EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). MIGUEL EUDES BRAGA DA COSTA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.837.043-XX, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL D [...]
NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO GARDEL SOARES BEZERRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.907.168-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SEC [...]
NOMEAR O(A) SR(A). CLAUDIANA MARIA DA COSTA BARROS CASTRO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.639.574-XX, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR(A) DE LINGUA PORTUGUESA, LOTADO(A) [...]
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FÁTIMA SANDY MAIA BARRETO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA, CPF: XXX.971.903-XX, UMA DIÁ [...]
Conceder ao(a) Servidor(a) Municipal MYLLENA FERREIRA FREIRE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ocupante do cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIEN [...]
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FERNANDA DAMASCENO SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OCUPANTE DO CARGO DE RECEPCIONISTA, CPF: XXX.340.133-XX, UMA DI [...]
ATUALIZA O PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC [...]
INSTITUI O PROJETO MUNICIPAL "ALTO FOCO" DE INCENTIVO A CURSOS PREPARATÓRIOS PARA O ENEM E CONCURSOS PÚBLICOS.
EXTINGUE SECRETARIAS CRIADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, QUE MODIFICOU A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO E [...]
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, DATA EM QUE SE COME [...]
DISPÕE SOBRE PERCENTUAIS DE INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP) E EQUIPE [...]
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO PERÍODO DO CARNAVAL, NA FORMA QUE INDICA.