FREIRE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, CPF: XXX.846.833-XX, DUAS DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA FORMAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA INTELIGENTES, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 19,20,21 DE SETEMBRO DE 2023, NO HOTEL AMAURAMA, LOCALIZADO NA AV. DEP. OSWALDO STUDART, 888, FORTALEZA/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.