CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ SOARES JÚNIOR, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DO NÚCLEO DO TRANSPORTE ESCOLAR, CPF: 852.918.033-04, TRÊS DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 240,00 (DUZENTOS E QUARENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS NA CIDADE DE FORTALEZA, ONDE O MESMO IRÁ ACOMPANHAR ATLETAS DE FUTSAL QUE IRÃO PARTICIPAR DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ, NOS DIAS 12 À 14 DE NOVEMBRO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARCIO JEINE BEZERRA FREIRE, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISOR DE ESPORTE, CPF: 413.836.483-87, TRÊS DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 240,00 (DUZENTOS E QUARENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS NA CIDADE DE FORTALEZA, ONDE O MESMO IRÁ ACOMPANHAR ATLETAS DE FUTSAL QUE IRÃO PARTICIPAR DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ, NOS DIAS 12 À 14 DE NOVEMBRO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL AUDAIR BERNARDO DE FREITAS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: 901.077.483-04, TRÊS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS NA CIDADE DE FORTALEZA, ONDE O MESMO IRÁ TRANSPORTAR ATLETAS DE FUTSAL QUE IRÃO PARTICIPAR DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ, NOS DIAS 12 À 14 DE NOVEMBRO.

NOMEAR O(A) SR. (A) LUANA MAIA MEDEIROS, PORTADORA DO CPF 075.580.973-47, PARA EXERCER O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR.

EXONERAR SR. (A) EUGENIO PARCELIO CARNEIRO ROLIM, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL, LOTADO (A) NA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE.

EXONERAR O(A) SR.(A) ANTONIO WELLINGTON OLIVEIRA PINTO, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE POLÍTICAS DE JUVENTUDE, LOTADO (A) NA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ ANDRADE ANSELMO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OCUPANTE DO CARGO DE TESOUREIRO, CPF: 430.765.053-00, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE, NO DIA 10 DE NOVEMBRO. CRIAÇÃO DA SENHA DO TESOUREIRO PARA O SISTEMA DO BANCO DO BRASIL.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL LUIS CARLOS OLIVEIRA DOS REIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIGITADOR, CPF: 560.697.073-20, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 30,00 (TRINTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA, NO DIA 08 DE NOVEMBRO, PARA TREINAMENTO NA PLATAFORMA FAST MEDIC PARA EQUIPE DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL PEDRO HEITOR LIMA NOGUEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE AUDITORIA, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, CPF: 603.546.513-74, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA, NO DIA 08 DE NOVEMBRO, PARA TREINAMENTO NA PLATAFORMA FAST MEDIC PARA EQUIPE DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DAS BROTAS RUFINO ARAÚJO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CPF: 781.719.623-00, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 30,00 (TRINTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA, NO DIA 08 DE NOVEMBRO, PARA TREINAMENTO NA PLATAFORMA FAST MEDIC PARA EQUIPE DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, CPF: 051.556.633-00, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA, NO DIA 06 DE NOVEMBRO, PARA EVENTO “CAFÉ COM HISTÓRIA: NA LINHA DA VIDA: HOMENAGEM AOS FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTAS OCUPACIONAL QUE ATUAM COMO SECRETÁRIOS DE SAÚDE NO INTERIOR DO ESTADO DO CEARÁ.

DEFLAGRAR processo administrativo com o fim de averiguar os aumentos consideráveis da Contribuição de iluminação Pública, relatados pelos munícipes.

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL ANA CRISTINA REGO DE FRANÇA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, CPF: 051.556.633-00, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, NO DIA 26 DE OUTUBRO, PARA O ENCONTRO PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS MUNICÍPIOS CEARENSES.

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL DEBORAH TAYNÁ AMÂNCIO CARNEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, NO DIA 26 DE OUTUBRO, PARA O ENCONTRO PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS MUNICÍPIOS CEARENSES.

DEFLAGRAR processo administrativo com o fim de apurar e imputar à empresa MAVI DISTRIBUIDORA LTDA as sanções contratuais e legais.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), TOTALIZANDO 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, NOS DIAS 21 E 22 DE SETEMBRO, PARA TRANSPORTES SERVIDORES QUE IRÃO TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MICHAEL PLATINIR MACÁRIO ELIANO, COM O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 30,00 (TRINTA REAIS), DESTINADAS AO CUSTEIO DAS DESPESAS COM DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO EM LIMOEIRO – CE PARA PARTICIPAR DA “SOLENIDADE DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DO PROJETO TODA BANDA É UMA ESCOLA”, NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2021.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL LEUDÊNIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS, COM O CARGO DE SECRETÁRIA DE TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE, UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 100,00 (CEM REAIS), DESTINADAS AO CUSTEIO DAS DESPESAS COM DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO EM LIMOEIRO – CE PARA PARTICIPAR DA “SOLENIDADE DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DO PROJETO TODA BANDA É UMA ESCOLA”, NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2021.

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE MOTORISTA, OCUPADO PELO SERVIDOR ELIEZIO FERREIRA SILVA, MATRÍCULA Nº 160053-6, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.

DESIGNAR O(A) SR(ª). MARIA ALVANI DAMACENA SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE ALMOXARIFADO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA ALVANI DAMACENA SOUZA NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO PRÓ – SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTO SANTO - CE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CEARÁ, CIDADÃO JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO RESOLVE INSTITUIR E NOMEAR A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA.

PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CEARÁ, CIDADÃO JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO RESOLVE INSTITUIR E NOMEAR A COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JORGE LUIZ BANDEIRA SOUZA, COM O CARGO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA A SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 40,00 (DESTINADAS AO CUSTEIO DAS DESPESAS COM DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO EM LIMOEIRO DO NORTE – CE PARA PARTICIPAR DE UMA “REUNIÃO DE AVALIAÇÃO DO PAINEL DE INDICADORES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA”.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, COM O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, DUAS DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) DESTINADAS AO CUSTEIO DAS DESPESAS COM DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO EM FORTALEZA – CE PARA PARTICIPAR DO “SEMINÁRIO APS INTEGRANDO RESPONSABILIDADES TRIPARTITE”.

Conceder ao Servidor Municipal JOSÉ SOARES JÚNIOR, com o cargo de GERENTE DO NÚCLEO DE TRANSPORTE ESCOLAR, três diárias no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 240,00.

Conceder ao Servidor Municipal MÁRCIO JEINE BEZERRA FREIRE, três diárias no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) para viajar a Fortaleza acompanhando os alunos que participarão dos Jogos Escolares do Ceará 2021.

Conceder ao Servidor Municipal AUDAIR BERNARDO DE FREITAS, quatro diárias para viajar a Fortaleza que irá conduzindo o ônibus com alunos para os Jogos Escolares do Ceará 2021.

INSTITUIR E NOMEAR A COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.