CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CPF: XXX.634.033-XX, DUAS DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO 3° ENCONTRO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA DO CEARÁ, LANÇAMENTO NACIONAL DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC CEARÁ E DO PROGRAMA ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO DA CULTURA, COM OBJETIVO DE POSSIBILITAR TROCAS DE EXPERIÊNCIAS ENTRE OS MUNICÍPIOS E ENTENDER AS DINÂMICAS QUE ESTÃO SENDO UTILIZADAS PARA GARANTIR QUE AS POLÍTICAS CULTURAIS SEJAM EXECUTADAS E IMPLEMENTADAS. OS ENCONTROS SERÃO REALIZADOS NOS DIAS 25 E 26 DE ABRIL DE 2024, LOCALIZADO NO AUDITÓRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 2807 - DIONÍSIO TORRES E NO THEATRO JOSÉ DE ALENCAR-R. LIBERATO BARROSO, 525 - CENTRO, FORTALEZA/CE.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA BENEVIDES, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.692.143 -XX, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIENTAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL AUDAIR BERNARDO DE FREITAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA – CATEGORIA D, CPF: XXX.077.483-XX, DUAS DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO 3° ENCONTRO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA DO CEARÁ, LANÇAMENTO NACIONAL DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC CEARÁ E DO PROGRAMA ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO DA CULTURA, COM OBJETIVO DE POSSIBILITAR TROCAS DE EXPERIÊNCIAS ENTRE OS MUNICÍPIOS E ENTENDER AS DINÂMICAS QUE ESTÃO SENDO UTILIZADAS PARA GARANTIR QUE AS POLÍTICAS CULTURAIS SEJAM EXECUTADAS E IMPLEMENTADAS. OS ENCONTROS SERÃO REALIZADOS NOS DIAS 25 E 26 DE ABRIL DE 2024, LOCALIZADO NO AUDITÓRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 2807 - DIONÍSIO TORRES E NO THEATRO JOSÉ DE ALENCAR-R. LIBERATO BARROSO, 525 - CENTRO, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL LEUDENIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS, LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, CPF: XXX. 702.763 -XX, DUAS DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO 3° ENCONTRO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA DO CEARÁ, LANÇAMENTO NACIONAL DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC CEARÁ E DO PROGRAMA ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO DA CULTURA, COM OBJETIVO DE POSSIBILITAR TROCAS DE EXPERIÊNCIAS ENTRE OS MUNICÍPIOS E ENTENDER AS DINÂMICAS QUE ESTÃO SENDO UTILIZADAS PARA GARANTIR QUE AS POLÍTICAS CULTURAIS SEJAM EXECUTADAS E IMPLEMENTADAS. OS ENCONTROS SERÃO REALIZADOS NOS DIAS 25 E 26 DE ABRIL DE 2024, LOCALIZADO NO AUDITÓRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 2807 - DIONÍSIO TORRES E NO THEATRO JOSÉ DE ALENCAR-R. LIBERATO BARROSO, 525 - CENTRO, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR (A) MUNICIPAL ALBERTO MAGNO RIBEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRATAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CPF: XXX. 379.463-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA /CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR PRESENCIALMENTE DE UMA REUNIÃO NO BANCO DO BRASIL SETOR PÚBLICO, PARA UMA ASSINATURA DE CONVENIO EM BENEFÍCIO DO MUNICÍPIO. A REUNIÃO OCORRERÁ NESTE DIA 23 DE ABRIL 2024, FORTALEZA/CE

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA KELLCIANE DE OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE PROGRAMA EM SAÚDE, CPF: XXX.015.263-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO SOBRE A METODOLOGIA DO 2° FÓRUM - CEARÁ, NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024, DE 08:00 ÁS 12H, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, AUDITÓRIO MURILO AGUIAR, LOCALIZADO NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 2807, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANTONIO FRANCUELIO DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA , CPF: XXX.225.028-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$150,00 (CENTO REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM PAU DOS FERROS/RN, ONDE O MESMO IRÁ PARA TRANSLADO DE UM USUÁRIO QUE IRÁ PARTICIPAR DE AVALIAÇÃO SOCIAL DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC/LOAS, NESTE DIA 22 DE ABRIL DE 2024, AS 11H, NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, SITUADA NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 1502, CENTRO, PAU DOS FERROS/RN

DESIGNAR KAIO CHAVES SOUZA, RESPONSÁVEL PELAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS DE TESOURARIA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O(A) SR(A). JOAO TARQUILIO MEIRELES DE SOUSA, PORTADOR(A) CPF N° XXX.780.543 -XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). BEATRIZ MARIA BEZERRA PEREIRA, PORTADOR (A) CPF N° XXX.301.603-XX, PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 660, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR, O(A) SR(A) ANA PAULA CHAVES DE FREITAS, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.020.893-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO PLANTONISTA, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR O (A) SR(A). CLERTON MOREIRA FREIRE, PORTADOR (A) DO CPF: XXX.099.683-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

