CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANA LÚCIA SILVA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, CPF: XXX.255.123-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO IV FÓRUM REGIONAL DE GESTORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL QUE ACONTECE NESTE DIA 18 DE OUTUBRO DE 2024 NO AUDITÓRIO DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 10), LOCALIZADO NA AV. DOM LINO, 156, CENTRO, RUSSAS/CE.

NOMEAR O(A) SR(A). RAFRAM GUIMARAES PINTO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.455.613-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR DE AGRICUTURA E PESCA, SÍMBOLO EXE 5, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, CRIADO ATRAVÉS LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). ROSELI CAMPELO BEZERRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.771.473-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, CRIADO ATRAVÉS LEI COMPLEMENTAR N° 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). RAFRAM GUIMARAES PINTO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.455.613-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

EXONERAR O(A) SR(A). ROSELI CAMPELO BEZERRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.771.473-XX, DO CARGO DE SUPERVISOR DE AGRICULTURA E PESCA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

EXONERAR O(A) SR(A). ALBERTO MAGNO RIBEIRO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.379.463-XX, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.879.503-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2024, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO AMPLIADA DE SECRETÁRIOS REALIZADA PELA COSEMS-CE, NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500, MEIRELES, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL UILIA MEDEIROS BARBOSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.714.578-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2024, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ BUSCAR AS TÉCNICAS QUE ESTARÃO PARTICIPANDO DA OFICINA REGIONALIZADA SOBRE ATUALIZAÇÕES NA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, NOS DIAS 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2024. A OFICINA SERÁ REALIZADA NA ESCOLA DO SUAS – E-SUAS, LOCALIZADA NA RUA JAIME BENÉVOLO, Nº 21 – 3º ANDAR, CENTRO, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL EDIVAN DOS SANTOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.196.944-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2024, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ CONDUZINDO AS TÉCNICAS QUE IRÃO PARTICIPAR DA OFICINA REGIONALIZADA SOBRE ATUALIZAÇÕES NA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, NOS DIAS 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2024. A OFICINA SERÁ REALIZADA NA ESCOLA DO SUAS – E-SUAS, LOCALIZADA NA RUA JAIME BENÉVOLO, Nº 21 – 3º ANDAR, CENTRO, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL CAMILLA SIMONY BARRETO MAIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO DO SUAS, CPF: XXX.166.933-XX, CONCEDER DUAS DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA REGIONALIZADA SOBRE ATUALIZAÇÕES NA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, NOS DIAS 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2024. A OFICINA SERÁ REALIZADA NA ESCOLA DO SUAS – E-SUAS, LOCALIZADA NA RUA JAIME BENÉVOLO, Nº 21 – 3º ANDAR, CENTRO, FORTALEZA/CE.

ALTERAR A COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL DÉBORAH THAYNÁ AMÂNCIO CARNEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.556.633-XX, CONCEDER DUAS DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA REGIONALIZADA SOBRE ATUALIZAÇÕES NA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, NOS DIAS 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2024. A OFICINA SERÁ REALIZADA NA ESCOLA DO SUAS – E-SUAS, LOCALIZADA NA RUA JAIME BENÉVOLO, Nº 21 – 3º ANDAR, CENTRO, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL DANILO CARNEIRO CABÓ, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, CPF: XXX.048.663-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO TÉCNICA SOBRE A AVALIAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO REGIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2024. A REUNIÃO ACONTECERÁ NA SEDE DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – VALE DO JAGUARIBE (CGIRS-VJ), LOCALIZADA NA RUA CEL. JOSÉ NUNES, Nº 963, CENTRO LIMOEIRO DO NORTE/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL PATRÍCIA MAX VIANA SOUSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DE MEIO AMBIENTE, CPF: XXX.015.373-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO TÉCNICA SOBRE A AVALIAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO REGIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2024. A REUNIÃO ACONTECERÁ NA SEDE DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – VALE DO JAGUARIBE (CGIRS-VJ), LOCALIZADA NA RUA CEL. JOSÉ NUNES, Nº 963, CENTRO LIMOEIRO DO NORTE/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL CARLA CAROLINE BARRETO CARLOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.512.703-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO TÉCNICA SOBRE A AVALIAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO REGIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2024. A REUNIÃO ACONTECERÁ NA SEDE DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – VALE DO JAGUARIBE (CGIRS-VJ), LOCALIZADA NA RUA CEL. JOSÉ NUNES, Nº 963, CENTRO LIMOEIRO DO NORTE/CE.

EXONERAR O(A) SR(A). FRANCINILSON FERREIRA GOMES, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.834.033-XX, DO CARGO DE GERENTE DO NÚCLEO DE BANDA DE MÚSICA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

DESIGNAR O(A) SR(A). ALBERTO MAGNO RIBEIRO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.379.463-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, CRIADO ATRAVÉS LEI COMPLEMENTAR N° 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). BRUNA DE ARAUJO DAS NEVES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.069.363-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA DE LURDES NEVES ANSELMO REIS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.826.423-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). SERGIO EDUARDO MACIEL MONTEIRO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.666.343-XX, DO CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

EXONERAR O(A) SR(A). LIDIANE MAGALHAES ROGERIO DE LIMA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.513.803-XX, DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

EXONERAR O(A) SR(A). ISAAC MAGALHAES ROGERIO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.953.153-XX, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

EXONERAR O(A) SR(A). JOSE ADAIL CRISPIM ROGERIO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.525.543-XX, DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

EXONERAR O(A) SR(A). ARI CARNEIRO DO NASCIMENTO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.921.807-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

NOMEAR OS SENHORES E SENHORAS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA – CMP DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, COM A FUNÇÃO DE FISCALIZAR E DELIBERAR SOBRE OS ASSUNTOS RELACIONADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS)

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL GLAUBER NILDO DE LIMA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.879.693-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA /CE, NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2024, PARA BUSCAR A TÉCNICA QUE ESTÁ PARTICIPANDO DO CURSO DE TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA – PARTE PRÁTICA, QUE ACONTECE NOS DIAS 02 E 03 DE OUTUBRO DE 2024, NA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO 2º ANDAR, MINISTÉRIO PÚBLICO, LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO MELO, 3883, SÃO JOÃO DO TAUAPE, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANTÔNIO FRANÇUÉLIO DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.225.028-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA /CE, NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2024, PARA TRANSLADO DE TÉCNICA QUE IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA – PARTE PRÁTICA, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 02 E 03 DE OUTUBRO DE 2024, NA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO 2º ANDAR, MINISTÉRIO PÚBLICO, LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO MELO, 3883, SÃO JOÃO DO TAUAPE, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RAISSA LORRANY SOARES LOURENCO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGO, CPF: XXX.767.343-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA /CE, ONDE O (A) MESMO (A) IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA – PARTE PRÁTICA, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 02 E 03 DE OUTUBRO DE 2024, NA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO 2º ANDAR, MINISTÉRIO PÚBLICO, LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO MELO, 3883, SÃO JOÃO DO TAUAPE, FORTALEZA/CE.

NOMEAR, O(A) SR(A). FRANCISCA CAMILA ALVES FEITOSA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.702.204-XX, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA TECNOLOGIA.

INSTAURAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO, PARA APURAR POSSÍVEIS INFRAÇÕES AS CLÁUSULAS DO CONTRATO Nº 2024.0065, EM DESACORDO COM O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DAS LOCALIDADES DE BAIXIO GRANDE E IPANEMA, TODAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE, COM A CONSEQUENTE APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NAS CLÁUSULAS DÉCIMA E DECIMA PRIMEIRA DO CONTRATO E NO ART. 156, DA LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS, QUANDO HOUVER.