CONCESSÃO DE INCENTIVOS COMPENSATÓRIOS AOS PRODUTORES DE ARROZ.
AUTORIZA ADQUIRIR O IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO - TERRENO 41.715M2.
DISPÕE SOBRE O PLANO PRURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2001-2004.
ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS.
AUTORIZA A MANTER OS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS PARA OS MUNÍCIPES RECONHECIDAMENTE CARENTES, INSTITUIR NOVOS SE NECESSÁRIOS.
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
AUTORIZA A CONTRAIR PARCELAMENTO DE DÍVIDAS JUNTO A TIM, TELEMAR, EMBRATEL, INTELIG, COMPANHIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM ÓRGÃOS.
DÁ NOVO NOME A PRÉDIOS PÚBLICOS - EMEF CAZUZA BEZERRA.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DOS BENS QUE INDICA À ASSOCIAÇÃO JOSÉ HOLANDA CUNHA.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.
DÁ NOME A UMA RUA NO DISTRITO CASTANHÃO.
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 338-97 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROCURADORIA DE JUSTIÇA DO CEARÁ.
ALTERA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 144 DO CÓDIGO DE POSTURA - LEI 327-96.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2000.
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AS AGENTES DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.
AUTORIZA A DOAR OS IMÓVEIS QUE INDICA PARA CONSTRUÇÃO DAS RESIDÊNCIAS OFICIAIS DO JUIZ E PROMOTOR DE JUSTIÇA - 02 TERRENOS 29,6X30M.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS.
AUTORIZA ADQUIRIR O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA CNEC.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO ISS.
INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS - PCC DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO MAG.
AUTORIZA A ALIENAR O IMÓVEL QUE INDICA - 25,45X49,6.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.
