CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CAMILA SABINO DAS CHAGAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, CPF: XXX.861.033-XX, DUAS DIÁRIAS, SENDO UMA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) E UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE NOS DIAS 12 E 13 DE NOVEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO ENCONTRO DA REDE DE AGENTES E VISITA TÉCNICA AO SEBRAE. O EVENTO ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DO SEBRAE – LIMOEIRO DO NORTE, LOCALIZADO NA R. CEL. ANTÔNIO JOAQUIM, 1535, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CAMILA SABINO DAS CHAGAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, CPF: XXX. 861.033-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ O 1º SEMINÁRIO REGIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO VOCACIONAL E TECNOLÓGICO – CVT, NA RUA CÔNEGO BESSA, 2381, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE.

REVOGAR, A PARTIR DESTA DATA, A PORTARIA N° 1123/2025 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RUTHELLYS BANDEIRA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA, CPF: XXX.786.863-XX, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARIA DE UM CURSO DE SEGURANÇA DO PACIENTE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, EM VIRTUDE DO(A) MESMO(A) NÃO TER REALIZADO A REFERIDA VIAGEM. REVOGAR, A PARTIR DESTA DATA, A PORTARIA N° 1124/2025 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MYLLENA FERREIRA FREIRE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIENTAL, CPF XXX.929.023-XX, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARIA DE UM CURSO DE SEGURANÇA DO PACIENTE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, EM VIRTUDE DO(A) MESMO(A) NÃO TER REALIZADO A REFERIDA VIAGEM.

FICAM ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O CADASTRO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DO ALTO SANTO - CE, DESTINADO À FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO BANCO DE DADOS DE FAMÍLIAS INTERESSADAS EM PARTICIPAR DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS PROMOVIDOS, FINANCIADOS OU SUBSIDIADOS PELO PODER PÚBLICO.

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR EM DESFAVOR DA EMPRESA ARCTURO CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 03.077.025/0001-81, EM RAZÃO DAS IRREGULARIDADES VERIFICADAS NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 20240374, CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DE PALCO FIXO COBERTO NA PRAÇA DE EVENTOS EM FRENTE À ARENA COLISEU – SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE.

NOMEAR O(A) SR(A). EDILEUZA CHAVES MAIA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.959.423-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). CARLOS ALMIR BEZERRA DE SOUZA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.953.763-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE AÇÕES INSTITUCIONAIS, SÍMBOLO EXE 3, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR, EM RAZÃO DE FALECIMENTO, O(A) SERVIDOR(A) ANTONIO GOMES SOBRINHO, MATRÍCULA Nº 195215-3, DO CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, COM EFEITOS A PARTIR DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CAMILA SABINO DAS CHAGAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, CPF: XXX. 861.033-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA FEIRA DO EMPREENDEDOR SEBRAE – SIARÁ TECH SUMMIT, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, LOCALIZADO NA AVENIDA WASHINGTON SOARES, 999, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CAMILA SABINO DAS CHAGAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, CPF: XXX. 861.033-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, NOS DIAS 25 E 26 DE SETEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA CAPACITAÇÃO PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL. A CAPACITAÇÃO ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA SEDE DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADO NA RUA PADRE MORORÓ, 219, CENTRO, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCA EDINÁRIA DA SILVA GOMES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, CPF: XXX.162.313-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, NOS DIAS 25 E 26 DE SETEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA CAPACITAÇÃO PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL. A CAPACITAÇÃO ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA SEDE DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADO NA RUA PADRE MORORÓ, 219, CENTRO, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CAMILA SABINO DAS CHAGAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, CPF: XXX. 861.033-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA FORMAÇÃO DO COMITÊ REGIONAL DO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO DO VALE DO JAGUARIBE, QUE SERÁ REALIZADO NA SEDE DO SEBRAE, LOCALIZADA NA RUA CORONEL ANTÔNIO JOAQUIM, 1535, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA GENILEUDA MOURA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE VICE-PREFEITA CPF: XXX.650.003-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM QUIXERÉ/CE NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO IV SEMINÁRIO MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, QUE ACONTECERÁ NO CVT, LOCALIZADO NA R. PADRE ZACARIAS, 450, CENTRO, QUIXERÉ/CE.

