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Lista de publicações Foram encontrados 546 registros Informações atualizadas em: 23/07/2026 - 08:31:18

Licença Ambiental: 0342024/2024 12/08/2024

12/08/2024

MARTANIO DANTAS DE HOLANDA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

Licença Ambiental: 035/2024 12/08/2024

12/08/2024

MARCONDES DANTAS DE HOLANDA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

Junta Administrativa de Recursos e Infrações - Jari: 516/2024 - Junta Administrativa de Recursos e Infrações - Jari 07/08/2024

07/08/2024

NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO - JARI

Resolução: 02/2024 25/07/2024

25/07/2024

Cria o portal de publicações de licenciamento e fiscalização ambiental e estabelece os critérios e procedimentos para publicação em meio eletrônico mantido pela Prefeitura Municipal de Alto Santo/CE e coordenado pela SEDUMA.

Resolução: 01/2024 25/07/2024

25/07/2024

Dispõe os procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Alto Santo-Ceará - SEDUMA.

Licença Ambiental: 020.2024.SLA/2024 24/07/2024

24/07/2024

CRISTINA CABO LIMA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

Licença Ambiental: 019.2024.SLA/2024 24/07/2024

24/07/2024

CARIZA ELENE FREIRE CABO MATOS - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

Notificação: 01 SMS/2024 - Notificação da Secretaria Municipal de Saúde 10/07/2024

10/07/2024

NOTIFICAR WS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO DA NOTIFICAÇÃO: Reclamações relacionadas a qualidade da carne fornecida ao Hospital e Maternidade Santa Rita.

Licença Ambiental: 0302024/2024 04/07/2024

04/07/2024

CRISTINA CABO LIMA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

Licença Ambiental: 0292024/2024 04/07/2024

04/07/2024

CARIZA ELENA FREIRE CABO MATOS - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

Licença Ambiental: 018.2024.SLA/2024 26/06/2024

26/06/2024

EDILEUDO FELICIO RODRIGUES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

Licença Ambiental: 017.2024.SLA/2024 26/06/2024

26/06/2024

MARCONDES DANTAS DE HOLANDA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

Licença Ambiental: 016.2024.SLA/2024 26/06/2024

26/06/2024

CIDE CARLOS DE LIMA SANTOS - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

Licença Ambiental: 015.2024.SLA/2024 26/06/2024

26/06/2024

SALOMÃO RUFINO DE MELO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

Licença Ambiental: 001.2024.SLA/2024 20/06/2024

20/06/2024

JOSE EUDISMAR MOREIRA PINTO - LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO

Licença Ambiental: 014.2024.SLA/2024 19/06/2024

19/06/2024

MARIA DA SAUDE FREITAS SILVA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

Licença Ambiental: 013.2024.SLA/2024 18/06/2024

18/06/2024

ROBSON LUCENA MELO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

Licença Ambiental: 022.2024/2024 03/06/2024

03/06/2024

EDILEUDO FELICIO RODRIGUES - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

Licença Ambiental: 021.2024/2024 28/05/2024

28/05/2024

MARCONDES DANTAS DE HOLANDA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

Licença Ambiental: 020.2024/2024 27/05/2024

27/05/2024

CIDE CARLOS DE LIMA SANTOS - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

Relatório de Gestão Municipal: 001/2023 14/05/2024

14/05/2024

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXERCÍCIO 2023.

Licença Ambiental: 011.2024.SLA/2024 10/05/2024

10/05/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

Licença Ambiental: 019.2024/2024 08/05/2024

08/05/2024

MARIA DA SAUDE FREITAS SILVA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

Licença Ambiental: 009.2024.SLA/2024 02/05/2024

02/05/2024

PREFEITURA-GINÁSIO POLIESPORTIVO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

Licença Ambiental: 008.2024.SLA/2024 02/05/2024

02/05/2024

PREFEITURA - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

Licença Ambiental: 018.2024/2024 30/04/2024

30/04/2024

ROBSON LUCENA MELO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

Licença Ambiental: 017.2024/2024 29/04/2024

29/04/2024

PREFEITURA - GINÁSIO POLIESPORTIVO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

Licença Ambiental: 016.2024/2024 29/04/2024

29/04/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

Licença Ambiental: 014.2024/2024 29/04/2024

29/04/2024

PREFEITURA - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

Licença Ambiental: 007.2024.SLA/2024 29/04/2024

29/04/2024

PREFEITURA-CAPEAMENTO EM CONCRETO ASFÁLTICO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

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