| PAUTA 78 - EDITAL 001/2025 - CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE PARA EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR EM PERÍODO DE FÉRIAS. |
12/06/2025 |
EDITAL |
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| PAUTA 78 - RES. 006/2025 - CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE PARA EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR EM PERÍODO DE FÉRIAS. |
12/06/2025 |
REUNIÃO |
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| PAUTA 77 - RES. 005/2025- PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FMDCA, 2023 E 2024; CAMPANHA NACIONAL DE 18 DE MAIO, DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
12/05/2025 |
REUNIÃO |
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| PAUTA 77 - RES. 004/2025- PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FMDCA, 2023 E 2024; CAMPANHA NACIONAL DE 18 DE MAIO, DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
12/05/2025 |
REUNIÃO |
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| PAUTA 76 - RES. 003/2025- PORTARIA Nº435/2025, REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM LA E PSC; PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DE ATENDIMENTO |
08/05/2025 |
REUNIÃO |
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| PAUTA 76 - RES. 002/2025- PORTARIA Nº435/2025, REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM LA E PSC; PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DE ATENDIMENTO |
08/05/2025 |
REUNIÃO |
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| PAUTA 75 - POSSE DO NOVO COLEGIADO 2025-2027; COMPETÊNCIAS DO CMDCA, ESCOLHA DE MESA DIRETORA (PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE, CALENDARIO DE REUNIOES 2025. |
01/04/2025 |
REUNIÃO |
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| PAUTA 74 - SEMINÁRIO ESTADUAL DE RECICLAGEM E MONITORAMENTO SIPIA; APRECIAÇÃO DE RELATÓRIO DE ATENDIMENTOS EFETUADOS PELO CONSELHO TUTELAR CONTEMPLANDO ATENDIMENTOS REGISTRADOS NO SIPIA. |
22/01/2025 |
REUNIÃO |
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| PAUTA 73 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL E A LEI 13.431/2017; PROJETO PEDECA; ENCONTRO ESTADUAL DOS PLANOS TEMÁTICOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA; SELO UNICEF - EDIÇÃO 2021-2024; NATAL DAS CRIANÇAS. |
27/11/2024 |
REUNIÃO |
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| PAUTA 72 - "PREVINE - VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, NÃO" ATUALIZAÇÕES SOBRE O CONSELHO TUTELAR; CEMARIS (CENSO E MAPA DE RISCO PESSOAL E SOCIAL) |
31/10/2024 |
REUNIÃO |
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| PAUTA 71/EDITAL 2 - CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA ASSUMIR VAGA TITULAR, DEVIDO VACÂNCIA. |
24/07/2024 |
EDITAL |
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| PAUTA 71/EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA ASSUMIR VAGA TITULAR, DEVIDO VACÂNCIA. |
19/07/2024 |
EDITAL |
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| PAUTA 71 - CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA ASSUMIR VAGA TITULAR, DEVIDO VACÂNCIA. |
19/07/2024 |
REUNIÃO |
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| PAUTA 70 - ACOMPANHAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - CMDCA, SOBRE CADA INDICADOR DE IMPACTO SOCIAL EM 2024, DE ACORDO COM OS RESULTADOS SISTÊMICOS DO SELO UNICEF (EDIÇÃO 2021 - 2024) |
20/06/2024 |
REUNIÃO |
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| PAUTA 69 - FÓRUM CAMPANHA 18 DE MAIO; 2º FÓRUM DO SELO UNICEF. |
15/05/2024 |
REUNIÃO |
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| PAUTA 68 - APRECIAÇÃO DO PROJETO "UM PASSO A MAIS", PARA INSCRIÇÃO NO EDITAL DO BANCO SANTANDER. |
18/04/2024 |
REUNIÃO |
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| PAUTA 67 - POSSE DO NOVO COLEGIADO E FORMAÇÃO CONTINUADA PARA CONSELHEIROS TUTELARES. |
29/02/2024 |
REUNIÃO |
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| PAUTA 66 - APRECIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CASOS NO SIPIA, 2023; ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DP PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL PELOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E MONITORAMENTO DOS INDICADORES DE IMPACTO SOCIAL, 2023. |
14/12/2023 |
REUNIÃO |
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| PAUTA 65/EDITAL 010.2023 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DE REGIVÂNIA DE LIMA LOPES. |
07/11/2023 |
