CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL QUEICIANE ALVES VIANA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISOR DO SERVIÇO SOCIAL, CPF: XXX.280.963-XX, UMA DIÁRIA PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E DESPESAS ONDE A MESMA IRÁ VIAJAR A CIDADE DE LIMOEIRO/CE, NO DIA 06 DE MAIO DE 2022, PARA REUNIÃO SOBRE SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO GIVANILDO OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA - CATEGORIA D, CPF: XXX. 498.514-XX, UMA DIÁRIA, PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E DESPESAS ONDE O MESMO IRÁ VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NESTE DIA 04 DE MAIO DE 2022, CONDUZINDO VEÍCULO COM A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O ASSESSOR DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EVENTOS E INTEGRAÇÃO SOCIAL NESTE DIA 04 DE MAIO DE 2022.

DESIGNAR O DR. FERNANDO ANTONIO BEZERRA FREIRE, PARA RESPONDER PELA DIRETORIA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O(A) SR(A). ROBERLANGIA SILVA MAIA NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.231.083-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 013, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). ODELON HERBERT MELO NAPOLIAO, PORTADOR DO CPF: XXX.870.093-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR PREVIDENCIÁRIO SÍMBOLO EXE 10, LOTADO (A) NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). VANESSA HELIA LIMA SILVA NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.017.893-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, SÍMBOLO ESC 1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO NILO SANTIAGO DA SILVA, PORTADOR DO CPF: XXX.353.833-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I SÍMBOLO EXE 10, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). ODELON HERBERT MELO NAPOLIAO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.870.093-XX, DO CARGO DE ASSESSOR DE MÍDIA E REDES SOCIAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) EDNA MARIA GOMES FREIRE, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.

EXONERAR O(A) SR(A). EDJA RICALLY MAGALHAES BESSA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.776.003-XX, DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA CONDUZINDO UM VEÍCULO GOL PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ONDE O MESMO IRÁ ENTREGAR DOCUMENTAÇÃO DA ESCOLA NOTA 10 LUÍS CANDIDO MACIEL NESTE DIA 28 DE ABRIL DE 2022.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, CIDADÃO JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ESTAR EM CONFORMIDADE COM O ESTABELECIMENTO NA LEI A LEI ESTADUAL Nº 17.253, DE 29 DE JULHO DE 2020, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL 13.230, DE 27 DE JUNHO DE 2002, AUTORIZOU A CRIAÇÃO DAS COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO ÂMBITO ESCOLAR.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA KELLCIANE DE OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE PROGRAMAS EM SAÚDE, CPF: ***.***.**3-86, UMA DIÁRIA, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO “SEMINÁRIO DE LANÇAMENTO DO PROJETO: VIDAS PRESERVADAS 2022 – O MINISTÉRIO PÚBLICO E A SOCIEDADE PELA PREVENÇÃO AO SUICÍDIO” E A CERTIFICAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE ELABORARAM OS SEUS PLANOS MUNICIPAIS DE PREVENÇÃO EM 2021.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL JULIA SABRINE LIMA NOGUEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGO(A), CPF: ***.***.**3-00, UMA DIÁRIA, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO “SEMINÁRIO DE LANÇAMENTO DO PROJETO: VIDAS PRESERVADAS 2022 – O MINISTÉRIO PÚBLICO E A SOCIEDADE PELA PREVENÇÃO AO SUICÍDIO” E A CERTIFICAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE ELABORARAM OS SEUS PLANOS MUNICIPAIS DE PREVENÇÃO EM 2021, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 28 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL ITALA KELLEY MELO NAPOLIÃO GURGEL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, CPF: ***.***.**3-23, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$40,00 (QUARENTA REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE RUSSAS/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO PARA PESQUISA DE ESCUTA DA ATENÇÃO BÁSICA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 27 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, CPF: ***.***.**3-44, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$100,00 (CEM REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE RUSSAS/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO PARA PESQUISA DE ESCUTA DA ATENÇÃO BÁSICA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 27 DE ABRIL DE 2022.

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA AURINEIDE ANDRADE ANSELMO DE ARAUJO, PORTADOR DO CPF: XXX.586.513-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II SÍMBOLO EXE 12, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 754, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FERNANDO ANTONIO BEZERRA FREIRE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, CPF: XXX. 360.123-XX, TRÊS DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E DESPESAS ONDE O MESMO IRÁ VIAJAR A CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NOS DIAS 25, 26 E 27 DE ABRIL DE 2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, TOCANTE AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA FINS DE RECEBIMENTO DE DIFERENÇAS DO FUNDEF

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA JOEDNA GUIMARAES DIOGENES, PORTADOR DO CPF: XXX.166.943-XX, PARA EXERCER O CARGO DE OUVIDOR DO SUS SÍMBOLO EXE 12, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 754, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). KETTLYN MAIA DANTAS DE MOURA, PORTADOR (A) DO CPF N° ***.***.3-20, DO CARGO DE SUPERVISOR PREVIDENCIÁRIO, LOTADO(A) NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL JOSE NILTON JACINTO GOMES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, MATRÍCULA: 190783-2, UMA DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS NA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ CONDUZIR TRANSPORTE COM PACIENTES PARA RETORNO DE CIRURGIA DE CATARATA E PTERÍGIO, NO HOSPITAL E MATERNIDADE CELESTINA COLARES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CEARA, CIDADÃO JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LOCAIS EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO DE ACORDO COM O QUE DISPÕES A LEI MUNICIPAL DE N°775/2021 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021, RESOLVE ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL ITALA KELLEY MELO NAPOLIÃO GURGEL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, DUAS DIÁRIAS PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO DO DESEMPENHO NA APS.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, DUAS DIÁRIAS PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO DO DESEMPENHO NA APS.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANA KAROLINA DE SOUSA RABELO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA, UMA DIÁRIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE PROMOÇÃO DO ALEITAMENTO MATERNO NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE.

EXONERAR O(A) SR(A). RENATA RAYANE NOGUEIRA PORTO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.838.413-XX, DO CARGO DE OUVIDOR DO SUS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR OS(AS) SENHORES E SENHORAS RELACIONADOS(AS) PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO GARDEL SOARES BEZERRA, INSCRITO(A) SOB MATRÍCULA DE N° 189821-3, DO CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

EXONERAR O(A) SR(A). MAURO SANDRO BESSA LIMA, INSCRITO(A) SOB MATRÍCULA DE N° 189670-9, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.