CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL AMADEU BRASILINO DOS REIS JÚNIOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE DIGITADOR, CPF: XXX.981.163-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NESTE DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DE REUNIÃO INSTITUCIONAL COM O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA TRATAR DE MEDIDAS PALIATIVAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SECA NAS REGIÕES DO BAIXO JAGUARIBE E SERTÃO CENTRAL. A REUNIÃO SE REALIZARÁ NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, LOCALIZADO À AV. BARÃO DE STUDART, 505, MEIRELES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.
Agente: Amadeu Brasilino dos Reis Junior
Cargo: Digitador(a)
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIO RAMALHO CABÓ JÚNIOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.173.373-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NESTE DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DE REUNIÃO INSTITUCIONAL COM O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA TRATAR DE MEDIDAS PALIATIVAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SECA NAS REGIÕES DO BAIXO JAGUARIBE E SERTÃO CENTRAL. A REUNIÃO SE REALIZARÁ NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, LOCALIZADO À AV. BARÃO DE STUDART, 505, MEIRELES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.
Agente: Antonio Ramalho Cabo Junior
Cargo: Secretário(a) Municipal de Agricultura e Pecuária
DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) ENEDINA BEZERRA DA SILVA, INSCRITO NO CPF SOB N° XXX.383.413-XX, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PREVID., NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.
Agente: Enedina Bezerra da Silva
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
PRORROGAR, POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE NA SINDICÂNCIA Nº 01/2024, INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 741, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024, EM FACE DAS RAZÕES APRESENTADAS PELA PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE CONSTANTES DO OFÍCIO Nº 19, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
NOMEAR O(A) SR(A). ERIOSVALDO ALVES MOREIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.310.503-XX, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE LABORATÓRIO MUNICIPAL, SÍMBOLO EXE 07, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
Agente: Eriosvaldo Alves Moreira
Cargo: Coordenador de Laboratorio Municipal
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JOSÉ EDI RODRIGUES DOS SANTOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISOR DE ENDEMIAS E ZOONOSES, CPF: XXX.824.993-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DA REUNIÃO DE PLANEJAMENTO E DISCUSSÃO DAS AÇÕES DE ENDEMIAS E ZOONOSES PARA O ANO DE 2026, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL UAB, LOCALIZADO À RUA JOSÉ HAMILTON DE OLIVEIRA, 160, SANTA LUZIA, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: Jose Edi Rodrigues dos Santos
Cargo: Supervisor de Endemias e Zoonoses
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL AMADEU BRASILINO DOS REIS JÚNIOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE DIGITADOR, CPF: XXX.981.163-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DE REUNIÃO INSTITUCIONAL COM A PARTICIPAÇÃO DO SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ SOBRE A SITUAÇÃO DA SECA NOS MUNICÍPIOS DO VALE DO JAGUARIBE, NA SEDE DA FAEC FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA À AVENIDA EDUARDO GIRÃO, 317, JARDIM AMÉRICA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.
Agente: Amadeu Brasilino dos Reis Junior
Cargo: Digitador(a)
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIO RAMALHO CABÓ JÚNIOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.173.373-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DE REUNIÃO INSTITUCIONAL COM A PARTICIPAÇÃO DO SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ SOBRE A SITUAÇÃO DA SECA NOS MUNICÍPIOS DO VALE DO JAGUARIBE, NA SEDE DA FAEC FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA À AVENIDA EDUARDO GIRÃO, 317, JARDIM AMÉRICA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.
Agente: Antonio Ramalho Cabo Junior
Cargo: Secretário(a) Municipal de Agricultura e Pecuária
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM MOSSORÓ/RN NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM CIDADÃ PARA AVALIAÇÃO MÉDICO PERICIAL PRESENCIAL DO BPC (PMF PERÍCIAS), QUE SERÁ REALIZADA NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADA NA AVENIDA ALDEMIR FERNANDES, 101, AEROPORTO, MOSSORÓ/RN. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Agente: Francisco Webster Diogenes das Neves
Cargo: Motorista
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FERNANDA DAMASCENO SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA A SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, CPF: XXX.340.133-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DA REUNIÃO DE ALINHAMENTO TÉCNICO E PACTUAÇÃO DE ESTRATÉGIAS EM SAÚDE DO TRABALHADOR, QUE SERÁ REALIZADO NO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ IFCE, LOCALIZADO NA RUA ESTEVÃO REMÍGIO DE FREITAS, 1145, MONSENHOR OTÁVIO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: Fernanda Damasceno Silva
Cargo: Diretor(a) de Vigilância a Saúde e Epidemiologia
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL GLAUBER NILDO DE LIMA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.879.693-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM MOSSORÓ/RN NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM USUÁRIO QUE PARTICIPARÁ DE PERÍCIA MÉDICA INICIAL (PMF PERÍCIAS), QUE SERÁ REALIZADA NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADA NA AVENIDA ALDEMIR FERNANDES, 101, AEROPORTO, MOSSORÓ/RN. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.
