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Licença Ambiental: 008.2025.SLA/2025 30/07/2025 · JESSE RODRIGUES SILVA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LACAcessar Licença Ambiental: 0232025/2025 29/07/2025 · JESSE RODRIGUES SILVA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LACAcessar Licença Ambiental: 024.2025/2025 29/07/2025 · FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LACAcessar Licença Ambiental: 019.2025/2025 15/07/2025 · I I GOMES AMANCIO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA LICENÇA SIMPLIFICADAAcessar Junta Administrativa de Recursos e Infrações - Jari: 774/2025 - Junta Administrativa de Recursos e Infrações - Jari 10/07/2025 · ALTERAR OS(AS) SRS.(AS) MEMBROS E SEUS SUPLENTES, PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES - JARI. PRESIDENTE: EDUARDO JAMES CANDIDO DE FREITAS INSCRITO(A) SOB CPF DE N° XXX.541.113-XX.; MEMBROS: 1° TITULAR: PEDRO ITALO DAS NEVES OLIVEIRA, INSCRITO(A) SOB CPF DE N° XXX.577.283-XX. 2° TITULAR: AMARO PAULINO DA SILVA DE FRANCA, INSCRITO(A) SOB CPF DE N° XXX.946.508-XX. 1° SUPLENTE: ANA CRISTINA REGO DE FRANCA, INSCRITO(A) SOB CPF DE N° XXX.583.343-XX. 2° SUPLENTE: DENIS CARLOS MACHADO MAIA, INSCRITO(A) SOB CPF DE N° XXX.934.413-XX.Acessar Licença Ambiental: 022.2025/2025 25/06/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LACAcessar Licença Ambiental: 006.2025.SLA/2025 25/06/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LACAcessar Notificação: 003/2025 - Notificação da Secretaria Municipal Cultura 24/06/2025 · NOTIFICAÇÃO N° 003/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, CONFORME LAUDO PRELIMINAR DE CONSTATAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E A EMPRESA CONTRATADA KNERD DISTRIBUIORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 41.621.094/0001-01.Acessar Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos 2025 - Tabelas dos Padrões Remuneratórios 30/05/2025 · TABELA COM PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ - EXERCÍCIO DE 2025.Acessar Instrução Normativa: 001/2025 12/05/2025 · DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS OFICIAIS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A AQUISIÇÃO, CONTROLE E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.Acessar Licença Ambiental: 008.2025.SEDUMA/2025 11/05/2025 · RIVARDO CESAR CHAGAS BEZERRA - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLOAcessar Lista de Espera da Regulação 2025 28/04/2025 · FILA DE ESPERA DA REGULAÇÃOAcessar Pacto de Cooperação: 001/2025 27/03/2025 · PACTO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE VISANDO AO BOM FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL E COOPERAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL.Acessar Notificação: 002/2025 - Notificação da Secretaria Municipal Cultura 12/03/2025 · NOTIFICAÇÃO N° 002/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, CONFORME LAUDO PRELIMINAR DE CONSTATAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E A EMPRESA CONTRATADA PROFISSA DISTRIBUIORA LDTA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 20.365.863/0001-70.Acessar Ofício: OFÍCIO 0632025/2025 07/03/2025 · OFÍCIO Nº. 063/2025 - SECGOV - AO BANCO DO BRADESCO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.Acessar Notificação: 001/2025 - Notificação da Secretaria Municipal Cultura 26/02/2025 · NOTIFICAÇÃO N° 001/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, CONFORME LAUDO PRELIMINAR DE CONSTATAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E A EMPRESA CONTRATADA DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 40.061.199/0001-82.Acessar Relatório de Gestão Municipal: 001/2024 24/02/2025 · RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO EXERCÍCIO 2024.Acessar Licença Ambiental: 003.2025.SLA/2025 10/02/2025 · ANTONIO DE FREITAS SOARES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LACAcessar Licença Ambiental: 0042025/2025 06/02/2025 · ANTONIO DE FREITAS SOARES - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LACAcessar Licença Ambiental: 001.2025.SLA/2025 03/02/2025 · FP LATICINIOS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - LICENÇA DE OPERAÇÃO - LOAcessar Cronograma Trimestral de Auditorias 2025 - Cronograma Trimestral de Auditorias 22/01/2025Acessar Relatório de Gestão Municipal: 001/2024 15/01/2025 · RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO EXERCÍCIO 2024.Acessar Ofício: 024/2025 14/01/2025 · OFÍCIO Nº. 024/2025 - SECGOV - AO BANCO DO BRADESCO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.Acessar Licença Ambiental: 002.2025.SLA/2025 14/01/2025 · JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LACAcessar Reuniões, Orientações e Treinamentos Realizados 2024 - Reuniões, Orientações e Treinamentos Realizados 10/01/2025 · RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÕES E TREINAMENTOS EXECUTADOS PELA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL NO EXERCÍCIO DE 2024.Acessar Licença Ambiental: 003.2025/2025 09/01/2025 · JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LACAcessar Licença Ambiental: 001.2025.SLA/2025 09/01/2025 · ELIZA COSTA CONFECÇÕES LTDA - LICENÇA SIMPLIFICADA - LSAcessar Notificação: 001/2025 - Notificação da Secretaria Municipal de Assistência Social 09/01/2025 · Notificação n° 001/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social - Laudo preliminar de constatação de violação de contrato celebrado entre o Município de Alto Santo e a empresa contratada ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 03.077.025/0001-81.Acessar Notificação: 001/2025 - Notificação da Secretaria Municipal de Educação 09/01/2025 · Notificação n° 001/2025 da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia - Laudo preliminar de constatação de violação de contrato celebrado entre o Município de Alto Santo e a empresa contratada ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 03.077.025/0001-81.Acessar Notificação: 001/2025 - Notificação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura 09/01/2025 · Notificação n° 001/2025 da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento - Laudo preliminar de constatação de violação de contrato celebrado entre o Município de Alto Santo e a empresa contratada ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 03.077.025/0001-81.Acessar

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