EXONERAR O(A) SR(A). THAYSE NOGUEIRA LOBO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.112.673-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLITICA PARA AS MULHERES.
Agente: Thayse Nogueira Lobo
Cargo: Coordenadora do Cadastro Único e Programas de Transferência de Renda
EXONERAR O(A) SR(A). CAMILLA SIMONY BARRETO MAIA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.166.933-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO DO SUAS LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLITICA PARA AS MULHERES.
Agente: Camilla Simony Barreto Maia
Cargo: Coordenador(a) da Gestão do Suas
EXONERAR O(A) SR(A). CLARICE FARIAS DOS REIS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.220.473-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLITICA PARA AS MULHERES.
Agente: Clarice Farias dos Reis
Cargo: Coordenadora da Proteção Social Básica
EXONERAR o(a) Sr(a). MEIRIANE OLIVEIRA ALVES, portador(a) do CPF n° XXX.943.973-XX do cargo COMISSIONADO de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLITICA PARA AS MULHERES.
Agente: Meiriane Oliveira Alves
Cargo: Coordenadora de Proteção Social Especial
EXONERAR O(A) SR(A). FRANCINILSON FERREIRA GOMES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.834.033-XX DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE NÚCLEO DA BANDA DE MÚSICA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.
Agente: Francinilson Ferreira Gomes
Cargo: Gerente de Nucleo da Banda de Musica
EXONERAR O(A) SR(A). AMARO PAULINO DA SILVA DE FRANCA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.946.508-XX DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.
Agente: Amaro Paulino da Silva de França
Cargo: Diretor Técnico de Serviço
EXONERAR O(A) SR(A). MIKAEL FREITAS SOARES PEREIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.046.663-XX DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.
Agente: Mikael Freitas Soares Pereira
Cargo: Diretor de Obras e Serviços Públicos
EXONERAR O(A) SR(A). ALAN DOS SANTOS OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.733.033-XX DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE FROTA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.
Agente: Alan dos Santos Oliveira
Cargo: Diretor de Frota
EXONERAR O(A) SR(A). RADEMAK VERISSIMO DE QUEIROZ, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.627.594-XX DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DIVISÃO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.
Agente: Rademak Verissimo de Queiroz
Cargo: Diretor de Divisão
EXONERAR O(A) SR(A). JEFFERSON FRANCISCO LIMA MOREIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.880.433-XX DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.
Agente: Jefferson Francisco Lima Moreira
Cargo: Supervisor Técnico de Meio Ambiente
EXONERAR O(A) SR(A). ANTONIA YARA BEZERRA VIEIRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.813.313-XX DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR(A) DE COMPRAS LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Agente: Antonia Yara Bezerra Vieira
Cargo: Diretor(a) de Compras
EXONERAR O(A) SR(A). GABRIEL OLIVEIRA SILVA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.479.683-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE NORMATIZAÇÃO LOTADO(A) NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL.
Agente: Gabriel Oliveira Silva
Cargo: Coordenador de Normatizaçao
EXONERAR O(A) SR(A). MARIA HELIOFABIA BEZERRA DA SILVA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.781.623-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO LOTADO(A) NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL.
Agente: Maria Heliofabia Bezerra da Silva
Cargo: Coordenador de Controle Interno
EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO WANDERSON DE OLIVEIRA FREITAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.326.813-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA LOTADO(A) NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL.
