NOMEAR O(A) SR(A). ANA ROSE MAIA DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.209.958-XX, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSSOR TÉCNICO I, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA [...]

NOMEAR O(A) SR(A). LEURY TALITA MOTA DIOGENES BEZERRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.564.863-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL, SÍMBOLO EXE 4, [...]

EXONERAR O(A) SR(A). LEURY TALITA MOTA DIOGENES BEZERRA, PORTADOR (A) DO CPF N XXX.564.863-XX DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIP [...]

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARCIO JEINE BEZERRA FREIRE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, C [...]

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.6 [...]

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WANDERSON DE OLIVEIRA FREITAS LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL OCUPA [...]

"INSTITUI SOBRE O DIA DO MAÇOM NO ÂMBITO DA CIDADE DE ALTO SANTO-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O ART. 100-A AO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A INCIDÊNCIA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TFLI/TFF) PARA A ATIVIDADE DE CARCINICULTURA, COMO SUBESPÉCIE DO GRUPO AGROPECUÁRIA [...]

REGULAMENTA A COBRANÇA E OPERACIONALIZAÇÃO DA TAXA DE ABATE DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.