DESIGNAR O(A) SR(A). BRUNA CRISPIM BEZERRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.562.933 -XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Agente: Bruna Crispim Bezerra

Cargo: Fiscal de Contrato

EXONERAR O(A) SR(A). SYRLENE DE QUEIROZ PESSOA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.307.463-XX, OCUPANTE DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Agente: Syrlene de Queiroz Pessoa

Cargo: Fiscal de Contrato

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FABIANA MAIA DIOGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II– PÓS GRAD., CPF: XXX.296.523-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO I REUNIÃO MENSAL UNDIME/CE 2024, QUE ACONTECERÁ NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2024, NO AUDITÓRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE, LOCALIZADO NA NA RUA: MARIA TOMÁSIA, 230- FORTALEZA/CE.

Agente: Fabiana Maia Diogenes

Cargo: Professora Educação Básica Ii

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CPF: XXX.634.033-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO I REUNIÃO MENSAL UNDIME/CE 2024, QUE ACONTECERÁ NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2024, NO AUDITÓRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE, LOCALIZADO NA NA RUA: MARIA TOMÁSIA, 230- FORTALEZA/CE.

Agente: Michelsen Diogenes de Oliveira

Cargo: Secretário(a) Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia

DECLARA VACA^NCIA DE CARGO PU´BLICO POR APOSENTADORIA POR IDADE E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS.

Agente: Maria Eucy Carneiro

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCA EDINARIA DA SILVA GOMES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, CPF: XXX.162.313 -XX, CONCEDER UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR PRESENCIALMENTE DA ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DO SIHPB, NA MÁQUINA DE ASUS CPU, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO PARA MELHORIAS NOS ATENDIMENTOS, QUE ACONTECERÁ NO DIA 30 DE JANEIRO 2024, LOCALIZADO NA RUA DEMÉTRIO MENEZES, AV. ANTÔNIO BEZERRA, FORTALEZA - CE.

Agente: Francisca Edinaria da Silva Gomes

Cargo: Assessor Tecnico I

DECLARA VACA^NCIA DE CARGO PU´BLICO POR APOSENTADORIA POR IDADE E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS.

Agente: Francisca Pereira de Almeida

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

EXONERAR O(A) SR(A). LUANA MARIA OLIVEIRA DE FREITAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.018.261-XX, DO CARGO DE SUPERVISOR DE IMUNIZAÇÃO, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: Luana Maria Oliveira de Freitas

Cargo: Supervisor de Imunização

CONCEDER AO SERVIDOR (A) MUNICIPAL ALBERTO MAGNO RIBEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRATAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CPF: XXX. 379.463-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA /CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR PRESENCIALMENTE DE UMA REUNIÃO NA ATAC – ASSESSORIA TÉCNICA. A REUNIÃO OCORRERÁ NO DIA 24 DE JANEIRO 2024, LOCALIZADO RUA MAGNÓLIA, 43 - SERRINHA, – FORTALEZA/CE.

Agente: Alberto Magno Ribeiro

Cargo: Secretário(a) Municipal de Administração

EXONERAR DE OFÍCIO A SRA. JANINE MAIA MOREIRA, PORTADORA DO CPF Nº XXX.602.143-XX, COM FULCRO NO ART. 40, PARÁGRAFO ÚNICO, ALÍNEA “B”, DA LEI Nº 307/95 (ESTATUTO DOS SERVIDORES), DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR (A) PEDAGOGO, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Agente: Janine Maia Moreira

Cargo: Pedagogo(a)

NOMEAR O(A) SR(A). ALICE DIOGENES MACHADO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.017.493-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIA EXECUTIVA DO PREFEITO, SÍMBOLO EXE 9, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Agente: Alice Diogenes Machado

Cargo: Secretária Executiva do Prefeito

NOMEAR O(A) SR(A). MAGNA METUZALA PINHEIRO OLIVEIRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.639.033-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Agente: Magna Metuzala Pinheiro Oliveira

Cargo: Assessor Tecnico Ii

NOMEAR O(A) SR(A). ANNYKELLE MAIA MONTEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.184.853-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SÍMBOLO ESC 1, CRIADO ATRAVÉS DA LEI N° 815, DE 21 (VINTE E UM) DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Agente: Annykelle Maia Monteiro

Cargo: Diretor(a) Escolar

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA JOSE ROGERIO DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX. 914.203-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SÍMBOLO ESC 2, CRIADO ATRAVÉS DA LEI N° 856, DE 05 (CINCO) DE ABRIL DE 2023, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Agente: Maria Jose Rogerio da Silva

Cargo: Coordenador Pedagogico

EXONERAR O(A) SR(A). ANNYKELLE MAIA MONTEIRO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.184.853-XX, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Agente: Annykelle Maia Monteiro

