CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RENAN MAGALHAES PINHEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISOR DA ASSISTENCIA FARMAUCETICA, CPF: XXX.450.613-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA 05ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024, QUE ACONTECERÁ NO DIA 17 DE MAIO DE 2024, NA SALA DE REUNIÃO DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE, LIMOEIRO DO NORTE/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL VALESKA PINHEIRO DIOGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE AUDITÓRIA, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, CPF: XXX.165.183-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA PARA 05ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024, QUE ACONTECERÁ NO DIA 17 DE MAIO DE 2024, NA SALA DE REUNIÃO DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE, LIMOEIRO DO NORTE/CE

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL UILIA MEDEIROS BARBOSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.714.578-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA /CE, PARA TRANSLADO DE PROFISSIONAL QUE IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 17 DE MAIO DE 2024, LOCALIZADA NA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NA RUA MARIA ALICE FERRAZ, 120 -FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RAISSA LORRANY SOARES LOURENCO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGO, CPF: XXX.767.343-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA /CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 17 DE MAIO DE 2024, LOCALIZADA NA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NA RUA MARIA ALICE FERRAZ, 120 -FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ISAAC MAGALHÃES ROGERIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, CPF: XXX. 953.153 -XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR PRESENCIALMENTE DO LANÇAMENTO PROJETO SERTÃO VIVO, SEMEANDO RESILIÊNCIA CLIMÁTICA EM COMUNIDADES RURAIS NO NORDESTE, QUE ACONTECE NO DIA 15 DE MAIO DE 2024, NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, AV. BARÃO DE STUDART, 505 - MEIRELES - FORTALEZA/CE.

NOMEAR O(A) SR(A). MYLLENA FERREIRA FREIRE, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.929.023-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIENTAL, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO DOUGLAS COSTA, portador(a) do CPF n° XXX.354.088-XX, como MEMBRO do COMITÊ DE INVESTIMENTOS ligado ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, criado através do Ato Normativo 001/2021 de 26 de fevereiro de 2021.

EXONERAR O(A) SR. (A) DANIELA BEZERRA LIMA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.379.463 -XX, DO CARGO DE MEMBRO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS, LIGADO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR, O(A) SR(A). FRANCISCO ROMARIO PINHEIRO DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.044.963 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA CATEGORIA B, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, O(A) SR(A) DAMIÃO ROGERIO VIEIRA PEREIRA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.825.713 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR O(A) SR(A). SILVIA PATRICIA DA COSTA OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.490.693-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SÍMBOLO ESC 1, CRIADO ATRAVÉS DA LEI N° 815, DE 21 (VINTE E UM) DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). MARIA NILENE BEZERRA FREIRE GOMES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.543.083-XX, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR(A) DE ESCOLA, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANTONIO WELLINGTON OLIVEIRA BESSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, CPF: XXX.068.303-XX, TRÊS DIÁRIAS, SENDO DUAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) E UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS ), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA /CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DO E-SOCIAL E SST PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09, 10 DE MAIO DE 2024, LOCALIZADO NO HOTEL PRAIA CENTRO, AV. MONSENHOR TABOSA, N° 740 – CENTRO, FORTALEZA-CE.

