NOMEAR, O(A) SR(A). GUILHERME DE SOUZA MAIA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.664.733-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE DIGITADOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, O(A) SR(A). PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA LIMA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX. 122.123-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE DIGITADOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, O(A) SR(A). RAQUEL BARBOSA DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX. 030.213-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANA CRISTINA REGO DE FRANÇA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROF EDUCAÇÃO BÁSICA II, CPF: XXX.583.343-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES, QUE SERÁ NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA PGJ, NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2023, LOCALIZADO NA AV. GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA N° 130 - CAMBEBA, FORTALEZA/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

NOMEAR O(A) SR(A). JOSE FRANCISCO FILHO, PORTADOR DO CPF N° XXX.092.183-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SÍMBOLO EXE 003, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL THAYSE NOGUEIRA LOBO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO CADÚNICO E PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, CPF: XXX.112.673-XX, QUATRO DIÁRIAS NO VALOR DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS) E UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR PRESENCIALMENTE DE UMA CAPACITAÇÃO DE INSTRUTORES DOS FORMULÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO, QUE ACONTECERÁ NOS DIA NOS 14,15,16,17,18 DE AGOSTO DE 2023, NO PRAIA CENTRO, LOCALIZADO NA AV. MONSENHOR TABOSA, 740 – PRAIA DE IRACEMA FORTALEZA/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). JOSE MAX SANTANA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.782.484-XX, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

DEFLAGRAR processo administrativo com o fim de averiguar suposta irregularidade nas declarações apresentadas, no tocante a comprovação de domicílio na área pleiteada pelo (a) Agente Comunitário de Saúde, sendo norma do Ministério da Saúde.

NOMEAR, O(A) SR(A). MARIA NAIANA DE SOUZA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.103.663-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR O(A) SR(A). ANTONIO KAYK TEMOTEO ALVES, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.208.543-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR. (A) JOSE FRANCISCO FILHO, PORTADOR DO CPF N° XXX.092.183-XX, DO CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

NOMEAR O(A) SR(A). ZIL GUERRA CABÓ ARAÚJO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.128.943-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 001, DE 11 (ONZE) DE JANEIRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). JOÃO DAMACENA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.716.513-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 001, DE 11 (ONZE) DE JANEIRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR (A) SR(A). ZIL GUERRA CABÓ ARAÚJO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.128.943-XX, DESIGNADO PARA CARGO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

EXONERAR (A) SR(A). ZIL GUERRA CABÓ ARAÚJO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.128.943-XX, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL.

NOMEAR, O(A) SR(A) CLEBERCON SOARES VIEIRA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.172.613-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNOLOGO EM MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

NOMEAR O(A) SR(A). ERIKA CAVALCANTE BEZERRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.707.253-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR, SÍMBOLO ESC 2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI N° 815, DE 21 DE JUNHO DE 2022 E LEI N° 856, DE 05 DE ABRIL DE 2023, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). CARLOS TUAN CAMPELO DIOGENES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.110.283-XX, PARA EXERCER O CARGO DE VICE DIRETOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 815, DE 21 (VINTE E UM) DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.684.853-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 013, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). CLEBERCON SOARES VIEIRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.172.613-XX, DO CARGO DE ASESSOR TÉCNICO I, LOTADO (A) NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

ALTERAR A COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA TERAPÊUTICA DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA:

EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO PORTO DE LIMA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.613.028-XX, DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). ROBSON SOARES SARAIVA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.430.063-XX, DO CARGO EFETIVO DE EDUCADOR FÍSICO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCA EDINARIA DA SILVA GOMES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, CPF: XXX.162.313 -XX, CONCEDER TRÊS DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR PRESENCIALMENTE DO SIMPÓSIO DE CAPACITAÇÃO DE INTEGRANTES DE JSM (2° TURNO), QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 02,03 E 04 DE AGOSTO 2023, LOCALIZADO NO AQUARTELAMENTO DO COMANDO DA 10° REGIÃO MILITAR , FORTALEZA-CE.

NOMEAR, O(A) SR(A) FRANCISCO RIVALDO OLIVEIRA BESSA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.491.374-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PORTEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANA CRISTINA REGO DE FRANÇA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROF EDUCAÇÃO BÁSICA II, CPF: XXX.583.343-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DOS EVENTOS COM CONCELHOS MUNICIPAIS NO TER-CE, QUE SERÁ NA SECRETARIA DO TRE/CE, NO DIA 28 DE JULHO DE 2023, LOCALIZADO NA RUA DR. PONTES NETO, S/N, LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA/CE

PRORROGAR POR 30 (TRINTA) DIAS, O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023.

NOMEAR, O(A) SR(A) LAYURE CUNHA LIMA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.074.223-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). ANNE KAROLINE MARTINS AMORIM, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.093.373-XX, DO CARGO EFETIVO DE NUTRICIONISTA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE.