NOMEAR O (A) SR(A). LEUDES BEZERRA MOTA DIOGENES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.767.003-XX, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE APOIO AO DESENVOL [...]

EXONERAR O (A) SR.(A). MARCIO JOSÉ DE OLIVEIRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.645.728-XX DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL LOTADO (A) NA SECRE [...]

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) FRANCISCA LUCIA MASSARANDUBA CHAVES, INSCRITO NO CPF SOB N° XXX.137.443-XX, POR [...]

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.6 [...]

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIO RAMALHO CABÓ JÚNIOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIP [...]

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTONINA MAIA DIÓGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, CPF: XXX.258.313-XX, U [...]

ACRESCENTA O ART. 100-A AO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC [...]

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO DIA 19 DE MARÇO (QUINTA-FEIRA), NA [...]

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO PERÍODO DO CARNAVAL, NA FORMA QUE INDICA.

Dispõe sobre a reestruturação do sistema de controle de frequência dos servidores públicos municipais, em cumprimento à decisão judicial proferida na Ação Civil P [...]