CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WANDERSON DE OLIVEIRA FREITAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA, CPF: XXX.326.813-XX, UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO DE ENTREGA DO SELO TRANSPARÊNCIA, PARA RECEBER O SELO DE TRANSPARÊNCIA, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023, LOCALIZADO NA AV. WASHINGTON SOARES, 999, EDSON DE QUEIROZ FORTALEZA/CE.
Agente: FRANCISCO WANDERSON DE OLIVEIRA FREITAS
Cargo: COORDENADOR DE OUVIDORIA E TRANSPARENCIA
CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCA LUANA DIÓGENES OSTERNE, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE CONTROLADORA E OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO, CPF: XXX.733.373-XX, UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO DE ENTREGA DO SELO TRANSPARÊNCIA, PARA RECEBER O SELO DE TRANSPARÊNCIA, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023, LOCALIZADO NA AV. WASHINGTON SOARES, 999, EDSON DE QUEIROZ FORTALEZA/CE.
Agente: FRANCISCA LUANA DIOGENES OSTERNE
Cargo: SECRETÁRIO(A) DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL
CONCEDER AO PREFEITO MUNICIPAL JOSE JOENI HOLANDA DE ARAUJO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CPF: XXX.719.068-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO DE ENTREGA DO SELO TRANSPARÊNCIA, PARA RECEBER O SELO DE TRANSPARÊNCIA, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023, LOCALIZADO NA AV. WASHINGTON SOARES, 999, EDSON DE QUEIROZ FORTALEZA/CE.
CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANA CRISTINA REGO DE FRANÇA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROF EDUCAÇÃO BÁSICA II, CPF: XXX.583.343-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM JAGUARETAMA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL COM OPERADORES DE SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS REGIONAL, QUE ACONTECE NESTE DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA, LOCALIZADO NA AV. JUAREZ DE QUEIROZ OLÍMPIO, CENTRO DE JAGUARETAMA - CE.
EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). MICHAELL MAGNOS CHAVES DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.309.924-XX, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
EXONERAR O(A) SR(A). AMARO PAULINO DA SILVA DE FRANÇA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.946.508-XX, DO CARGO DE DIRETOR DE FROTA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.
CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA KELLCIANE DE OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE PROGRAMA EM SAÚDE, CPF: XXX.015.263-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMO IRÁ PARA I MOSTRA DE EXPERIÊNCIAS EXITOSAS CUIDADOS EM SAÚDE METAL E ATENÇÃO PSICOSSOCIAL SMAPS-CE, QUE ACONTECERÁ NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2023, NA AV. ANTÔNIO JUSTA, 3161 , MEIRELES, FORTALEZA/CE.
CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARCIO JEINE BEZERRA FREIRE , LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.836.483-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO EVENTOS PREVINE -VIOLENCIA NAS ESCOLAS, NÃO! QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, LOCALIZADO NA AV. AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, 130 , CAMBEBA, FORTALEZA - CE.
CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANA CRISTINA REGO DE FRANÇA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROF EDUCAÇÃO BÁSICA II, CPF: XXX.583.343-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO EVENTOS PREVINE -VIOLENCIA NAS ESCOLAS, NÃO!, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, LOCALIZADO NA AV. AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, 130 , CAMBEBA, FORTALEZA - CE.
CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL CAYKE NOGUEIRA LOBO, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE DIGITADOR, CPF: XXX.102.853-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$400,00 (QUATRO CENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SISTEMA DE BENEFÍCIOS AO CIDADÃO SIBEC, A SER REALIZADO PELO GOVERNO FEDERAL EM PARCERIA COM GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NO HOTEL DIOGO, NA AV. MONSENHOR TABOSA, N° 1716, NOS DIAS 28 E 29 DE NOVEMBRO DE 2023, FORTALEZA/CE.
NOMEAR O(A) SR. (A) GESSICA FEITOSA GOMES, PORTADORA DO CPF: XXX. 645.023-XX, PARA EXERCER O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 656, DE 12 DE JULHO DE 2014.
CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSE SANDIO MAIA DA COSTA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CPF: XXX.345.053-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM JAGUARETAMA /CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL COM OPERADORES DE SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA, QUE ACONTECERA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023, NA AV. JUAREZ DE QUEIROZ OLIMPO, 367, CENTRO, JAGUARETAMA /CE.
CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL LEILA ROSANGELA NOGUEIRA RABELO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CPF: XXX.397.023-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM JAGUARETAMA /CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL COM OPERADORES DE SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA, QUE ACONTECERA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023, NA AV. JUAREZ DE QUEIROZ OLIMPO, 367, CENTRO, JAGUARETAMA /CE.
CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL DÉBORAH THAYNÁ AMANCIO CARNEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CPF: XXX. 556.633 -XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM JAGUARETAMA /CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL COM OPERADORES DE SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA, QUE ACONTECERA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023, NA AV. JUAREZ DE QUEIROZ OLIMPO, 367, CENTRO, JAGUARETAMA /CE.
Agente: DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO
Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ SEDUC.
NOMEAR O(A) SR(A). MARIA MOURA OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.737.783-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA(O) ADJUNTO, SÍMBOLO EXE 01, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 754, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CPF: XXX.879.503-XX, QUATRO DIÁRIAS, SENDO 03 (TRÊS) NO VALOR DE R$300,00 (TREZENTOS REAIS) E UMA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$1.050,00 (UM MIL E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARA O VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E SAÚDE, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 21,22,23 E 24 DE NOVEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO DA AV. WASHINGTON SOARES, N° 800 ,FORTALEZA/CE.
EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). DAYANA COUTINHO ANDRADE, PORTADOR (A) DO CPF Nº XXX.696.593-XX, DO CARGO EFETIVO DE FISCAL SANITÁRIO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR O(A) SR(A). JANAINA FERREIRA FREIRE, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.217.723-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
NOMEAR, O(A) SR(A) RAISSA LORRANY SOARES LOURENÇO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.767.343 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
NOMEAR, O(A) SR(A) FRANCISCO CLINGER MARTINS ROGERIO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.870.133--XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISÍCA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANDRESSA OLIVEIRA DOS REIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, CPF: XXX.971.933-XX, CONCEDER DUAS DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA /CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO GOVERNANÇA EMPREENDEDORA, QUE OCORRERÁ NA FÁBRICA DE NEGÓCIOS, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 27 E 28 DE NOVEMBRO DE 2023, LOCALIZADO NA AV. MONSENHOR TABOSA, 740 , CENTRO DE FORTALEZA/CE.
NOMEAR O(A) SR(A). KAIO CHAVES SOUZA NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.569.893-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE TRIBUTAÇÃO, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
EXONERAR, O(A) SR(A). KAIO CHAVES SOUZA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.569.893-XX, DO CARGO DE SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
DESIGNAR O(A) SR(A). GELMA MARIA NAPOLEÃO DA COSTA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.409.303-XX, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.
NOMEAR O(A) SR(A). GELMA MARIA NAPOLEÃO DA COSTA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.409.303-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL VLAUDIENOS VIEIRA GURGEL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, CPF: XXX. 855.613-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMO IRÁ PARTICIPAR DO CICLO DE FORMAÇÃO CEARÁ LÍCITA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2023, UNIPACE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADO NA RUA BARBOSA DE FREITAS, 2709 ALDEOTA, FORTALEZA-CE.
NOMEAR O(A) SR(A). LUANA MARIA OLIVEIRA DE FREITAS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.018.261-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR DE IMUNIZAÇÃO, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 754, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
EXONERAR O(A) SR(ª). MAGNA METUZALA PINHEIRO OLIVEIRA NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCA LUANA DIÓGENES OSTERNE, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE CONTROLADORA E OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO, CPF: XXX.733.373-XX, TRÊS DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM BRASÍLIA/DF, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO TRANSPARÊNCIA EM FOCO: CONTROLE & PARTICIPAÇÃO SOCIAL, INDO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2023 E RETORNANDO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023, O EVENTO ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO MINISTRO PEREIRA LIRA, SEDE DO TCU SAFS BRASÍLIA/DF.
Agente: FRANCISCA LUANA DIOGENES OSTERNE
Cargo: SECRETÁRIO(A) DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL