NOMEAR O(A) SR(A). EDERSON LAURO DE SOUZA, PORTADOR DO CPF N°XXX.212.053-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL ALBERTO MAGNO RIBEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CPF: XXX.379.463-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, NO DIA 07 DE AGOSTO 2024, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DE UMA VISITA TÉCNICA PARA TRATAR DO GFIP E INSS NA GHM INFORMÁTICA LTDA. LOCALIZADA NA AV. SANTOS DUMONT, 1740 - ALDEOTA, FORTALEZA - CE, 60150-160 – FORTALEZA/CE.

NOMEAR O(A) SR(A). EDINIR HOLANDA MAIA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.167.233-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CPF: XXX.879.503-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO AMPLIADA EXCLUSIVA PARA SECRETÁRIOS(AS) DE SAÚDE NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2024, QUE SERÁ REALIZADA NO HOTEL SONATA DE IRACEMA, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL DÉBORAH THAYNÁ AMANCIO CARNEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CPF: XXX.556.633-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA /CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA ENTREGA DOS VOUCHERS DO PROGRAMA VALE GÁS AOS MUNICÍPIOS CEARENSES NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2024, QUE SERÁ REALIZADA NA SEDE DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, LOCALIZADA NA RUA SORIANO ALBUQUERQUE, 230, JOAQUIM TÁVORA – FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANTONIO FRANCUELIO DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.225.028-XX,, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA /CE, PARA TRANSLADO DE PROFISSIONAL QUE IRÁ PARTICIPAR DA ENTREGA DOS VOUCHERS DO PROGRAMA VALE GÁS AOS MUNICÍPIOS CEARENSES NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2024, QUE SERÁ REALIZADA NA SEDE DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, LOCALIZADA NA RUA SORIANO ALBUQUERQUE, 230, JOAQUIM TÁVORA – FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL UILIA MEDEIROS BARBOSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.714.578-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM MOSSORÓ/RN, PARA TRANSLADO DE USUÁRIOS QUE IRÃO PARTICIPAR DE AVALIAÇÃO MÉDICA PERICIAL DO BPC (PMF PERÍCIAS), NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2024, NA PREVIDÊNCIA SOCIAL, AV. ADEMIR FERNANDES, Nº 101, MOSSORÓ/RN.

NOMEAR, O(A) SR(A). IZABELLE GOMES DANTAS, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.846.923-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANA LUCIA SILVA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E COORDENADOR, CPF: XXX.255.123-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA PÉ-DE-MEIA NO CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NESTE DIA 02 AGOSTO DE 2024, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, SITUADO NA AV. WASHINGTON SOARES, Nº 999, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL FABIANA MAIA DIÓGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, CPF: XXX.296.523-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA PÉ-DE-MEIA NO CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NESTE DIA 02 AGOSTO DE 2024, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, SITUADO NA AV. WASHINGTON SOARES, Nº 999, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANA CRISTINA REGO DE FRANÇA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, CPF: XXX.583.343-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA PÉ-DE-MEIA NO CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NESTE DIA 02 AGOSTO DE 2024, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, SITUADO NA AV. WASHINGTON SOARES, Nº 999, FORTALEZA/CE.

NOMEAR O(A) SR(A). CRISTIANO GOMES DE LIMA, PORTADOR DO CPF N° XXX.223.023-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO DEMUTRAN, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

NOMEAR O(A) SR(A). JOSE FRANCISCO FILHO, PORTADOR DO CPF N° XXX.092.183-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SÍMBOLO EXE 003, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA II, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) FRANCISCA MARIA MENESES PAULO, MATRÍCULA Nº 160818-9, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DO PROFESSOR, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.

EXONERAR O(A) SR(A). ANNY APARECIDA BEZERRA PINHEIRO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.760.703-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

