DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO PARA REPRESENTAR E COORDENAR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO – UMC DO INCRA – ALTO SANTO - CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL AUDAIR BERNARDO DE FREITAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA – CATEGORIA D, CPF: XXX.077.483-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM MARANGUAPE/CE, ONDE O MESMO CONDUZIRÁ UM ÔNIBUS ESCOLAR COM OS ATLETAS SUB 17, PARA O CAMPEONATO CEARENSE DE FUTSAL DE BASE NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2022.

APLICAR A PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR(A) MARIA DE MOURA OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº189574-5, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RAZÃO DE ABANDONO DE CARGO, PREVISTO NO ART.146, LEI Nº 307 DE 06 DE MARÇO DE 1995.

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA HELENA JALES DE QUEIROZ, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.782.753-XX, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE UNIDADE DA SAÚDE, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 754, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). NEILIA CLAUDIA OLIVEIRA DA SILVA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.553.703-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, SÍMBOLO EXE 07, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 754, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA KELLCIANE DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE PROGRAMAS EM SAÚDE, CPF: XXX.015.263-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E DESPESAS ONDE A MESMA IRÁ VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, PARTICIPAR DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO SOBRE A METODOLOGIA DO SELO UNICEF – EDIÇÃO 2021 E 2024, QUE SERÁ REALIZADA NESTE DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2022 NA UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - UNIPACE.

EXONERAR O(A) SR. (A) MARIA HELENA JALES DE QUEIROZ, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.782.753-XX, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR O(A) SR(A). JANYLARIA DE SOUSA DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.724.503-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE TRIBUTOS, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO (A) NA SECRETARIA DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA GIRLENE DE ALMEIDA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO FINANCEIRO, CPF: XXX.707.783-XX, TRÊS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS DE IDA PARA SÃO PAULO/SP NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2022 E VOLTA DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA PARTICIPAR PRESENCIALMENTE NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2022 DO 1° SEMINÁRIO INTERNACIONAL: INOVAÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS PARA A GESTÃO E O CONTROLE EXTERNO EM CIDADES INTELIGENTES, O EVENTO OCORRERÁ NA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCA LUANA DIOGENES OSTERNE, LOTADO NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, CPF: XXX.326.713-XX, TRÊS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 1.800,00 (MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS DE IDA PARA SÃO PAULO/SP NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2022 E VOLTA DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA PARTICIPAR PRESENCIALMENTE NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2022 DO 1° SEMINÁRIO INTERNACIONAL: INOVAÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS PARA A GESTÃO E O CONTROLE EXTERNO EM CIDADES INTELIGENTES, O EVENTO OCORRERÁ NA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).

NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO (POC), PREVISTA NO ITEM 11.0, DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007/2022 - SESA, DESTINADA À AVALIAÇÃO DE ATENDIMENTO DAS FUNCIONALIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CUJOS REQUISITOS MÍNIMOS DEVERÃO SER COMPROVADOS NA PROVA DE CONCEITO (POC).

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO ROBERTO DE JESUS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CPF: XXX.606.303-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA DE CAPACITAÇÃO SOBRE A METODOLOGIA DO SELO UNICEF – EDIÇÃO 2021 – 2024, O EVENTO VAI ACONTECER NA UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ – UNIPACE, NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2022, NO BAIRRO DIONÍSIO TORRES, EM FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CPF: XXX.634.033-XX, TRÊS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$900,00 (NOVECENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO SPAECE 30 ANOS, QUE NO DIA 09 DE NOVEMBRO OCORRERÁ NO COMPLEXO CULTURAL ESTAÇÃO DAS ARTES, CENTRO DE FORTALEZA, E NOS DIAS 10 E 11 DE NOVEMBRO SERÁ NO SALÃO MUNDAÚ, CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ – EDSON DE QUEIROZ, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARCIO JEINE BEZERRA FREIRE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.836.483-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ CONDUZIR VEÍCULO COM SERVIDORES QUE IRÃO PARTICIPAR DA REUNIÃO DE PLANEJAMENTO FINANCEIRO NO ESCRITÓRIO DA EMPRESA CÍVITAS ASSESSORIA, NESTE DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2022.

