CONCEDER AO PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ JOENIR HOLANDA DE ARAÚJO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, CPF: XXX.719.068-XX, QUATRO DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM BRASÍLIA/DF, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, COM O TEMA PACTO FEDERATIVO: UM OLHAR PARA O FUTURO. NOS DIAS 27,28,29 E 30 DE MARÇO DE 2023.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL DÉBORAH THAYNÁ AMANCIO CARNEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CPF: XXX. 556.633 -XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS NO DIA 22 DE MARÇO DE 2023 EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DE UM ENCONTRO COM A VICE – GOVERNADORA JADE ROMERO JUNTAMENTE COM O DEPUTADO ESTADUAL DR. LEONARDO PINHEIRO, PARA TRATAR SOBRE PROJETOS, PROGRAMAS E AÇÕES A SEREM SOLICITADOS PARA O MUNÍCIPIO DE ALTO SANTO, LOCAL: AV. BARÃO DE STUDART, 598 - MEIRELES, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANTONINA MAIA DIOGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, CPF: XXX.258.313-XX, UMA DIÁRIA UMA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS, O(A) MESMO(A) IRÁ VIAJAR ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA/CE, DESLOCAMENTO DIA 22/03/2023, PARA TRATAR PESSOALMENTE DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO, FORTALEZA/CE.

DESIGNAR O(A) SR(A). FRANCISCO GUILHERME RODRIGUES OLIVEIRA NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.906.683-XX, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

EXONERAR O(A) SR(A). CHARLES LIMA ALMEIDA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.490.933-XX, DO CARGO DE GERENTE DE MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

EXONERAR O(A) SR(A). CHARLES LIMA ALMEIDA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.490.933-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. (REPUBLICAR POR INCORREÇÃO)

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, CPF: XXX.303.423-XX, UMA DIÁRIA UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM MORADA NOVA/CE, O(A) MESMO(A) IRÁ VIAJAR ATÉ A CIDADE DE MORADA NOVA- CE, DESLOCAMENTO DIA 21/03/2023, PARA PARTICIPAR PRESENCIALMENTE DE UMA PALESTRA SOBRE LICITAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA SERGIO MACEDO, N° 313 , CENTRO, MORADA NOVA / CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ITALO MORAIS TAVARES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE DIGITADOR, CPF: XXX. 401.903-XX, UMA DIÁRIA UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS, O(A) MESMO(A) IRÁ VIAJAR ATÉ A CIDADE DE MORADA NOVA/CE, DESLOCAMENTO DIA 21/03/2023, PARA PARTICIPAR PRESENCIALMENTE DE UMA PALESTRA SOBRE LICITAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA SERGIO MACEDO, N° 313 , CENTRO, MORADA NOVA / CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL EMANUELLE DOS REIS MEDEIROS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE DIGITADOR, CPF: XXX.115.313-XX, UMA DIÁRIA UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS, O(A) MESMO(A) IRÁ VIAJAR ATÉ A CIDADE DE MORADA NOVA/CE, DESLOCAMENTO DIA 21/03/2023, PARA PARTICIPAR PRESENCIALMENTE DE UMA PALESTRA SOBRE LICITAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA SERGIO MACEDO, N° 313 , CENTRO, MORADA NOVA / CE.

DEFLAGRA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO (A) SERVIDOR(A) ANTONIO ANDRE DIOGENES CABO, EM RAZÃO DOS FATOS NOTICIADOS NO(S) OFÍCIO(S) 36/2022 -SMS, 05/2023-SMS, QUE NOTICIA IRREGULARIDADE FUNCIONAL.

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL DÉBORAH THAYNÁ AMANCIO CARNEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CPF: XXX. 556.633 -XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DE UM ENCONTRO ENCONTRO DE ENTREGA DO VALE GÁS ÁS PREFEITURAS DO ESTADO DO CEARÁ, QUE OCORRERÁ NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 16 DE MARÇO DE 2023, LOCALIZADO NA RUA SORIANO ALBUQUERQUE, 230, JOAQUIM TÁVORA, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RAFRAM GUIMARAES PINTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESOR TÉCNICO II, CPF: XXX.455.613-XX UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR PRESENCIALMENTE, DE UMA REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, MOISES BRÁS NA SDA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 15 DE MARÇO DE 2023, NA (AV. BEZERRA DE MENESES, 1820 - SÃO GERALDO - FORTALEZA/CE).

