DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO DIA 21 DE NOVEMBRO, NA FORMA QUE INDICA.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela estiagem COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.
CONVALIDA OS ATOS DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E OS PRATICADOS NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 20250072, COM A EMPRESA VENCEDORA, FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, NO ÂMBITO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: CE- 001/2025-SEEL.
FIXA o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Governo Municipal de Alto Santo, para o exercício financeiro de 2026.
DELEGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PARA O ACOMPANHAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO DIA 27 DE OUTUBRO, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA O DECRETO Nº 030/2025, PARA EXCEPCIONAR OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº002, DE 20 DE JULHO DE 2017, QUE REGULAMENTAVA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA NOS ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de sistema eletrônico de controle de frequência (ponto eletrônico) no âmbito da Administração Pública Municipal de Alto Santo/CE e dá outras providências.
ALTERA EXCEPCIONALMENTE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Alto Santo, o crédito suplementar no valor de R$ 5.836.558,01 (Cinco Milhões, Oitocentos e Trinta e Seis Mil, Quinhentos e Cinquenta e Oito Reais e Um Centavo) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS QUE MENCIONA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.
ALTERA O DECRETO Nº 21, DE 09 DE JUNHO DE 20225 QUE REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS E DEMAIS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS PARA FINS DE JUSTIFICATIVA E/OU ABONO DE FALTAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Alto Santo, o crédito suplementar no valor de R$ 4.376.378,47 (Quatro Milhões, Trezentos e Setenta e Seis Mil, Trezentos e Setenta e Oito Reais e Quarenta e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ALTO SANTO.
REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS E DEMAIS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS PARA FINS DE JUSTIFICATIVA E/OU ABONO DE FALTAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ALTO SANTO NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Alto Santo, o crédito suplementar no valor de R$ 3.347.663,52 (Três Milhões, Trezentos e Quarenta e Sete Mil, Seiscentos e Sessenta e Três Reais e Cinquenta e Dois Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA ESCUTA ESPECIALIZADA.
CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela estiagem COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.
CONVALIDA OS ATOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PRATICADOS NO ÂMBITO DO PREGÃO ELETRÔNICO: PE-001/2024-SEAGRI.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Alto Santo, o crédito suplementar no valor de R$ 2.335.309,99 (Dois Milhões, Trezentos e Trinta e Cinco Mil, Trezentos e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MAIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA, NA FORMA QUE INDICA.
Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor da Primeira Infância e dá outras providências.
Dispõe sobre a estruturação da Comissão Municipal Intersetorial de Acompanhamento do Sistema Socioeducativo e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Alto Santo, o crédito suplementar no valor de R$ 46.000,00 (Quarenta e Seis Mil Reais) para reforço de dotaçã(ões) orçamentária(s).