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS.

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI.

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL LEUDENIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, CPF: XXX.702.763-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA-CE NO DIA 15 DE NOVEMBRO, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO X ENCONTRO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E V ENCONTRO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS DO SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO CEARÁ, VII SEMINÁRIO DA REDE DE LEITURAS JANGADA LITERÁRIA, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARA.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JESSICA VITORIA CHAVES OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA FRANCISCA NOGUEIRA MAGALHÃES, CPF: XXX.119.973-XX, TRÊS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA-CE NO DIA 15, 16 E 17 DE NOVEMBRO, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO X ENCONTRO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E V ENCONTRO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS DO SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO CEARÁ, VII SEMINÁRIO DA REDE DE LEITURAS JANGADA LITERÁRIA, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARA.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL THAYSE NOGUEIRA LOBO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO CADÚNICO E PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, CPF: XXX.112.673-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 400,00 (REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA-CE NO DIA 08 E 09 DE NOVEMBRO, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SISTEMA DO CADASTRO ÚNICO V7, QUE OCORRERÁ NO HOTEL DIOGO, LOCALIZADO NA AV. MONSENHOR TABOSA, 1716 – MEIRELES, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JULIANA ALVES DA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, CPF: XXX.372.343-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA-CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA DE CAPACITAÇÃO SOBRE A METODOLOGIA DO SELO UNICEF – EDIÇÃO 2021 – 2024, QUE OCORRERÁ NA UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – UNIPACE QUE OCORRERÁ NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2022, NO BAIRRO DIONÍSIO TORRES – ANEXO 2 EM FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL CAMILLA SIMONY BARRETO MAIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, CPF: XXX.166.933-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA-CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA DE CAPACITAÇÃO SOBRE A METODOLOGIA DO SELO UNICEF – EDIÇÃO 2021 – 2024, QUE OCORRERÁ NA UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – UNIPACE QUE OCORRERÁ NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2022, NO BAIRRO DIONÍSIO TORRES – ANEXO 2 EM FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSE ANDRADE ANSELMO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE TESOUREIRO GERAL, CPF: XXX.465.053-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO DE PLANEJAMENTO FINANCEIRO NO ESCRITÓRIO DA EMPRESA CÍVITAS ASSESSORIA, NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2022, ALDEOTA, FORTALEZA.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL KAIO CHAVES DE SOUZA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIGITADOR, CPF: XXX.569.893-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO DE PLANEJAMENTO FINANCEIRO NO ESCRITÓRIO DA EMPRESA CÍVITAS ASSESSORIA, NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2022, ALDEOTA, FORTALEZA.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ALBERTO MAGNO RIBEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, CPF: XXX.397.504-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO DE PLANEJAMENTO FINANCEIRO NO ESCRITÓRIO DA EMPRESA CÍVITAS ASSESSORIA, NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2022, ALDEOTA, FORTALEZA.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCA LUANA DIOGENES OSTERNE, LOTADO NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, CPF: XXX.326.713-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO DE PLANEJAMENTO FINANCEIRO NO ESCRITÓRIO DA EMPRESA CÍVITAS ASSESSORIA, NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2022, ALDEOTA, FORTALEZA.

EXONERAR O(A) SR(A). LUANA MAIA MEDEIROS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.580.973-XX, DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EXONERAR O(A) SR. (A) MARIA HELIOFABIA BEZERRA DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.781.623-XX, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO, LOTADO(A) NA SECRETÁRIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL.

NOMEAR O(A) SR(A). JOAO TARQUILIO MEIRELES DE SOUSA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.780.543-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE AÇÕES INSTITUCIONAIS, SÍMBOLO EXE 3, LOTADO (A) NA SECRETARIA DE SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). KELI NILFRANE RUFINO DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.959.143-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.