DESIGNAR O SERVIDOR EDUARDO JAMES CANDIDO DE FREITAS ASSESSOR JURÍDICO, INSCRITO NA OAB/CE SOB O Nº 44.946, MATRÍCULA Nº 195719-8, PARA EXERCER O ENCARGO DE DEFENSOR DATIVO DA SERVIDORA M. Z. C. M., NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 41, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.

DESIGNAR O SERVIDOR EDUARDO JAMES CANDIDO DE FREITAS, ASSESSOR JURÍDICO, INSCRITO NA OAB/CE SOB O Nº 44.946, MATRÍCULA Nº 195719-8, PARA EXERCER O ENCARGO DE DEFENSOR DATIVO DA SERVIDORA M. L. M. F., NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 006, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 52, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO MARTINS MACIEL, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.885.033-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA GENILEUDA MOURA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE VICE-PREFEITA CPF: XXX.650.003-XX, TRÊS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM BRASÍLIA/DF NOS DIAS 22, 23 E 24 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA CERIMÔNIA DE CONDECORAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO. A CERIMÔNIA ACONTECERÁ NO DIA 23 DE MARÇO DO CORRENTE ANO NO CICB – CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL, LOCALIZADO NO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL, TRECHO 2, CONJUNTO 63, LOTE 50, ASA SUL, BRASÍLIA/DF. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CAMILA SABINO DAS CHAGAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, CPF: XXX.861.033-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 18 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO EVENTO 30 ANOS DO SELO SEBRAE DE QUALIDADE EMPRESARIAL, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DO SEBRAE – RUA CORONEL ANTÔNIO JOAQUIM, 1535, CENTRO – LIMOEIRO DO NORTE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CAMILA SABINO DAS CHAGAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, CPF: XXX.861.033-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO 4º ENCONTRO – MULHERES QUE MOVIMENTAM, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, LOCALIZADO NA AVENIDA WASHINGTON SOARES, 999, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

CRIAR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: A)SAMARA ROBERTA PINHEIRO – PRESIDENTE B)FRANCISCA TANEIDE SANTOS DE MEDEIROS – MEMBRO C)EDUARDO JAMES CÂNDIDO DE FREITAS - MEMBRO

NOMEAR OS SRS. ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE DEFESA PRÉVIA: PRESIDENTE: GUYLHERME ANTÔNIO CABO SOUZA, INSCRITO SOB CPF DE Nº ***.619.963-**. MEMBRO: ANTÔNIO EVAMARTEN LIMA SOUSA, INSCRITO SOB CPF DE Nº ***.484.593-**.

EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO GARDEL SOARES BEZERRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.907.168-XX DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GESTÃO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR EM DESFAVOR DA EMPRESA ATLAS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 39.390.295/0001-00, PARA APURAR A RESPONSABILIDADE PELA RECUSA EM ASSINAR O CONTRATO E, POR CONSEQUÊNCIA, DAR CAUSA À INEXECUÇÃO TOTAL DA OBRIGAÇÃO ASSUMIDA NO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE–008/2025–DIVERSAS.

EXONERAR O(A) SR(A). DIEGO MOURA GIRAO LIMA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX-710.453-XX, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA GENILEUDA MOURA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE VICE-PREFEITA CPF: XXX.650.003-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO LANÇAMENTO DO PROGRAMA SINALIZE, QUE ACONTECERÁ NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, LOCALIZADO NA RUA SILVA PAULET, 400, MEIRELES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS MUNICIPAIS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL – COMPIR.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CAMILA SABINO DAS CHAGAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, CPF: XXX.861.033-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS NA CIDADE DE FORTALEZA/CE NOS DIAS 08 E 09 DE DEZEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO GOVERNANÇA EMPREENDEDORA QUE ACONTECERÁ NO BUFFET LA MAISON, LOCALIZADO NA AVENIDA ENGENHEIRO LUIZ VIEIRA, 555, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCA EDINÁRIA DA SILVA GOMES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, CPF: XXX.162.313-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS NA CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO TREINAMENTO PRESENCIAL PAV 2025 – DRF/FORTALEZA/CE. LOCALIZADO NA RUA BARÃO DE ARACATI, 909 – ALDEOTA – FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CAMILA SABINO DAS CHAGAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, CPF: XXX.861.033-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS NA CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO TREINAMENTO PRESENCIAL PAV 2025 – DRF/FORTALEZA/CE. LOCALIZADO NA RUA BARÃO DE ARACATI, 909 – ALDEOTA – FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CAMILA SABINO DAS CHAGAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, CPF: XXX.861.033-XX, DUAS DIÁRIAS, SENDO UMA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) E UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE NOS DIAS 12 E 13 DE NOVEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO ENCONTRO DA REDE DE AGENTES E VISITA TÉCNICA AO SEBRAE. O EVENTO ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DO SEBRAE – LIMOEIRO DO NORTE, LOCALIZADO NA R. CEL. ANTÔNIO JOAQUIM, 1535, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CAMILA SABINO DAS CHAGAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, CPF: XXX. 861.033-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ O 1º SEMINÁRIO REGIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO VOCACIONAL E TECNOLÓGICO – CVT, NA RUA CÔNEGO BESSA, 2381, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE.