Agente: Glauber Nildo de Lima
Cargo: Motorista
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL UILIA MEDEIROS BARBOSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.714.578-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NESTE DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM CONSELHEIROS QUE ACOMPANHARÃO ADOLESCENTE NA UNIDADE DE ACOLHIMENTO RENASCER, LOCALIZADA NA RUA MARGARIDA DE QUEIRÓS, 444, CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
Agente: Uilia Medeiros Barbosa
Cargo: Motorista
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JOSÉ SÂNDIO MAIA DA COSTA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CPF: XXX.345.053-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NESTE DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) ACOMPANHARÁ ADOLESCENTE NA UNIDADE DE ACOLHIMENTO RENASCER, LOCALIZADA NA RUA MARGARIDA DE QUEIRÓS, 444, CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
Agente: Jose Sandio Maia da Costa
Cargo: Conselheiro Tutelar
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ÂNGELA CRISTINA OLIVEIRA FEITOSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CPF: XXX.642.833-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NESTE DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) ACOMPANHARÁ ADOLESCENTE NA UNIDADE DE ACOLHIMENTO RENASCER, LOCALIZADA NA RUA MARGARIDA DE QUEIRÓS, 444, CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
Agente: Angela Cristina Oliveira Feitosa
Cargo: Conselheiro Tutelar
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FABIANA MAIA DIÓGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO, CPF: XXX.296.523-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DE UMA REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO NA CÍVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA, LOCALIZADA NA AV. DES. MOREIRA, 2120 - ALDEOTA, FORTALEZA /CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Agente: Fabiana Maia Diogenes
Cargo: Pedagogo(a)
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIA ZILVIELY DE LIMA DIÓGENES RIBEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.561.363-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DE UMA REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO NA CÍVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA, LOCALIZADA NA AV. DES. MOREIRA, 2120 - ALDEOTA, FORTALEZA /CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Agente: Antonia Zilviely de Lima Diogenes Ribeiro
Cargo: Secretário(a) Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ALBERTO MAGNO RIBEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.397.504-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DE UMA REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO NA CÍVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA, LOCALIZADA NA AV. DES. MOREIRA, 2120 - ALDEOTA, FORTALEZA /CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Agente: Alberto Magno Ribeiro
Cargo: Secretário(a) Municipal de Administração
ALTERAR A COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
ALTERAR A COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
ALTERAR A COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL AUDAIR BERNARDO DE FREITAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.077.483-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM PAU DOS FERROS/RN NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026, ONDE O(A) IRÁ BUSCAR O VEÍCULO OFICIAL ARGO, PERTENCENTE A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL ,QUE ESTAVA EM REVISÃO COMPLETA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA NA FIAT-DICAL PAU DOS FERROS, LOCALIZADA À RUA VEREADOR GALDÊNCIO GERÔNIMO DE SOUZA, 3821, JOÃO CATINGUEIRA, PAU DOS FERROS/RN. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.
Agente: Audair Bernardo de Freitas
Cargo: Motorista
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MANUEL NATAN DE OLIVEIRA BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.126.813-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM PAU DOS FERROS/RN NESTE DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PEGAR O CARRO ARGO NA FIAT-DICAL PAU DOS FERROS, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO E MANUTENÇÃO. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Agente: Manuel Natan de Oliveira Bezerra
Cargo: Motorista
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MANOEL CÂNDIDO JÚNIOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.499.053-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM PAU DOS FERROS/RN NESTE DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM O MOTORISTA PARA PEGAR O CARRO ARGO NA FIAT-DICAL PAU DOS FERROS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO E MANUTENÇÃO. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Agente: Manoel Candido Junior
Cargo: Motorista
EXONERAR O(A) SR(A). ISABEL WELLYTA FREIRE BEZERRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.870.073-XX, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TECNICO II, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: Isabel Wellyta Freire Bezerra
Cargo: Assessor Tecnico Ii
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL GLAUBER NILDO DE LIMA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.879.693-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM MOSSORÓ/RN NESTE DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM USUÁRIO QUE PARTICIPARÁ DE PERÍCIA MÉDICA INICIAL (PMF PERÍCIAS), QUE SERÁ REALIZADA NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADA NA AVENIDA ALDEMIR FERNANDES, 101, AEROPORTO, MOSSORÓ/RN. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.
Agente: Glauber Nildo de Lima
Cargo: Motorista
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARCOS VINÍCIUS DE CASTRO FREIRE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE ENGENHEIRO DE PESCA, CPF: XXX.202.204-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO REGIONAL DA PESCA E AQUICULTURA DO CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NO PRAINHA PARK, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE BIXOPÁ, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.
Agente: Marcos Vinicius de Castro Freire
Cargo: Engenheiro(a) de Pesca
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIO RAMALHO CABÓ JÚNIOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.173.373-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO REGIONAL DA PESCA E AQUICULTURA DO CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NO PRAINHA PARK, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE BIXOPÁ, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.
Agente: Antonio Ramalho Cabo Junior
Cargo: Secretário(a) Municipal de Agricultura e Pecuária
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM CIDADÃ PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTA MÉDICA PREVIAMENTE AGENDADA, NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO, LOCALIZADO NA RUA PASTOR SAMUEL MUNGUBA, 1290, RODOLFO TEÓFILO, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Agente: Francisco Webster Diogenes das Neves
Cargo: Motorista
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL VALESKA PINHEIRO DIÓGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE AUDITORIA, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO CPF: XXX.165.183-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DA REUNIÃO REFERENTE À QUINTA REVISÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO HOSPITALAR E APRESENTAÇÃO DA COMISSÃO REGIONAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO HOSPITALAR PEIH, QUE SERÁ REALIZADA NO AUDITÓRIO DO HOSPITAL SÃO RAIMUNDO, LOCALIZADO À RUA CORONEL ANTÔNIO JOAQUIM, 2047, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE.A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: Valeska Pinheiro Diogenes
Cargo: Coordenador de Auditoria, Avaliaçao e Regulaçao
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL CPF: XXX.879.503-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DA REUNIÃO REFERENTE À QUINTA REVISÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO HOSPITALAR E APRESENTAÇÃO DA COMISSÃO REGIONAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO HOSPITALAR PEIH, QUE SERÁ REALIZADA NO AUDITÓRIO DO HOSPITAL SÃO RAIMUNDO, LOCALIZADO À RUA CORONEL ANTÔNIO JOAQUIM, 2047, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: Rita de Cassia Chagas Bezerra
Cargo: Secretário(a) Municipal de Saúde