Cargo: Coordenador Pedagogico

CONCEDER AO PREFEITO MUNICIPAL JOSE JOENI HOLANDA DE ARAUJO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CPF: XXX.719.068-XX, CONCEDER DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 1.600,00 (MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM BRASÍLIA/DF, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DE REUNIÕES COM PARLAMENTARES E AUDIÊNCIA NO MINISTÉRIO DO TURISMO, EM BUSCA DE MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE, ACONTECERÁ NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2024. BRASÍLIA/DF. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

Agente: Jose Joeni Holanda de Araujo

Cargo: Prefeito

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). TACIANA CARLOS NARCISO, PORTADOR (A) DO CPF Nº XXX.380.854-XX, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Agente: Taciana Carlos Narciso

Cargo: Pedagogo(a)

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CPF: XXX.879.503-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS /CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA 1° ORDINÁRIA DE 2024 DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL – 4° REGIÃO – CIR LITORAL LESTE JAGUARIBE, QUE ACONTECERÁ NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2024, NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - CAMPUS DE RUSSAS -CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

Agente: Rita de Cassia Chagas Bezerra

Cargo: Secretário(a) Municipal de Saúde

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL LIVIA BEZERRA RAMALHO ARAUJO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO, CPF: XXX.432.863 -XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS /CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA 1° ORDINÁRIA DE 2024 DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL – 4° REGIÃO – CIR LITORAL LESTE JAGUARIBE, QUE ACONTECERÁ NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2024, NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - CAMPUS DE RUSSAS -CE. LEI N. º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

Agente: Livia Bezerra Ramalho Araujo

Cargo: Coordenador do Centro de Reabilitaçao

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL VALESKA PINHEIRO DIOGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE AUDITÓRIA, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, CPF: XXX.165.183-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS /CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA 1° ORDINÁRIA DE 2024 DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL – 4° REGIÃO – CIR LITORAL LESTE JAGUARIBE, QUE ACONTECERÁ NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2024, NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - CAMPUS DE RUSSAS -CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

Agente: Valeska Pinheiro Diogenes

Cargo: Coordenador de Auditoria, Avaliaçao e Regulaçao

NOMEAR O SR. MANOEL PESSOA COUTINHO, PORTADOR (A) DO CPF Nº XXX.448.193 -XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO I, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 880, DE 11 DE JANEIRO DE 2024, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

Agente: Manoel Pessoa Coutinho

Cargo: Agente de Contratação I

NOMEAR A SRA. SOCORRO ALVES LIMA, PORTADOR (A) DO CPF Nº XXX.822.643-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO II, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 880, DE 11 DE JANEIRO DE 2024, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

Agente: Socorro Alves Lima

Cargo: Agente de Contratação Ii

DESIGNA MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 880, DE 11 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Coletiva: Lidia Maia dos Santos, Luis Carlos Oliveira dos Reis

NOMEAR O(A) SR(A). PEDRO ÍTALO DAS NEVES OLIVEIRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.577.283 -XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR PREVIDENCIARIO, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO (A) NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE ALTO SANTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Agente: Pedro Italo das Neves Oliveira

Cargo: Supervisor Previdenciário

NOMEAR O(A) SR(A). SILVERIO LEANDRO BARCELOS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.052.916-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE MÍDIA E REDES SOCIAIS, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Agente: Silverio Leandro Barcelos

Cargo: Assessor de Midia e Redes Sociais

NOMEAR O(A) SR(A). ODELON HERBERT MELO NAPOLIAO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.870.093-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE MÍDIA E REDES SOCIAIS, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Agente: Odelon Herbert Melo Napoliao

Cargo: Assessor de Midia e Redes Sociais

NOMEAR, O(A) SR(A) DIEGO ONILTON COSTA SALES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.012.503 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO PLANTONISTA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: Diego Onilton Costa Sales

Cargo: Medico Plantonista

EXONERAR O(A) SR(A). ODELON HERBERT MELO NAPOLIAO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.870.093-XX, DO CARGO DE SUPERVISOR PREVIDENCIÁRIO, LOTADO(A) NA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE ALTO SANTO.

Agente: Odelon Herbert Melo Napoliao

Cargo: Supervisor Previdenciário

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SRS.(AS) CONSELHEIROS TUTELARES E SUPLENTES NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Coletiva: Antonia Sheilianne Valdevino de Sousa, Izabelle Gomes Dantas, Jose Sandio Maia da Costa, Leila Rosangela Nogueira Rabelo, Velcelandio Dimas Gomes Silva

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL AURILENE COSTA DE ANDRADE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR EDUC. BÁSICA II, CPF: XXX.040.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO DO I SEMINÁRIO BÁSICO NO CEARÁ: POR UMA ESCOLA PLURAL E ACOLHEDORA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2024, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, N° 999, AV. WASHINGTON SOARES, FORTALEZA/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

Agente: Aurilene Costa de Andrade

Cargo: Professora Educação Básica Ii