Agente: Francisco Wanderson de Oliveira Freitas
Cargo: Coordenador de Ouvidoria e Transparencia
EXONERAR O(A) SR(A). LEURY TALITA MOTA DIOGENES BEZERRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.564.863-XX DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Agente: Leury Talita Mota Diogenes Bezerra
Cargo: Diretor de Planejamento Educacional
EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO GARDEL SOARES BEZERRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.907.168-XX DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GESTÃO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
Agente: Francisco Gardel Soares Bezerra
Cargo: Assistente de Gestao
EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO DIMAS DA CUNHA HOLANDA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.319.508-XX DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GESTÃO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Agente: Francisco Dimas da Cunha Holanda
Cargo: Assistente de Gestao
EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). SAMARA ALVES DE PAIVA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.469.343-XX DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
Agente: Samara Alves de Paiva
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JOSÉ NILTON JACINTO GOMES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA CPF: XXX.369.993-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORA QUE PARTICIPARÁ DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL CIR REGIÃO LITORAL LESTE JAGUARIBE, QUE ACONTECERÁ NO CÉU DAS ARTES, LOCALIZADO NA AVENIDA JOAQUIM DE SOUSA BARRETO, LAGOA DO TOCO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: Jose Nilton Jacinto Gomes
Cargo: Motorista
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL CPF: XXX.879.503-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL CIR REGIÃO LITORAL LESTE JAGUARIBE, QUE ACONTECERÁ NO CÉU DAS ARTES, LOCALIZADO NA AVENIDA JOAQUIM DE SOUSA BARRETO, LAGOA DO TOCO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: Rita de Cassia Chagas Bezerra
Cargo: Secretário(a) Municipal de Saúde
INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR EM DESFAVOR DA EMPRESA ATLAS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 39.390.295/0001-00, PARA APURAR A RESPONSABILIDADE PELA RECUSA EM ASSINAR O CONTRATO E, POR CONSEQUÊNCIA, DAR CAUSA À INEXECUÇÃO TOTAL DA OBRIGAÇÃO ASSUMIDA NO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE008/2025DIVERSAS.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
DESIGNAR O(A) SR(A). RAISSA LORRANY SOARES LOURENÇO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.767.343-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TÉCNICA PROFISSIONAL DA ESCUTA ESPECIALIZADA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
Agente: Raissa Lorrany Soares Lourenco
Cargo: Tecnico(a) Profissional da Escuta Especializada
CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGA, JAMILA MEDEIRO REINALDO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.541.213-XX, MATRÍCULA Nº 189094-8, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.
Agente: Jamila Medeiro Reinaldo
Cargo: Pedagogo(a)
NOMEAR O(A) SR(A). MARCIO JOSÉ DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.645.728-XX, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL, SÍMBOLO EXE 4, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
Agente: Marcio Jose de Oliveira
Cargo: Diretor(a) Administrativo do Hospital
EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). ALINE SCOMPARIM CAVALCANTE, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.870.013-XX DO CARGO EFETIVO DE DIGITADOR LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Agente: Aline Scomparim Cavalcante
Cargo: Digitador(a)
EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). VANESSA KELLYANNE BEZERRA CAMPELO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.018.213-XX DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: Vanessa Kellyanne Bezerra Campelo
Cargo: Diretor(a) Administrativo do Hospital
CEDER O(A) SR(A). BEATRIZ MARIA BEZERRA PEREIRA, INSCRITO(A) NO CPF Nº XXX.301.603-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TÉCNICA EM CIÊNCIAS JURÍDICAS, NO FÓRUM GOVERNADOR CESAR CALS, COMARCA DE ALTO SANTO/CE.
Agente: Beatriz Maria Bezerra Pereira
Cargo: Tecnico(a) em Ciências Juridicas
CEDER O(A) SR(A). PALOMA GUIMARÃES NAPOLIÃO, INSCRITO(A) NO CPF Nº XXX.799.363-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II, NO FÓRUM GOVERNADOR CESAR CALS, COMARCA DE ALTO SANTO/CE.
Agente: Paloma Guimaraes Napoliao
Cargo: Assessor Tecnico Ii
NOMEAR O(A) SR(A). BEATRIZ MARIA BEZERRA PEREIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.301.603-XX, PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
Agente: Beatriz Maria Bezerra Pereira
Cargo: Tecnico(a) em Ciências Juridicas
NOMEAR O(A) SR(A). PALOMA GUIMARÃES NAPOLIÃO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX. 799.363-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TECNICO II SÍMBOLO EXE 12, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
Agente: Paloma Guimaraes Napoliao
Cargo: Assessor Tecnico Ii
