NOMEAÇÃO COMITÊ: 755/2026

FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ALTO SANTO, O COMITÊ MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ARTICULAR, ACOMPANHAR E FORTALECER AS AÇÕES VOLTADAS À GARANTIA DA ALFABETIZAÇÃO E À RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZ [...]

ALTERAÇÃO: 742/2026

ALTERAR A DATA DE REALIZAÇÃO DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ANTES PREVISTA PELA PORTARIA DE Nº 487/2026 PARA O DIA 16 DE SETEMBRO DE 2026. A CONFERÊNCIA SERÁ REALIZADO NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2026, DAS 08:00H À [...]

CESSÃO: 741/2026

CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO(A), ERIVAM FERNANDES LINO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.613.064-XX, MATRÍCULA Nº 192954-2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVID [...]

DIÁRIA: 738/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANA LÚCIA SILVA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, CPF: XXX.255.123-XX, DUAS DIÁRIAS, SENDO UMA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS [...]

DIÁRIA: 737/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JACINTA LÚCIA NOGUEIRA MELO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO, CPF: XXX.907.543-XX, DUAS DIÁRIAS, SENDO UMA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) E UMA [...]

DIÁRIA: 736/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCA CARINA DE OLIVEIRA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO, CPF: XXX.261.073-XX, DUAS DIÁRIAS, SENDO UMA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) [...]

Lei Municipal: 983/2026

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, EM ALINHAMENTO COM A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DO TERRITÓRIO ESTADUAL DO CEARÁ, O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA E DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À ALFABETIZ [...]

Lei Municipal: 982/2026

Institui a nova Planta Genérica de Valores (PGV) para fins de apuração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do Município de Alto Santo/CE e dá outras providências.

Lei Municipal: 981/2026

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL (SECOUT), DEFINE ATRIBUIÇÕES DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Municipais: 023/2026

Dispõe sobre alteração na estruturação do Comitê Gestor da Primeira Infância e dá outras providências.

Decretos Municipais: 020/2026

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO DIA 29 DE JUNHO (SEGUNDA-FEIRA), NA FORMA QUE INDICA.

Decretos Municipais: 019/2026

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO DIA 04 DE JUNHO (QUINTA-FEIRA), NA FORMA QUE INDICA.

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024