FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

I I GOMES AMANCIO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA LICENÇA SIMPLIFICADA

ALTERAR OS(AS) SRS.(AS) MEMBROS E SEUS SUPLENTES, PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES - JARI. PRESIDENTE: EDUARDO JAMES CANDIDO DE FREITAS INSCRITO(A) SOB CPF DE N° XXX.541.113-XX.; MEMBROS: 1° TITULAR: PEDRO ITALO DAS NEVES OLIVEIRA, INSCRITO(A) SOB CPF DE N° XXX.577.283-XX. 2° TITULAR: AMARO PAULINO DA SILVA DE FRANCA, INSCRITO(A) SOB CPF DE N° XXX.946.508-XX. 1° SUPLENTE: ANA CRISTINA REGO DE FRANCA, INSCRITO(A) SOB CPF DE N° XXX.583.343-XX. 2° SUPLENTE: DENIS CARLOS MACHADO MAIA, INSCRITO(A) SOB CPF DE N° XXX.934.413-XX.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

NOTIFICAÇÃO N° 003/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, CONFORME LAUDO PRELIMINAR DE CONSTATAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E A EMPRESA CONTRATADA KNERD DISTRIBUIORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 41.621.094/0001-01.

TABELA COM PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ - EXERCÍCIO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS OFICIAIS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A AQUISIÇÃO, CONTROLE E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

RIVARDO CESAR CHAGAS BEZERRA - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO

FILA DE ESPERA DA REGULAÇÃO

PACTO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE VISANDO AO BOM FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL E COOPERAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL.

NOTIFICAÇÃO N° 002/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, CONFORME LAUDO PRELIMINAR DE CONSTATAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E A EMPRESA CONTRATADA PROFISSA DISTRIBUIORA LDTA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 20.365.863/0001-70.

OFÍCIO Nº. 063/2025 - SECGOV - AO BANCO DO BRADESCO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOTIFICAÇÃO N° 001/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, CONFORME LAUDO PRELIMINAR DE CONSTATAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E A EMPRESA CONTRATADA DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 40.061.199/0001-82.

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO EXERCÍCIO 2024.

ANTONIO DE FREITAS SOARES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

ANTONIO DE FREITAS SOARES - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

FP LATICINIOS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO EXERCÍCIO 2024.

OFÍCIO Nº. 024/2025 - SECGOV - AO BANCO DO BRADESCO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÕES E TREINAMENTOS EXECUTADOS PELA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL NO EXERCÍCIO DE 2024.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

ELIZA COSTA CONFECÇÕES LTDA - LICENÇA SIMPLIFICADA - LS

Notificação n° 001/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social - Laudo preliminar de constatação de violação de contrato celebrado entre o Município de Alto Santo e a empresa contratada ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 03.077.025/0001-81.

Notificação n° 001/2025 da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia - Laudo preliminar de constatação de violação de contrato celebrado entre o Município de Alto Santo e a empresa contratada ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 03.077.025/0001-81.

Notificação n° 001/2025 da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento - Laudo preliminar de constatação de violação de contrato celebrado entre o Município de Alto Santo e a empresa contratada ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 03.077.025/0001-81.

ELIZA COSTA CONFECÇÕES LTDA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO - JARI.