EDITAL |
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| PAUTA 65/EDITAL 009.2023 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DE REGIVÂNIA DE LIMA LOPES. |
07/11/2023 |
EDITAL |
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| PAUTA 65/RES - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DE REGIVÂNIA DE LIMA LOPES. |
06/11/2023 |
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| PAUTA 65/EDITAL 007 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DE REGIVÂNIA DE LIMA LOPES. |
06/11/2023 |
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| PAUTA 65/EDITAL 008 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DE REGIVÂNIA DE LIMA LOPES. |
06/11/2023 |
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| PAUTA 64 - AVALIAÇAO DO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR |
18/10/2023 |
REUNIÃO |
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| PAUTA 63 - ANDAMENTO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR (FASE FINAL); REUNIÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
28/09/2023 |
REUNIÃO |
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| PAUTA 62/ RES - CONVOCAÇÃO DE SUPLÊNCIA PARA FINALIZAÇÃO DE GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE DE CONSELHEIRA TUTELAR; ANDAMENTO DO PROCESSP DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - 2023. |
16/08/2023 |
REUNIÃO |
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| PAUTA 62/ EDITAL 006 - CONVOCAÇÃO DE SUPLÊNCIA PARA FINALIZAÇÃO DE GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE DE CONSELHEIRA TUTELAR; ANDAMENTO DO PROCESSP DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - 2023. |
16/08/2023 |
REUNIÃO |
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| PAUTA 61 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, REFERENTE AO ANO DE 2022; INFORMES SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023. |
27/06/2023 |
REUNIÃO |
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| PAUTA 60/EDITAL - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE DE CONSELHEIRA TUTELAR; RECURSO CONTRA POSSE DE SUPLÊNCIA DE GOZO DE FÉRIAS; ANDAMENTO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. |
29/05/2023 |
EDITAL |
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| PAUTA 60/EDITAL - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE DE CONSELHEIRA TUTELAR; RECURSO CONTRA POSSE DE SUPLÊNCIA DE GOZO DE FÉRIAS; ANDAMENTO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. |
29/05/2023 |
EDITAL |
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PAUTA 78 - EDITAL 001/2025 - CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE PARA EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR EM PERÍODO DE FÉRIAS.
Tipo: EDITAL
Data: 12/06/2025
PAUTA 78 - RES. 006/2025 - CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE PARA EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR EM PERÍODO DE FÉRIAS.
Tipo: REUNIÃO
Data: 12/06/2025
PAUTA 77 - RES. 005/2025- PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FMDCA, 2023 E 2024; CAMPANHA NACIONAL DE 18 DE MAIO, DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Tipo: REUNIÃO
Data: 12/05/2025
PAUTA 77 - RES. 004/2025- PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FMDCA, 2023 E 2024; CAMPANHA NACIONAL DE 18 DE MAIO, DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Tipo: REUNIÃO
Data: 12/05/2025
PAUTA 76 - RES. 003/2025- PORTARIA Nº435/2025, REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM LA E PSC; PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DE ATENDIMENTO
Tipo: REUNIÃO
Data: 08/05/2025
PAUTA 76 - RES. 002/2025- PORTARIA Nº435/2025, REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM LA E PSC; PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DE ATENDIMENTO
Tipo: REUNIÃO
Data: 08/05/2025
PAUTA 75 - POSSE DO NOVO COLEGIADO 2025-2027; COMPETÊNCIAS DO CMDCA, ESCOLHA DE MESA DIRETORA (PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE, CALENDARIO DE REUNIOES 2025.
Tipo: REUNIÃO
Data: 01/04/2025
PAUTA 74 - SEMINÁRIO ESTADUAL DE RECICLAGEM E MONITORAMENTO SIPIA; APRECIAÇÃO DE RELATÓRIO DE ATENDIMENTOS EFETUADOS PELO CONSELHO TUTELAR CONTEMPLANDO ATENDIMENTOS REGISTRADOS NO SIPIA.
Tipo: REUNIÃO
Data: 22/01/2025
PAUTA 73 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL E A LEI 13.431/2017; PROJETO PEDECA; ENCONTRO ESTADUAL DOS PLANOS TEMÁTICOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA; SELO UNICEF - EDIÇÃO 2021-2024; NATAL DAS CRIANÇAS.
Tipo: REUNIÃO
Data: 27/11/2024
PAUTA 72 - "PREVINE - VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, NÃO" ATUALIZAÇÕES SOBRE O CONSELHO TUTELAR; CEMARIS (CENSO E MAPA DE RISCO PESSOAL E SOCIAL)
Tipo: REUNIÃO
Data: 31/10/2024
PAUTA 71/EDITAL 2 - CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA ASSUMIR VAGA TITULAR, DEVIDO VACÂNCIA.
Tipo: EDITAL
Data: 24/07/2024
PAUTA 71/EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA ASSUMIR VAGA TITULAR, DEVIDO VACÂNCIA.
Tipo: EDITAL
Data: 19/07/2024
PAUTA 71 - CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA ASSUMIR VAGA TITULAR, DEVIDO VACÂNCIA.
Tipo: REUNIÃO
Data: 19/07/2024
PAUTA 70 - ACOMPANHAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - CMDCA, SOBRE CADA INDICADOR DE IMPACTO SOCIAL EM 2024, DE ACORDO COM OS RESULTADOS SISTÊMICOS DO SELO UNICEF (EDIÇÃO 2021 - 2024)
Tipo: REUNIÃO
Data: 20/06/2024
PAUTA 69 - FÓRUM CAMPANHA 18 DE MAIO; 2º FÓRUM DO SELO UNICEF.
Tipo: REUNIÃO
Data: 15/05/2024
PAUTA 68 - APRECIAÇÃO DO PROJETO "UM PASSO A MAIS", PARA INSCRIÇÃO NO EDITAL DO BANCO SANTANDER.
Tipo: REUNIÃO
Data: 18/04/2024
PAUTA 67 - POSSE DO NOVO COLEGIADO E FORMAÇÃO CONTINUADA PARA CONSELHEIROS TUTELARES.
Tipo: REUNIÃO
Data: 29/02/2024
PAUTA 66 - APRECIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CASOS NO SIPIA, 2023; ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DP PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL PELOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E MONITORAMENTO DOS INDICADORES DE IMPACTO SOCIAL, 2023.
Tipo: REUNIÃO
Data: 14/12/2023
PAUTA 65/EDITAL 010.2023 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DE REGIVÂNIA DE LIMA LOPES.
Tipo: EDITAL
Data: 07/11/2023
PAUTA 65/EDITAL 009.2023 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DE REGIVÂNIA DE LIMA LOPES.
Tipo: EDITAL
Data: 07/11/2023
PAUTA 65/RES - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DE REGIVÂNIA DE LIMA LOPES.
Tipo: REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Data: 06/11/2023
PAUTA 65/EDITAL 007 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DE REGIVÂNIA DE LIMA LOPES.
Tipo: REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Data: 06/11/2023
PAUTA 65/EDITAL 008 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DE REGIVÂNIA DE LIMA LOPES.
Tipo: REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Data: 06/11/2023
PAUTA 64 - AVALIAÇAO DO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
Tipo: REUNIÃO
Data: 18/10/2023
PAUTA 63 - ANDAMENTO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR (FASE FINAL); REUNIÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Tipo: REUNIÃO
Data: 28/09/2023
PAUTA 62/ RES - CONVOCAÇÃO DE SUPLÊNCIA PARA FINALIZAÇÃO DE GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE DE CONSELHEIRA TUTELAR; ANDAMENTO DO PROCESSP DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - 2023.
Tipo: REUNIÃO
Data: 16/08/2023
PAUTA 62/ EDITAL 006 - CONVOCAÇÃO DE SUPLÊNCIA PARA FINALIZAÇÃO DE GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE DE CONSELHEIRA TUTELAR; ANDAMENTO DO PROCESSP DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - 2023.
Tipo: REUNIÃO
Data: 16/08/2023
PAUTA 61 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, REFERENTE AO ANO DE 2022; INFORMES SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023.
Tipo: REUNIÃO
Data: 27/06/2023
PAUTA 60/EDITAL - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE DE CONSELHEIRA TUTELAR; RECURSO CONTRA POSSE DE SUPLÊNCIA DE GOZO DE FÉRIAS; ANDAMENTO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
Tipo: EDITAL
Data: 29/05/2023
PAUTA 60/EDITAL - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE DE CONSELHEIRA TUTELAR; RECURSO CONTRA POSSE DE SUPLÊNCIA DE GOZO DE FÉRIAS; ANDAMENTO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
Tipo: EDITAL
Data: 29/05/2023
