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Lista de publicações Foram encontrados 548 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 11:10:10

Licença Ambiental: REQ.008/2026 16/03/2026 · MARIA MARLEIDE DA SILVA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LACAcessar Licença Ambiental: REQ.007/2026 16/03/2026 · EMANUEL FELIPE SILVA DIOGENES - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LACAcessar Edital de Notificaçao Apreensão de Animais 2026 - Edital de Notificação de Apreensão de Animais 13/03/2026 · APREENSÃO DE 01 ANIMAL ESPÉCIE SUÍNA. O MESMO SE ENCONTRAVA SOLTO NAS MEDIAÇÕES DO DISTRITO CASTANHÃO CARACTERIZANDO TOTAL ABANDONO.Acessar Licença Ambiental: LAC.006/2026 09/03/2026 · GUTEMBERG NOGUEIRA SALDANHA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LACAcessar Lista de Contatos das Secretarias e Setores 2026 25/02/2026 · LISTA DE CONTATOS DAS SECRETARIAS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.Acessar Notificação: 001/2026 - Notificação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura 20/02/2026 · A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONTRATUAIS, VEM, POR MEIO DA PRESENTE, NOTIFICAR FORMALMENTE A EMPRESA FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, ACERCA DE GRAVES IRREGULARIDADES VERIFICADAS NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 2023-0280, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA NO DISTRITO DO CASTANHÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE, EM CONSONÂNCIA COM O CONVÊNIO N° 233/2022 E MAPP Nº 1128.Acessar Licença Ambiental: AA.001/2026 20/02/2026 · VANDIBERG DE ALMEIDA AZEVEDO - AUTORIZAÇÃO AMBIENTALAcessar Licença Ambiental: LAC.005/2026 20/02/2026 · VANDIBERG DE ALMEIDA AZEVEDO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LACAcessar Licença Ambiental: REQ.006/2026 10/02/2026 · GUTEMBERG NOGUEIRA SALDANHA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LACAcessar Edital de Notificaçao Apreensão de Animais: 0062026/2026 - Edital de Notificação de Apreensão de Animais 30/01/2026 · ANIMAL DA ESPÉCIE EQUINA, SOLTO NA LOCALIADE DO TIBOLO, CARACTERIZANDO TOTAL ABANDONO.Acessar Edital de Notificaçao Apreensão de Animais: 0052026/2026 - Edital de Notificação de Apreensão de Animais 28/01/2026 · Apreensão de 02 (dois) animiais da espécie suina na localidade do Distrito Castanhão,caracterizando total abandono dos mesmos.Acessar Relatório de Gestão Municipal: 001/2025 28/01/2026 · RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO EXERCÍCIO 2025.Acessar Licença Ambiental: REQ.003/2026 26/01/2026 · ANTÔNIO WILTOMBERGUE DE OLIVEIRA SILVEIRA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LACAcessar Licença Ambiental: REQ.005/2026 23/01/2026 · VANDIBERG DE ALMEIDA AZEVEDO - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLOAcessar Licença Ambiental: REQ.004/2026 23/01/2026 · VANDIBERG DE ALMEIDA AZEVEDO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LACAcessar Licença Ambiental: LAC.003/2026 23/01/2026 · ISADORA MONTEIRO RODRIGUES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LACAcessar Edital de Citação 2026 21/01/2026 · A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 159, DE 20 DE MARÇO DE 2024, DO EXMO. SR. PREFEITO JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO, NOS TERMOS DO ART. 157 DA LEI Nº 307 DE 06 DE MARÇO DE 1995, CITA, PELO PRESENTE EDITAL, A AGENTE PÚBLICA MARIA LUCIENE MAIA FREIRE, PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA LI DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 160492-3, POR SE ENCONTRAR EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO DO EDITAL, NOS TERMOS DO ART.170 DA LEI Nº 307/1995 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ALTO SANTO), SOB PENA DE REVELIA, SENDO-LHE ASSEGURADO VISTA DOS RESPECTIVOS AUTOS.Acessar Licença Ambiental: LS.001/2026 21/01/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - LICENÇA SIMPLIFICADAAcessar Licença Ambiental: LAC.001/2026 21/01/2026 · CASA DA RAÇÃO COMERCIAL LTDA- LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LACAcessar Notificação: 001/2026 - Notificação da Secretaria Municipal de Governo 20/01/2026 · SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - NOTIFICAÇÃO REFERENTE AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE - 008/2025 - DIVERSAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR SOB Nº 01/2026. NOTIFICADA: ATLAS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.Acessar Notificação: 002/2026 - Notificação da Secretaria Municipal Cultura 14/01/2026 · NOTIFICAÇÃO N° 002/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, CONFORME LAUDO PRELIMINAR DE CONSTATAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E A EMPRESA CONTRATADA CONCEITO MULTISERVICE LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 16.442.794/0001-83.Acessar Notificação: 001/2026 - Notificação da Secretaria Municipal Cultura 14/01/2026 · NOTIFICAÇÃO N° 001/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, CONFORME LAUDO PRELIMINAR DE CONSTATAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E A EMPRESA CONTRATADA CONCEITO MULTISERVICE LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 16.442.794/0001-83.Acessar Edital de Notificaçao Apreensão de Animais 2026 - Edital de Notificação de Apreensão de Animais 14/01/2026 · APREENSÃO DE 01 ANIMAL ESPÉCIE SUINA NAS MEDIAÇÕES DO DISTRITO CASTANHÃO.Acessar Licença Ambiental: LAC.002/2026 13/01/2026 · DANIEL MAIA DA SILVA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LACAcessar Licença Ambiental: REQ.002/2026 12/01/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LSAcessar Reuniões, Orientações e Treinamentos Realizados 2025 - Reuniões, Orientações e Treinamentos Realizados 09/01/2026 · RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÕES E TREINAMENTOS EXECUTADOS PELA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL NO EXERCÍCIO DE 2025.Acessar Edital de Notificaçao Apreensão de Animais: 0032026/2026 - Edital de Notificação de Apreensão de Animais 06/01/2026 · APREENSÃO DE 02 (DOIS) ANIMAIS ESPÉCIE SUÍNO, NAS MEDIAÇÕES DA LOCALIDADE DO DISTRITO CASTANHÃO.Acessar Relatório de Gestão Municipal: 001/2025 05/01/2026 · RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO EXERCÍCIO 2025.Acessar Licença Ambiental: 005 2025.SLA.LS/2025 23/12/2025 · CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - LICENÇA SIMPLIFICADAAcessar Licença Ambiental: 045.2025/2025 19/12/2025 · ISADORA MONTEIRO RODRIGUES - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LACAcessar

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