REVOGAR, A PARTIR DESTA DATA, A PORTARIA N° 1123/2025 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RUTHELLYS BANDEIRA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA, CPF: XXX.786.863-XX, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARIA DE UM CURSO DE SEGURANÇA DO PACIENTE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, EM VIRTUDE DO(A) MESMO(A) NÃO TER REALIZADO A REFERIDA VIAGEM. REVOGAR, A PARTIR DESTA DATA, A PORTARIA N° 1124/2025 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MYLLENA FERREIRA FREIRE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIENTAL, CPF XXX.929.023-XX, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARIA DE UM CURSO DE SEGURANÇA DO PACIENTE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, EM VIRTUDE DO(A) MESMO(A) NÃO TER REALIZADO A REFERIDA VIAGEM.

FICAM ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O CADASTRO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DO ALTO SANTO - CE, DESTINADO À FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO BANCO DE DADOS DE FAMÍLIAS INTERESSADAS EM PARTICIPAR DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS PROMOVIDOS, FINANCIADOS OU SUBSIDIADOS PELO PODER PÚBLICO.

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR EM DESFAVOR DA EMPRESA ARCTURO CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 03.077.025/0001-81, EM RAZÃO DAS IRREGULARIDADES VERIFICADAS NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 20240374, CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DE PALCO FIXO COBERTO NA PRAÇA DE EVENTOS EM FRENTE À ARENA COLISEU – SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE.

NOMEAR O(A) SR(A). EDILEUZA CHAVES MAIA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.959.423-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). CARLOS ALMIR BEZERRA DE SOUZA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.953.763-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE AÇÕES INSTITUCIONAIS, SÍMBOLO EXE 3, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR, EM RAZÃO DE FALECIMENTO, O(A) SERVIDOR(A) ANTONIO GOMES SOBRINHO, MATRÍCULA Nº 195215-3, DO CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, COM EFEITOS A PARTIR DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CAMILA SABINO DAS CHAGAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, CPF: XXX. 861.033-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA FEIRA DO EMPREENDEDOR SEBRAE – SIARÁ TECH SUMMIT, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, LOCALIZADO NA AVENIDA WASHINGTON SOARES, 999, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CAMILA SABINO DAS CHAGAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, CPF: XXX. 861.033-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, NOS DIAS 25 E 26 DE SETEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA CAPACITAÇÃO PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL. A CAPACITAÇÃO ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA SEDE DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADO NA RUA PADRE MORORÓ, 219, CENTRO, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCA EDINÁRIA DA SILVA GOMES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, CPF: XXX.162.313-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, NOS DIAS 25 E 26 DE SETEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA CAPACITAÇÃO PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL. A CAPACITAÇÃO ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA SEDE DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADO NA RUA PADRE MORORÓ, 219, CENTRO, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CAMILA SABINO DAS CHAGAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, CPF: XXX. 861.033-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA FORMAÇÃO DO COMITÊ REGIONAL DO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO DO VALE DO JAGUARIBE, QUE SERÁ REALIZADO NA SEDE DO SEBRAE, LOCALIZADA NA RUA CORONEL ANTÔNIO JOAQUIM, 1535, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA GENILEUDA MOURA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE VICE-PREFEITA CPF: XXX.650.003-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM QUIXERÉ/CE NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO IV SEMINÁRIO MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, QUE ACONTECERÁ NO CVT, LOCALIZADO NA R. PADRE ZACARIAS, 450, CENTRO, QUIXERÉ/CE.

ALTERAR OS SENHORES E SENHORAS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, COM MANDATO VIGENTE DE 01 JANEIRO DE 2023 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.