NOMEAR, O(A) SR(A) MELINA PAULA ALVES LOPES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.872.883-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR, O(A) SR(A) ANDRE LUIS OLIVEIRA MAIA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.614.703-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA SABRINA NUNES DIOGENES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, CPF: XXX.541.643-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA /CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE FORTALECIMENTO DO SISAN, QUE ACONTECE NESTE DIA 06 DE MAIO DE 2024, NO AUDITÓRIO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES, NA UNIPACE, LOCALIZADA NA RUA BARBOSA DE FREITAS, N° 2709, BAIRRO ALDEOTA - FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL UILIA MEDEIROS BARBOSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.714.578-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA /CE, PARA TRANSLADO DE PROFISSIONAL QUE IRÁ PARTICIPAR DE FORMAÇÃO OBRIGATÓRIA PELO REGRAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 06 DE MAIO DE 2024, NA ESCOLA DO SUAS - RUA JAIME BENÉVOLO, N° 021, BAIRRO CENTRO - FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL KELLY SUZANE GOMES DOS REIS FREITAS, LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISORA DO CRIANÇA FELIZ, CPF: XXX. 596.363 -XX, CINCO DIÁRIAS, SENDO QUATRO NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), E UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA FORMAÇÃO OBRIGATÓRIA PELO REGRAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. OS ENCONTROS SERÃO REALIZADOS NOS DIAS 06, 07, 08, 09 E 10 DE MAIO DE 2024, LOCALIZADO NA ESCOLA DO SUAS - RUA JAIME BENÉVOLO, N° 21, BAIRRO: CENTRO, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FABERLANDIO PEREIRA MARTINS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.944.743 -XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM MORADA NOVA/CE, ONDE O MESMO IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO IRÁ CONDUZINDO ÔNIBUS ESCOLAR COM ALUNOS DO 2° ANO PARA UMA AULA EM CAMPO, ACONTECERÁ NO DIA 05 DE MAIO DE 2024, LOCALIZADO NA FAZENDA SOSSEGO – MORADA NOVA - CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ELTON JONH LIMA SOUSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.291.483 -XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM JAGUARIBARA/CE, ONDE O MESMO CONDUZIRA O VEÍCULO COM A SELEÇÃO DE VOLEIBOL DE ALTO SANTO QUE IRÁ PARTICIPAR DA LIGA DE EMANCIPAÇÃO, ACONTECERÁ NO DIA 05 DE MAIO DE 2024, LOCALIZADO NA VILA OLÍMPICA - JAGUARIBARA - CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANTONIO FRANCUELIO DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA , CPF: XXX.225.028-XX, PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA /CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 03 DE MAIO DE 2024, LOCALIZADA NA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NA RUA MARIA ALICE FERRAZ, 120 -FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RAISSA LORRANY SOARES LOURENCO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGO, CPF: XXX.767.343-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA /CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 03 DE MAIO DE 2024, LOCALIZADA NA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NA RUA MARIA ALICE FERRAZ, 120 -FORTALEZA/CE.

NOMEAR, O(A) SR(A). GEANE BIBIANO LOPES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.598.743 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, O(A) SR(A). ADRIANA BRILHANTE DE MOURA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.106.173 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, O(A) SR(A) ANA EDIMARIA FREIRE, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.846.833-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE CIENCIAS BIOLÓGICAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL GLAUBER NILDO DE LIMA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.879.693-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, PARA TRANSPORTAR PROFISSIONAIS QUE IRÃO PARTICIPAR DO ENCONTRO SOBRE A METODOLOGIA DO 2° FÓRUM - CEARÁ, NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024, DE 08:00 ÁS 12H, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, AUDITÓRIO MURILO AGUIAR, LOCALIZADO NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 2807, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL VLAUDIENOS VIEIRA GURGEL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, CPF: XXX.855.613 -XX, UMA DIÁRIA UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO WORKSHOP ELEIÇÕES 2024, ACONTECERÁ NO DIA 27 DE ABRIL DE 2024, LOCALIZADO NO HOTEL BEZERRA, RUA MANFRENDO DE OLIVEIRA,746, BAIRRO SANTA LUZIA, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANA CRISTINA REGO DE FRANÇA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROF EDUCAÇÃO BÁSICA II, CPF: XXX.583.343-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO PRESENCIAL SOBRE A METODOLOGIA DO 2° FÓRUM EM FORTALEZA, QUE ACONTECE NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024, NO AUDITÓRIO MURILO AGUIAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ , FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ELTON JONH LIMA SOUSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.291.483 -XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RODOLFO FERNANDES/RN, ONDE O MESMO IRÁ CONDUZIR O VEÍCULO COM A SELEÇÃO FEMININA DE ALTO SANTO QUE IRÁ PARTICIPAR DA , III JORNADA ESPORTIVA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RODOLFO FERNANDES 2024, QUE ACONTECERÁ NO DIA 28 DE ABRIL DE 2024, LOCALIZADO NA CIDADE DE RODOLFO FERNANDES/RN.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CPF: XXX.879.503-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM JAGUARETAMA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - CIR - REGIÃO LITORAL LESTE JAGUARIBE, QUE ACONTECERA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2024, ÀS 08:30 DA MANHÃ, LOCALIZADO NA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE.