CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ESTÁVEIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS.
AUTORIZA A FORMALIZAR TERMO DE PARCELAMENTO JUNTO A ÓRGÃOS PÚBLICOS DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA E TRIBUTÁRIA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMARES-UL.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ESTÁVEIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO.
ADEQUA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ÀS ALTERAÇÕES OCORRIDAS COM A PROMULGAÇÃO DA LEI FEDERAL DO ECA PARA DISPOR SOBRE OS CONSELHEIROS TUTELARES.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE EMEF RAUL AUGUSTO DA SILVA À UNIDADE EDUCACIONAL DA LOCALIDADE DENOMINADA SÍTIO ARISCO NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO.
FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO EVANGÉLICO.
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 338-97 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO SETOR DE EDUCAÇÃO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA DE ALTO SANTO-CE.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES ESTÁVEIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
ALTERA O ART. 6° DA LEI N° 552-2010.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE PELAS DESAPROPRIAÇÕES DE DIREITOS POSSESSÓRIOS E OU DE QUALQUER NATUREZA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR CÍCERO ANASTÁCIO ROSENO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR ANTON CARLOS GONDIM SAFIEH.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR ELIAS FERNANDES NETO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR CRISTIANO QUEIROZ DE GUSMÃO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR CLÁUDIO RICARDO GOMES DE LIMA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR JOSÉ FAÇANHA GADELHA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR JOSÉ LIMA DE QUEIROZ.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR JOSÉ WELLINGTON PINTO DIÓGENES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR SEVERINO SALDANHA PEIXOTO.
