NOMEAR O(A) SR(A). ALAN CAVALCANTE MAIA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.985.643-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR GERAL DE MEIO AMBIENTE, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO(A) NA SE [...]
FICA CRIADO O GRUPO DE TRABALHO DE ELABORAÇÃO COLEGIADA DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO, DO SUICÍDIO E POSVENÇÃO (2025-2027), VINCULADO À SECRETARIA [...]
EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO ERIVANDI LINHARES DOS SANTOS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.635.003-XX, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOTADO(A [...]
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL CPF: XXX.879.5 [...]
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCA CARINA DE OLIVEIRA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGO [...]
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIA ZILVIELY DE LIMA DIÓGENES RIBEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO [...]
DISPÕE SOBRE A DENAMINAÇÃO OFICIAL DE RUA SEM NOME, PASSANDO A SE CHAMAR DE "RUA EDGAR HOLANDA MAGALHÃES".
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA SEM NOME, PASSANDO A SE CHAMAR DE "MARIA MAILDES BEZERRA MOREIRA".
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alto Santo para o exercício financeiro de 2026.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela estiagem COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providênc [...]
CONVALIDA OS ATOS DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E OS PRATICADOS NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 20250072, COM A EMPRESA VENCEDORA, FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, NO [...]
FIXA o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Governo Municipal de Alto Santo, para o exercício financeiro de 2026.
