DECLARAR ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O(A) SERVIDOR(A) IARA MORAIS CAMPELO, INSCRITO(A) NO CPF Nº XXX.782.454-XX, MATRÍCULA Nº 192964-0, OCUPANTE DO CARGO EF [...]
DECLARAR ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O(A) SERVIDOR(A) INGRID CUNHA MAIA, INSCRITO(A) NO CPF Nº XXX.492.503-XX, MATRÍCULA Nº 192951-8, OCUPANTE DO CARGO EFET [...]
DECLARAR ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O(A) SERVIDOR(A) SILMARA DE OLIVEIRA LIMA, INSCRITO(A) NO CPF Nº XXX.055.813-XX, MATRÍCULA Nº 192965-8, OCUPANTE DO CAR [...]
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO PEDRO DOS REIS NETO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE DEFESA AMB [...]
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RONALDO GOMES MAIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA, CPF: XXX.76 [...]
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL GABRIEL VELES DE ARAÚJO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER OCUPANTE DO CARGO DE INSTRUTOR DE ESPORTE, CPF: XXX.79 [...]
Institui a nova Planta Genérica de Valores (PGV) para fins de apuração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do Município de Alto Santo/CE [...]
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL (SECOUT), DEFINE ATRIBUIÇÕES D [...]
Dispõe sobre a aplicação do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério aos profissionais do magistério da educação básica contratados por tempo determinando [...]
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO DIA 29 DE JUNHO (SEGUNDA-FEIRA), NA [...]
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO DIA 04 DE JUNHO (QUINTA-FEIRA), NA F [...]
Institui a Agenda Transversal de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes no âmbito do Município de Alto Santo CE, alinhada ao Plano Plurianual 2026-2029 e [...]
