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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DAS MÃES MENINO DEUS.
ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 94-74, QUE APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL E AS SIGLAS DAS RODOVIAS DO MUNICÍPIO.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA - CAPITÃO VITALIANO.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS - ROSA FRANCISCA DA SILVA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1978.
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, CRÉDITO SUPLEMENTAR.
ELEVA OS VENCIMENTOS DAS AUXILIARES DO ENSINO PRIMÁRIO E REGENTES DE CLASSE.
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00 PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, CELEBRAR CONVÊNCIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A TABELA DE PADRÕES DE VENCIMENTOS E REMUNERAÇÕES DE CARGOS EM MISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS.
AUTORIZA REGULAMENTAR A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ALTO SANTO, FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA CEARENSE DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO (COPAGRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SETOR LOCAL DA CAMPANHA NACIONAL DE EDUCANDÁRIOS / GRATUITOS (C.N.E.G.), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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