Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 787 registros Informações atualizadas em: 16/09/2025 - 16:32:10

LEI MUNICIPAL: 588/2011 20/05/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR AUGUSTO CEZAR DA SILVA SANTOS.

LEI MUNICIPAL: 587/2011 20/05/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR FRANCISCO HUGO DE LIMA.

LEI MUNICIPAL: 586/2011 20/05/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR ROBÉRIO MARTINS PASCOAL.

LEI MUNICIPAL: 585/2011 20/05/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR ALBERTO MAGNO RIBEIRO.

LEI MUNICIPAL: 584/2011 20/05/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR REINALDO FREITAS FERNANDES.

LEI MUNICIPAL: 583/2011 20/05/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA.

LEI MUNICIPAL: 582/2011 20/05/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR GERARDO ROSENE DE CASTRO.

LEI MUNICIPAL: 581/2011 20/05/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR NELSON MARQUES MOREIRA NETO.

LEI MUNICIPAL: 580/2011 20/05/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR ANTONIO DE PÁDUA DE ANDRADE.

LEI MUNICIPAL: 579/2011 20/05/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR FRANCISCO FRANCINILSON MAIA.

LEI MUNICIPAL: 578/2011 20/05/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ALTO SANTO-CE, À SENHORA MARIA LIDIANE FERNANDES DE LIMA DANTAS.

LEI MUNICIPAL: 577/2011 20/05/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ALTO SANTO-CE, À SENHORA LEIVANY MOREIRA DE ANDRADE FERNANDES.

LEI MUNICIPAL: 576/2011 20/05/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ALTO SANTO-CE, À SENHORA VALDENEIDE PINHEIRO BESSA DIÓGENES.

LEI MUNICIPAL: 575/2011 20/05/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ALTO SANTO-CE, À SENHORA BLLENA MONIK SOUSA SOARES.

LEI MUNICIPAL: 574/2011 20/05/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ALTO SANTO-CE, À DRª VERÔNICA MARGARIDA COSTA DE MORAES.

LEI MUNICIPAL: 573/2011 20/05/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ALTO SANTO-CE, À SENHORA FRANCISCA TAIANE GUERRA MAGALHÃES

LEI MUNICIPAL: 572/2011 20/05/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ALTO SANTO-CE, À SENHORITA GRAZIELLA GOMES DA SILVA BASTOS.

LEI MUNICIPAL: 571/2011 20/05/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ALTO SANTO-CE, À SENHORA ANA CAROLINA DE CARVALHO ARAGÃO.

LEI MUNICIPAL: 570/2011 20/05/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR FRANCISCO CASSIANO JUNIOR.

LEI MUNICIPAL: 569/2011 20/05/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ALTO SANTO-CE, À SENHORITA DANIELY TARGINO DOS SANTOS.

LEI MUNICIPAL: 568/2011 20/05/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR GENAL ALVES DA SILVA.

LEI MUNICIPAL: 567/2011 20/05/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ALTO SANTO-CE, À SENHORA MAFALDA MARIA DE SOUZA.

LEI MUNICIPAL: 566/2011 20/05/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ALTO SANTO-CE, À SENHORA ÍVIA NATALY SOUZA DE FREITAS.

LEI MUNICIPAL: 565/2011 20/05/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ALTO SANTO-CE, À SENHORA BENISE BORGES DIÓGENES.

LEI MUNICIPAL: 563/2011 18/05/2011

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012.

LEI MUNICIPAL: 562/2011 15/04/2011

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES ESTÁVEIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 561/2011 29/03/2011

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 560/2011 06/03/2011

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 415-2004 QUE AUTORIZA A FAZENDA MUNICIPAL A ALIENAR A ÁREAS 4,3M.

LEI MUNICIPAL: 564/2011 04/02/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR DEODATO CELSO BARROSO DIÓGENES.

LEI MUNICIPAL: 559/2010 29/11/2010

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

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