VANDIBERG DE ALMEIDA AZEVEDO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LAC
ISADORA MONTEIRO RODRIGUES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 159, DE 20 DE MARÇO DE 2024, DO EXMO. SR. PREFEITO JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO, NOS TERMOS DO ART. 157 DA LEI Nº 307 DE 06 DE MARÇO DE 1995, CITA, PELO PRESENTE EDITAL, A AGENTE PÚBLICA MARIA LUCIENE MAIA FREIRE, PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA LI DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 160492-3, POR SE ENCONTRAR EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO DO EDITAL, NOS TERMOS DO ART.170 DA LEI Nº 307/1995 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ALTO SANTO), SOB PENA DE REVELIA, SENDO-LHE ASSEGURADO VISTA DOS RESPECTIVOS AUTOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - LICENÇA SIMPLIFICADA
CASA DA RAÇÃO COMERCIAL LTDA- LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - NOTIFICAÇÃO REFERENTE AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE - 008/2025 - DIVERSAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR SOB Nº 01/2026. NOTIFICADA: ATLAS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
NOTIFICAÇÃO N° 002/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, CONFORME LAUDO PRELIMINAR DE CONSTATAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E A EMPRESA CONTRATADA CONCEITO MULTISERVICE LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 16.442.794/0001-83.
NOTIFICAÇÃO N° 001/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, CONFORME LAUDO PRELIMINAR DE CONSTATAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E A EMPRESA CONTRATADA CONCEITO MULTISERVICE LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 16.442.794/0001-83.
APREENSÃO DE 01 ANIMAL ESPÉCIE SUINA NAS MEDIAÇÕES DO DISTRITO CASTANHÃO.
DANIEL MAIA DA SILVA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LS
RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÕES E TREINAMENTOS EXECUTADOS PELA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL NO EXERCÍCIO DE 2025.
APREENSÃO DE 02 (DOIS) ANIMAIS ESPÉCIE SUÍNO, NAS MEDIAÇÕES DA LOCALIDADE DO DISTRITO CASTANHÃO.
RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO EXERCÍCIO 2025.
CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - LICENÇA SIMPLIFICADA
ISADORA MONTEIRO RODRIGUES - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LAC
DANIEL MAIA DA SILVA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LAC
CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA LICENÇA SIMPLIFICADA
CASA DA RACAO COMERCIAL LTDA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LAC
ANTÔNIO WILTOMBERGUE DE OLIVEIRA SILVEIRA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
ROSA B. CAVALCANTE SALDANHA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
DANIEL MAIA DA SILVA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LAC
DANIEL MAIA DA SILVA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LAC
TABELA COM PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ - EXERCÍCIO DE 2025.
ANTÔNIO WILTOMBERGUE DE OLIVEIRA SILVEIRA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LAC
FRANCISCO DE ENEAS BESSA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
JOÃO EUDES CORDEIRO MACHADO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
