Últimas publicações

NOMEAÇÃO: 374/2026 05/05/2026NOVO

05/05/2026

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA JOANA MACARIO MEDEIROS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.492.403-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE MÍDIA E REDES SOCIAIS, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO [...]

CESSÃO: 373/2026 05/05/2026NOVO

05/05/2026

CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, IRIS MARIA DE OLIVEIRA MELO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.667.023-XX, MATRÍCULA [...]

NOMEAÇÃO: 372/2026 05/05/2026NOVO

05/05/2026

NOMEAR O(A) SR(A). TATIANA FEITOSA GOMES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.923.713-XX, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIENTAL, SÍM [...]

DIÁRIA: 342/2026 23/04/2026

23/04/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARCIO JEINE BEZERRA FREIRE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, C [...]

DIÁRIA: 341/2026 23/04/2026

23/04/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.6 [...]

DIÁRIA: 340/2026 23/04/2026

23/04/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WANDERSON DE OLIVEIRA FREITAS LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL OCUPA [...]

LEI MUNICIPAL: 970/2026 06/04/2026

06/04/2026

"INSTITUI SOBRE O DIA DO MAÇOM NO ÂMBITO DA CIDADE DE ALTO SANTO-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 969/2026 26/03/2026

26/03/2026

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 968/2026 05/03/2026

05/03/2026

ACRESCENTA O ART. 100-A AO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 014/2026 05/05/2026NOVO

05/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 011/2026 27/04/2026

27/04/2026

REGULAMENTA A INCIDÊNCIA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TFLI/TFF) PARA A ATIVIDADE DE CARCINICULTURA, COMO SUBESPÉCIE DO GRUPO AGROPECUÁRIA [...]

DECRETOS MUNICIPAIS: 010/2026 14/04/2026

14/04/2026

REGULAMENTA A COBRANÇA E OPERACIONALIZAÇÃO DA TAXA DE ABATE DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Últimas licitações

Ver todas as licitações
logo
Selo ATRICON Diamante 2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
Selo SEBRAE Referencia em Atendimento Ouro 2024
Selo UNICEF 2021-2024