EXONERAR O(A) SR. (A) LEUDÊNIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA, PORTADOR(A) DO CPF N° 560.702.763-53, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE.

EXONERAR O(A) SR. (A) FRANCISCA LUANA DIÓGENES OSTERNE NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA, PORTADOR(A) DO CPF N° 021.258.313.17, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADORA E OUVIDORA GERAL, LOTADO(A) NA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL.

EXONERAR O(A) SR. (A) ANTONINA MAIA DIÓGENES NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA, PORTADOR(A) DO CPF N° 021.258.313.17, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A MULHER E ACESSIBILIDADE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER E ACESSIBILIDADE.

EXONERAR O(A) SR. (A) MARIA GEUDIR GURGEL TAVARES, PORTADOR(A) DO CPF N° 307.974.623-68, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA.

EXONERAR O(A) SR. (A) DEBORAH THAYNÁ AMANCIO CARNEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° 051.556.633-00, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO.

EXONERAR O(A) SR. (A) DANIELA BEZERRA LIMA, PORTADOR(A) DO CPF N° 752.379.463-72, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE GOVERNO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

EXONERAR O(A) SR. (A) DANIELA BEZERRA LIMA, PORTADOR(A) DO CPF N° 752.379.463-72, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

NOMEAR o Sr. EDUARDO JAMES CÂNDIDO DE FREITAS para o exercício no cargo que indica e dá outras providências.

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) FRANCISCA ALZENIRA GUABIRABA FREIRE, MATRÍCULA Nº 160315-0, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.

EXONERAR O(A) SR(A). TEREZINHA AURENICE PEIXOTO NEGREIROS, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS.

EXONERAR O(A) SR(A). MARCIO JEINE BEZERRA FREIRE, DO CARGO DE SUPERVISOR DE ESPORTE, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS.

EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO MIRANDA DA COSTA FILHO, DO CARGO DE SUPERVISOR DE ESPORTE, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS.

EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO JOSE ALVES FREIRE DO CARGO DE SUPERVISOR DE ESPORTE, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS.

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL MONIQUE MOTA TORRES, CPF: 027.383.303-04, COM O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, UMA DIÁRIA NO VALOR R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, NO CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A FIM DE CONCLUIR AS CARTEIRAS DE IDENTIDADE, NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2022.

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL MONIQUE MOTA TORRES, CPF: 027.383.303-04, COM O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, UMA DIÁRIA NO VALOR R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, NO CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A FIM DE CONCLUIR AS CARTEIRAS DE IDENTIDADE, NESTE DIA 06 DE JANEIRO DE 2022.

NOMEAR OS(AS) SENHORES E SENHORAS ABAIXO RELACIONADOS(AS) PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - CMPC.

EXONERAR o(a) Sr(ª). ALEXANDRA MARA GOMES ALVES do cargo ELETIVO DE CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CARTA MAGNA, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DEMAIS LEGISLAÇÕES EM VIGOR. CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 QUE DISPÕE SOBRE O LEVANTAMENTO FÍSICO E FINANCEIRO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS; CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO-FINANCEIRO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, E; CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REGULARIZAR AS INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO; R E S O L V E: ART. 1º INSTITUIR COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DO INVENTARIO FÍSICO FINANCEIRO, AVALIAÇÃO INICIAL E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROPORÁ AO PREFEITO MUNICIPAL AS MEDIDAS CABÍVEIS E LEGAIS EM ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, FICANDO INTEIRAMENTE RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO, EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS RELATIVOS ÀS LICITAÇÕES E CADASTRAMENTOS DOS LICITANTES.

DESIGNAR O(A) SR(A). KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PREGOEIRO, SOCORRO ALVES LIMA, LÍDIA MAIA DOS SANTOS, COMO MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, E COMO SUPLENTE LUIS CARLOS OLIVEIRA DOS REIS, LOTADOS (AS) NA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR. (A) FRANCISCO NILO SANTIAGO DA SILVA, PORTADOR DO CPF: 743.353.833-04, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO I, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: 135.684.853-20, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, COM SERVIDORES PÚBLICOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NA SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ NESTE DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2021.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: 135.684.853-20, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE ARACATI, COM SERVIDORES PÚBLICOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE O CAMPEONATO JOGOS DO VALE DO JAGUARIBE 2021, NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2021.

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL ITALA KELLY MELO NAPOLIÃO GURGEL, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA/COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, CPF: 003.681.613-23, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA (PREVINE BRASIL/ CUIDAR MELHOR/ SAÚDE BUCAL) QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021, NO AUDITÓRIO DAS ENDEMIAS.

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA KELCIANE DE OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE PROGRAMAS EM SAÚDE, CPF: 011.015.263-86, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA (PREVINE BRASIL/ CUIDAR MELHOR/ SAÚDE BUCAL) QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021, NO AUDITÓRIO DAS ENDEMIAS.

REVOGAR A PORTARIA Nº 069/2021 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 COM EFEITOS A PARTIR DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL THAYSE NOGUEIRA LOBO, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO CADÚNICO E PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, CPF: 014.112.673-62, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ RECEBER OS VOUCHERS DO PROJETO CONCESSÃO DE VALE GÁS PARA FAMÍLIAS CEARENSES VULNERABILIZADAS, NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS.

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: 135.684.853-20, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE ARACATI, COM SERVIDORES PÚBLICOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE O CAMPEONATO JOGOS DO VALE DO JAGUARIBE 2021, NESTE DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2021.

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, CPF: 202.879.503-44, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS NA CIDADE DE ICAPUÍ/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA 12A REUNIÃO DA CIR E REUNIÃO AMPLIADA DO CONCELHO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO CEARÁ (COSEMS), QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021.