EXONERAR, O(A) SR(A). BEATRIZ MARIA BEZERRA PEREIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.301.603-XX, DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL UILIA MEDEIROS BARBOSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA AB, CPF: XXX.714.578-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA /CE, PARA O TRANSLADO DOS PROFISSIONAIS QUE IRÃO PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROJETO FNAS PELO BRASIL, QUE ACONTECERÁ NO DIA 19 DE ABRIL DE 2024, REALIZADA NA ESCOLA SUPERIOR, LOCALIZADA NA RUA BARBOSA DE FREITAS, 2675, BAIRRO DIONÍSIO TORRES - FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RAISSA LORRANY SOARES LOURENCO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGO, CPF: XXX.767.343-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA /CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROJETO FNAS PELO BRASIL, QUE ACONTECERÁ NO DIA 19 DE ABRIL DE 2024, REALIZADA NA ESCOLA SUPERIOR, LOCALIZADA NA RUA BARBOSA DE FREITAS, 2675, BAIRRO DIONÍSIO TORRES - FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL DÉBORAH THAYNÁ AMANCIO CARNEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CPF: XXX.556.633 -XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA /CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROJETO FNAS PELO BRASIL, QUE ACONTECERÁ NO DIA 19 DE ABRIL DE 2024, REALIZADA NA ESCOLA SUPERIOR, LOCALIZADA NA RUA BARBOSA DE FREITAS, 2675, BAIRRO DIONÍSIO TORRES - FORTALEZA/CE.

RETIFICAR A PORTARIA N° 01/2021, DE 25 (VINTE E CINCO) DE MARÇO DE 2021, PUBLICADA POR AFIXAÇÃO EM FLANELÓGRAFO NA SEDE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL EM 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2021.

DESIGNAR EDUARDO JAMES CÂNDIDO DE FREITAS OAB/CE 44946, SECRETÁRIO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 190681-0, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS DEMAIS ATRIBUIÇÕES, EXERCER O ENCARGO DE DEFENSOR DATIVO DE FRANCISCO MOREIRA DE VASCONCELOS.

NOMEAR O(A) SR(A). JOCICLEIDE OLIVEIRA BRAGA DE CASTRO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.937.788-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL EDIVAN DOS SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.196.944 -XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ BUSCAR OS SERVIDORES QUE PARTICIPARAM DA CAPACITAÇÃO PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, CONDICIONALIDADES, ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO E FERRAMENTAS DE GESTÃO 2024, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2024, LOCALIZADO NA AV. MONSENHOR TABOSA, 740, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA – CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL CAYKE NOGUEIRA LOBO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, CPF: XXX.109.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS) E UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, CONDICIONALIDADES, ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO E FERRAMENTAS DE GESTÃO 2024, QUE ACONTECE NOS DIAS 16 E 17 DE ABRIL DE 2024, LOCALIZADO NA AV. MONSENHOR TABOSA, 740, PRAIA DE IRACEMA - FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL CLARICE FARIAS DOS REIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, CPF: XXX.220.473-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS) E UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, CONDICIONALIDADES, ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO E FERRAMENTAS DE GESTÃO 2024, QUE ACONTECE NOS DIAS 16 E 17 DE ABRIL DE 2024, LOCALIZADO NA AV. MONSENHOR TABOSA, 740, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA – CE , FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RACHEL ARAUJO DE MATOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, CPF: XXX.112.793-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS) E UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, CONDICIONALIDADES, ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO E FERRAMENTAS DE GESTÃO 2024, QUE ACONTECE NOS DIAS 16 E 17 DE ABRIL DE 2024, LOCALIZADO NA AV. MONSENHOR TABOSA, 740, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA -CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANTONIO FRANCUELIO DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.225.028-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ TRANSLADO DE SERVIDORES QUE IRÃO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, CONDICIONALIDADES, ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO E FERRAMENTAS DE GESTÃO 2024, QUE ACONTECE NESTE DIA 16 DE ABRIL DE 2024, LOCALIZADO NA AV. MONSENHOR TABOSA, 740, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA - CEFORTALEZA/CE.

EXONERAR O(A) SR(A). JOCICLEIDE OLIVEIRA BRAGA DE CASTRO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.937.788-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR O(A) SR(A). MARGARETE FERREIRA DE LIMA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.087.743-XX, DO CARGO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR O(A) SR(A). RITA LEILIANE SOARES DE SOUZA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.246.113-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TECNICO II, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES.

EXONERAR O(A) SR(A). RITA LEILIANE SOARES DE SOUZA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.018.261-XX, DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDUC.

EXONERAR A(O) SRA(O). JEFFERSON FRANCISCO LIMA MOREIRA, PORTADOR (A) DO CPF: XXX.880.433-XX, DO CARGO DE SUPERVISOR TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE LOTADA (O) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.