ALTERAR A COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, COM MANDATO VIGENTE PARA O BIÊNIO DE 2023 – 2025

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL JORGE LUIZ BANDEIRA SOUZA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR(A) DE VIGILANCIA À SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, CPF: XXX.187.923-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO SOBRE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE ACIDENTES POR ANIMAIS PEÇONHENTOS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 07 E 08 DE AGOSTO DE 2024, NO NÚCLEO DE INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA (NIT), LIMOEIRO DO NORTE/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL JOCICLEIDE OLIVEIRA BRAGA DE CASTRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL, CPF: XXX.937.788-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO SOBRE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE ACIDENTES POR ANIMAIS PEÇONHENTOS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 07 E 08 DE AGOSTO DE 2024, NO NÚCLEO DE INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA (NIT), LIMOEIRO DO NORTE/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL LIVIA BEZERRA RAMALHO ARAUJO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO CATEA, CPF: XXX.432.863 -XX, QUATRO DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO CURSO BÁSICO DE ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 06, 07, 08 E 09 DE AGOSTO DE 2024, NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, FORTALEZA - CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL PATRICIA MAX VIANA SOUSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DE MEIO AMBIENTE, CPF: XXX.015.373-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM MORADA NOVA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO 2º FÓRUM REGIONAL DE SUSTENTABILIDADE DO VALE DO JAGUARIBE QUE ACONTECERÁ NO DIA 31 DE JULHO DE 2024, NO IFCE CAMPUS MORADA NOVA, LOCALIZADO NA RUA PREF. RAIMUNDO JOSÉ RABELO, 2717, MORADA NOVA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL CARLA CAROLINE BARRETO CARLOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, CPF: XXX.512.703-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM MORADA NOVA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO 2º FÓRUM REGIONAL DE SUSTENTABILIDADE DO VALE DO JAGUARIBE QUE ACONTECERÁ NO DIA 31 DE JULHO DE 2024, NO IFCE CAMPUS MORADA NOVA, LOCALIZADO NA RUA PREF. RAIMUNDO JOSÉ RABELO, 2717, MORADA NOVA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANTONIO FRANCUELIO DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.225.028-XX,, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM BARAÚNA/RN, PARA TRANSLADO DE USUÁRIOS QUE IRÃO REALIZAR PERÍCIA SOCIAL/MÉDICA NESTE DIA 29 DE JULHO DE 2024, NA PREVIDÊNCIA SOCIAL, RUA HERMENEGILDO MONTENEGRO, 10, BARAÚNA/RN.

NOMEAR, O(A) SR(A). ANTONIO ALFREDO MOURA BESSA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.782.453-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE EDUCADOR FÍSICO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ADRIANO DA COSTA FERNANDES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE TRANSITO, CPF: XXX.964.924-XX, CINDO DIÁRIAS, SENDO QUATRO NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), E UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM, R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS),PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DAS AULAS PRESENCIAIS (PRÁTICAS) DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO, QUE SERÃO REALIZADAS NO DIA 29, 30, 31 DE JULHO DIA 01 E 02 DE AGOSTO DE 2024, NA SEDE DETRAN, MARAPONGA, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANTONIO ODINILO DOS SANTOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE TRANSITO, CPF: XXX.502.383-XX, CINDO DIÁRIAS, SENDO QUATRO NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), E UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM, R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS),PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DAS AULAS PRESENCIAIS (PRÁTICAS) DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO, QUE SERÃO REALIZADAS NO DIA 29, 30, 31 DE JULHO DIA 01 E 02 DE AGOSTO DE 2024, NA SEDE DETRAN, MARAPONGA, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL LUIS GONZAGA QUEIROZ JUNIOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE TRANSITO, CPF: XXX.753.743-XX, CINDO DIÁRIAS, SENDO QUATRO NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), E UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM, R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS),PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DAS AULAS PRESENCIAIS (PRÁTICAS) DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO, QUE SERÃO REALIZADAS NO DIA 29, 30, 31 DE JULHO DIA 01 E 02 DE AGOSTO DE 2024, NA SEDE DETRAN, MARAPONGA, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MIGUEL EUDES BRAGA DA COSTA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE TRANSITO, CPF: XXX.837.043-XX, CINDO DIÁRIAS, SENDO QUATRO NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), E UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM, R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS),PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DAS AULAS PRESENCIAIS (PRÁTICAS) DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO, QUE SERÃO REALIZADAS NO DIA 29, 30, 31 DE JULHO DIA 01 E 02 DE AGOSTO DE 2024, NA SEDE DETRAN, MARAPONGA, FORTALEZA/CE.

NOMEAR o(a) Sr.(a) ANGELA CRISTINA OLIVEIRA FEITOSA, portadora do CPF: XXX.642.833-XX, para exercer o cargo de ELETIVO de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado(a) no FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, criado através da Lei Municipal nº 852, de 13 de março de 2023.

. EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). IZABELLE GOMES DANTAS, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.846.923-XX, DO CARGO DE ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, LOTADO(A) NO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL DENIS CARLOS MACHADO MAIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.934.413-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM PAU DOS FERROS/RN, ONDE O MESMO CONDUZIRÁ VEÍCULO SPIN, DE PLACA SBM0D16 PARA REVISÃO GERAL NO DIA 24 DE JULHO DE 2024, NA AUTORIZADA CHEVROLET TERRASAL, LOCALIZADA NA RUA MANOEL ALEXANDRE, 915, - PAU DOS FERROS/RN, CEP 59900-000.