INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR EM DESFAVOR DA EMPRESA ARCTURO CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 03.077.025/0001-81, EM RAZÃO DAS IRREGULARIDADES VER [...]
DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) MARIA ZULEIDE MARTINS DA SILVA, INSCRITO NO CPF SOB N° XXX.014.263-XX, POR MOTI [...]
NOMEAR O(A) SR(A). EDILEUZA CHAVES MAIA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.959.423-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNI [...]
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CARLA CAROLINE BARRETO CARLOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE OCUPANTE DO CARGO DE SECRET [...]
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RUTHELLYS BANDEIRA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA CPF: XXX.7 [...]
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL CPF: XXX.879.5 [...]
Dispõe sobre a Denominação de Rua Pública sem denominação oficial para "RUA MARIA SUCORRO DIOLINO".
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 778 DE 2021, ESPECIFICAMENTE O ART. 2º, INCISO I DA REFERIDA LEI, A QUAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS D [...]
Dispõe sobre a Denominação de Rua Pública sem denominação oficial para "Rua: Raimundo dos Reis Félix".
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO DIA 27 DE OUTUBRO, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA O DECRETO Nº 030/2025, PARA EXCEPCIONAR OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO [...]
ALTERA O DECRETO Nº002, DE 20 DE JULHO DE 2017, QUE REGULAMENTAVA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA NOS ESTABELECIMENTOS QUE [...]