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ISAAC MAGALHÃES ROGERIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, CPF: XXX. 953.153 -XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR PRESENCIALMENTE, DE UMA REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, MOISES BRÁS NA SDA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 15 DE MARÇO DE 2023, NA (AV. BEZERRA DE MENESES, 1820 - SÃO GERALDO - FORTALEZA/CE).

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANTONINA MAIA DIOGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, CPF: XXX.258.313-XX, UMA DIÁRIA UMA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) E PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR PRESENCIALMENTE DE UMA REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES NA SPS – SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, QUE ACONTECERÁ NO DIA 15 DE MARÇO DE 2023, NA RUA SORIANO ALBUQUERQUE, FORTALEZA/CE.

NOMEAR O(A) SR(A). ). MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA BANDEIRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.788.123-XX PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO GUILHERME RODRIGUES OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.906.683-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL CICERO DE LIMA PEREIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, CPF: XXX.583.613-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PESSOALMENTE AO INSTITUTO PRISMA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO – IPDH, NESTE DIA 13 DE MARÇO ÁS 10H, COM O OBJETIVO DE RESOLVER SITUAÇÕES REFERENTES A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO CEARÁ. (AV. DOS FLAMBOYANTS, 124 ¬- A - PAPICU, FORTALEZA/CE).

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ CONDUZIR O VEÍCULO COM O SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO PARA O INSTITUTO PRISMA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO – IPDH, NESTE DIA 13 DE MARÇO ÁS 10H, COM O OBJETIVO DE RESOLVER SITUAÇÕES REFERENTES A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO CEARÁ. (AV. DOS FLAMBOYANTS, 124 - A - PAPICU, FORTALEZA/CE).

NOMEAR O(A) SR(A). CICERO DE LIMA PEREIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.583.613-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 14 (QUATORZE) DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). CICERO DE LIMA PEREIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.583.613-XX, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR O(A) SR(A). MICHELLE RODRIGUES NEVES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.116.083-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, SÍMBOLO EXE 010, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 725, DE 01 DE MARÇO DE 2019, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WANDERSON DE OLIVEIRA FREITAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA, CPF: XXX.326.813-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR PRESENCIALMENTE DE UM ENCONTRO COM O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E MEMBROS DA REDE ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA TRATA DE ASSUNTOS RELACIONADOS A AVALIAÇÃO DOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA DOS MUNICÍPIOS, QUE ACONTECERÁ NO DIA 08 DE MARÇO DE 2023, NA (RUA SENA MADUREIRA, 1047 – CENTRO, FORTALEZA/CE).

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO E DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 64, INCISO II, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, E COM A LEI MUNICIPAL N°422/2005 DE 16 JUNHO DE 2005.

NOMEAR OS (AS) SENHORES E SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS (AS) PARA COMPOR O O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS.

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, CPF: XXX.303.423-XX, DUAS DIÁRIAS UMA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) E A OUTRA NO VALOR DE R$100,00 (CEM), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR PRESENCIALMENTE DE UM CURSO COMPLETO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E O ESTUDOS DO DETALHADO DO, QUE ACONTECERÁ NOS DIA 09 E 10 DE MARÇO DE 2023, NO HOTEL MERCURE, RUA JOAQUIM NABUCO – 166, (PRÓXIMO À BEIRA MAR), FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL DANIELY PALONY TARGINO DOS SANTOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE COMPRAS, CPF: XXX.401.623-XX, DUAS DIÁRIAS UMA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) E A OUTRA NO VALOR DE R$100,00 (CEM), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR PRESENCIALMENTE DE UM CURSO COMPLETO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E O ESTUDOS DO DETALHADO DO, QUE ACONTECERÁ NOS DIA 09 E 10 DE MARÇO DE 2023, NO HOTEL MERCURE, RUA JOAQUIM NABUCO – 166, (PRÓXIMO À BEIRA MAR), FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCA LUANA DIÓGENES OSTERNE, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE CONTROLADORA E OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO, CPF: XXX.733.373-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR PRESENCIALMENTE DE UM ENCONTRO COM O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E MEMBROS DA REDE ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA TRATA DE ASSUNTOS RELACIONADOS A AVALIAÇÃO DOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA DOS MUNICÍPIOS, QUE ACONTECERÁ NO DIA 08 DE MARÇO DE 2023, NA (RUA SENA MADUREIRA, 1047 – CENTRO, FORTALEZA/CE).

NOMEAR O(A) SR(A). PLACIDO OTAVIO GOMES NETO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.413.573-XX, PARA EXERCER O CARGO DE VICE DIRETOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 815, DE 21 (VINTE E UM) DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.