DESIGNAR OS MEMBROS RELACIONADOS PARA COMPOREM O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (MEG-TR), CRIADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 007, DE MARÇO DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL CAIO SILVA DIOGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE ENGENHEIRO, UMA DIÁRIA PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DE UMA OFICINA COM DIRETORES DO FNDE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA GEUDIR GURGEL TAVARES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, UMA DIÁRIA PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO ATÉ A SEDE DA SEDUC SITUADO NO ENDEREÇO AV. GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, S/N – CAMBEBA, FORTALEZA, NESTE DIA 31 DE MARÇO DE 2022, PARA RECEBER ORIENTAÇÕES TÉCNICAS FINANCEIRAS DO PROGRAMA MAIS PAIC.

DESIGNAR O(A) SR(ª). ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIÓGENES RIBEIRO NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL LARISSE LAYANY QUEIROZ SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO II, UMA DIÁRIA PARA VIAJAR A CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ ACOMPANHAR PACIENTES PARA CIRURGIA DE CATARATA E PTERÍGIO, NO HOSPITAL E MATERNIDADE CELESTINA COLARES.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL JOSE NILTON JACINTO GOMES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA UMA DIÁRIA PARA VIAJAR A CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ CONDUZIR TRANSPORTE COM PACIENTES PARA CIRURGIA DE CATARATA E PTERÍGIO, NO HOSPITAL E MATERNIDADE CELESTINA COLARES.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL COSMA MACENA LOPES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM, UMA DIÁRIA PARA VIAJAR A CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ ACOMPANHAR PACIENTES PARA CIRURGIA DE CATARATA E PTERÍGIO, NO HOSPITAL E MATERNIDADE CELESTINA COLARES.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ROSELI CAMPELO BEZERRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISOR(A) DE AGRICULTURA E PESCA, UMA DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS NA CIDADE DE FORTALEZA, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ A SEDE DO IDACE PARA VERIFICAÇÃO DE ANDAMENTO DE TÍTULOS DE POSSE DE DIVERSOS AGRICULTORES DA REGIÃO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RAFRAM GUIMARAES PINTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOL, UMA DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS NA CIDADE DE FORTALEZA, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO DE INTEGRAÇÃO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA SDA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ISAAC MAGALHÃES ROGÉRIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, UMA DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS NA CIDADE DE FORTALEZA, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO DE INTEGRAÇÃO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA GEUDIR GURGEL TAVARES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, UMA DIÁRIA, PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO ATÉ FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA INAUGURAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO ESTADO DO CEARÁ – FORMACE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL DEBORAH THAYNÁ AMÂNCIO CARNEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, UMA DIÁRIA PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO ATÉ FORTALEZA-CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO 5° ENCONTRO ESTADUAL DO COMITÊ CONSULTIVO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DO CEARÁ.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL RENAN MAGALHAES PINHEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CPF: 014.450.613-09, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTE REAIS) PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO AMPLIADA QUE ACONTECERÁ NO DIA 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, CPF: 202.879.503-44, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO AMPLIADA QUE ACONTECERÁ NO DIA 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL JORGE LUIZ BANDEIRA SOUZA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA A SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, CPF: 054.187.923-50, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS) PARA VIAJAR A CIDADE DE RUSSAS/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO PAINEL DE INDICADORES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E REUNIÃO REGIONAL DA AVALIAÇÃO DA SAÚDE BUCAL, AMBAS SERÃO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL ITALA KELLY MELO NAPOLIÃO GURGEL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR(A) DA ATENÇÃO BÁSICA, CPF: 003.681.613-23, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS) PARA VIAJAR A CIDADE DE RUSSAS/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO PAINEL DE INDICADORES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E REUNIÃO REGIONAL DA AVALIAÇÃO DA SAÚDE BUCAL, AMBAS SERÃO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA HELENA JALES DE QUEIROZ, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CPF: 116.782.753-87, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 30,00 (TRINTA REAIS) PARA VIAJAR A CIDADE DE RUSSAS/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO PAINEL DE INDICADORES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E REUNIÃO REGIONAL DA AVALIAÇÃO DA SAÚDE BUCAL, AMBAS SERÃO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA BENEVIDES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS) PARA VIAJAR A CIDADE DE RUSSAS/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO PAINEL DE INDICADORES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E REUNIÃO REGIONAL DA AVALIAÇÃO DA SAÚDE BUCAL, AMBAS SERÃO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2022.

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE MOTORISTA, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) FRANCISCO DAS CHAGAS NOGUEIRA BESSA, MATRÍCULA Nº 160032-7, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA GEUDIR GURGEL TAVARES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, UMA DIÁRIA PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO ATÉ FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO 1° ENCONTRO COM OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, CUJO O TEMA SERÁ: A PROMOÇÃO DA EQUIDADE E DOS DESAFIOS PARA A RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS NO ANO LETIVO DE 2022.

EXONERAR O(A) SR(ª). ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIÓGENES RIBEIRO NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O(A) SR(A). JOÃO TARQUILIO MEIRELES DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE AÇÕES INSTITUCIONAIS.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSE EDI RODRIGUES DOS SANTOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISOR DE ENDEMIAS E ZOONOSES, UMA DIÁRIA PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO ATÉ LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DE PLANEJAMENTO E DISCUSSÃO DAS AÇÕES DE ENDEMIAS E ZOONOSES 2022 DA RLES/JAGUARIBE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCA LUANA DIÓGENES OSTERNE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA GERAL E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, UMA DIÁRIA PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO ATÉ FORTALEZA-CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO JUNTO A EQUIPE DO ASSESSORAMENTO À GESTÃO DO SUAS E SETOR FINANCEIRO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, QUE OCORRERÁ NA SEDE DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL SÂMARA ROBERTA BESSA PINHEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, UMA DIÁRIA PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO ATÉ FORTALEZA-CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO JUNTO A EQUIPE DO ASSESSORAMENTO À GESTÃO DO SUAS E SETOR FINANCEIRO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, QUE OCORRERÁ NA SEDE DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL DEBORAH THAYNÁ AMÂNCIO CARNEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, UMA DIÁRIA PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO ATÉ FORTALEZA-CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO JUNTO A EQUIPE DO ASSESSORAMENTO À GESTÃO DO SUAS E SETOR FINANCEIRO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, QUE OCORRERÁ NA SEDE DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ISAAC MAGALHÃES ROGÉRIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DO PROGRAMA TERRA BRASIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ QUE ACONTECERÁ NO SDA/CE NESTE DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL CLEBERCON SOARES VIEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS), PARA DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DO PROGRAMA TERRA BRASIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ QUE ACONTECERÁ NO SDA/CE NESTE DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL DEBORAH THAYNÁ AMÂNCIO CARNEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, UMA DIÁRIA PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO ATÉ FORTALEZA-CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO PACTO PELO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO CEARÁ – PRIMEIROS PASSOS PARA ENTREGA DE UM COMPUTADOR DESTINADO AO CRAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO E DE ACORDO COM QUE DISPÕE A LEI Nº 783/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. RESOLVE: NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, COM MANDATO VIGENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022.