ALTERAR OS SENHORES E SENHORAS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, COM MANDATO VIGENTE DE 01 JANEIRO DE 2023 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CAMILA SABINO DAS CHAGAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, CPF: XXX. 861.033-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO ENCONTRO PRESENCIAL DO SELO UNICEF QUE ACONTECERÁ NO CENTRO CULTURAL PÚBLICO ESTAÇÃO DAS ARTES, LOCALIZADO NA RUA DOUTOR JOÃO MOREIRA, 540, CENTRO, FORTALEZA/CE.

DESIGNAR O(A) SR(A). CAMILA SABINO DAS CHAGAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.861.033-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). CAMILA SABINO DAS CHAGAS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.861.033-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

REVOGAR A PARTIR DESTA DATA A PORTARIA Nº 826/2025, DE 1º DE AGOSTO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIO RAMALHO CABÓ JÚNIOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.173.373-XX, PARA CUSTEAR DESPESAS EM MORADA NOVA/CE NO DIA 1º DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPOU DA 29ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA EXPONOVA 2025, QUE ACONTECERÁ NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, LOCALIZADO NA TV. CONRADO MACHADO, S/N, MORADA NOVA/CE, EM VIRTUDE DO MUNICÍPIO EM QUESTÃO SER LIMÍTROFE À ALTO SANTO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF PARA EDIÇÃO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA GENILEUDA MOURA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE VICE-PREFEITA CPF: XXX.650.003-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DE UMA REUNIÃO COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO VALE DO JAGUARIBE. A REUNIÃO ACONTECERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, LOCALIZADO NA AVENIDA WASHINGTON SOARES, 999, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ISABELE SOUZA DE HOLANDA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E CONVÊNIOS, CPF: XXX.407.723-XX, UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO CURSO DE APRIMORAMENTO DOS GESTORES MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DA APRECE, LOCALIZADO NA RUA MARIA TOMÁSIA, 230, ALDEOTA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA GENILEUDA MOURA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE VICE-PREFEITA CPF: XXX.650.003-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 1º DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA SOLENIDADE DE ASSINATURA DO PLANO ESTADUAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO CEARÁ, A SER NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, LOCALIZADO NA AV. BARÃO DE STUDART, 505 - MEIRELES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA GENILEUDA MOURA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE VICE-PREFEITA CPF: XXX.650.003-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 28 DE JULHO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) DE VISITA TÉCNICA E REUNIÃO SOBRE OFERTA DE SERVIÇO NO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE. A REUNIÃO ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE, LOCALIZADO NA BR-116, S/N, KM 190, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

NOMEAR OS SENHORES E SENHORAS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2025-2028, O MANDATO TERÁ VIGÊNCIA DE 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS A PARTIR DE 13 DE MARÇO DE 2025.

ALTERAR OS(AS) SRS.(AS) MEMBROS E SEUS SUPLENTES, PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI. PRESIDENTE: EDUARDO JAMES CANDIDO DE FREITAS INSCRITO(A) SOB CPF DE N° XXX.541.113-XX.; MEMBROS: 1° TITULAR: PEDRO ITALO DAS NEVES OLIVEIRA, INSCRITO(A) SOB CPF DE N° XXX.577.283-XX. 2° TITULAR: AMARO PAULINO DA SILVA DE FRANCA, INSCRITO(A) SOB CPF DE N° XXX.946.508-XX. 1° SUPLENTE: ANA CRISTINA REGO DE FRANCA, INSCRITO(A) SOB CPF DE N° XXX.583.343-XX. 2° SUPLENTE: DENIS CARLOS MACHADO MAIA, INSCRITO(A) SOB CPF DE N° XXX.934.413-XX.

NOMEAR O(A) SR(A). ANTONIO GOMES SOBRINHO, PORTADOR DO CPF N° XXX.784.238-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.