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Lista de Portarias Foram encontrados 115 registros

EXONERAÇÃO: 739/2026 01/09/2026 · Agente: Caio Silva Diogenes · Cargo: Assessor Técnico de Engenharia · EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). CAIO SILVA DIOGENES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.780.953-XX DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ENGENHARIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS,ENERGIA E SANEAMENTO.Acessar NOMEAÇÃO: 542/2026 26/06/2026 · Agente: Denis Carlos Machado Maia · Cargo: Diretor de Obras e Serviços Públicos · NOMEAR O(A) SR(A). DENIS CARLOS MACHADO MAIA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.934.413-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SÍMBOLO EXE 4, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.Acessar EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO: 454/2026 27/05/2026 · Agente: Carlos Antonio Costa da Silva · Cargo: Agente Administrativo · EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). CARLOS ANTONIO COSTA DA SILVA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.000.713-XX DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.Acessar EXONERAÇÃO: 368/2026 04/05/2026 · Agente: Mikael Freitas Soares Pereira · Cargo: Diretor de Obras e Serviços Públicos · EXONERAR O(A) SR(A). MIKAEL FREITAS SOARES PEREIRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.046.663-XX DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.Acessar EXONERAÇÃO: 365/2026 27/04/2026 · Agente: Maria Telma Lopes Freire Fernandes · Cargo: Coordenador de Conservaçao e Serviços Publicos · EXONERAR O(A) SR(A). MARIA TELMA LOPES FREIRE FERNANDES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.622.423-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.Acessar DIÁRIA: 195/2026 02/03/2026 · Agente: Antonio Lucas Sabino das Chagas · Cargo: Agente Administrativo · CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIO LUCAS SABINO DAS CHAGAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CPF: XXX.817.623-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NESTE DIA 02 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) REALIZARÁ A COLETA DE BIOMETRIA PARA EMISSÃO DO CERTIFICADO DIGITAL DE PESSOA FÍSICA, A COLETA ACONTECERÁ NO ESCRITÓRIO SAUTO TECNOLOGIA, LOCALIZADO NA RUA DR. JOSÉ RAMALHO, 1475, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.Acessar VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO: 145/2026 03/02/2026 · Agente: Jose Stelio Carneiro da Silva · Cargo: Eletricista · DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE ELETRICISTA, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) JOSÉ STELIO CARNEIRO DA SILVA, INSCRITO NO CPF SOB N° XXX.908.403-XX, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.Acessar EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO: 127/2026 30/01/2026 · Agente: Glauber Josino de Lima · Cargo: Agente de Transito · EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). GLAUBER JOSINO DE LIMA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.249.503-XX DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.Acessar NOMEAÇÃO: 097/2026 20/01/2026 · Agente: Amaro Paulino da Silva de França · Cargo: Diretor Técnico de Serviço · NOMEAR O(A) SR(A). AMARO PAULINO DA SILVA DE FRANCA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.946.508-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO, SÍMBOLO EXE 4, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.Acessar NOMEAÇÃO: 096/2026 20/01/2026 · Agente: Mikael Freitas Soares Pereira · Cargo: Diretor de Obras e Serviços Públicos · NOMEAR O(A) SR(A). MIKAEL FREITAS SOARES PEREIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.046.663-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SÍMBOLO EXE 4, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.Acessar NOMEAÇÃO: 095/2026 20/01/2026 · Agente: Alan dos Santos Oliveira · Cargo: Diretor de Frota · NOMEAR O(A) SR(A). ALAN DOS SANTOS OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.733.033-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE FROTA, SÍMBOLO EXE 4, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.Acessar NOMEAÇÃO: 094/2026 20/01/2026 · Agente: Rademak Verissimo de Queiroz · Cargo: Diretor de Divisão · NOMEAR O(A) SR(A). RADEMAK VERISSIMO DE QUEIROZ, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.627.594-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO, SÍMBOLO EXE 4, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.Acessar EXONERAÇÃO: 082/2026 20/01/2026 · Agente: Amaro Paulino da Silva de França · Cargo: Diretor Técnico de Serviço · EXONERAR O(A) SR(A). AMARO PAULINO DA SILVA DE FRANCA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.946.508-XX DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.Acessar EXONERAÇÃO: 081/2026 20/01/2026 · Agente: Mikael Freitas Soares Pereira · Cargo: Diretor de Obras e Serviços Públicos · EXONERAR O(A) SR(A). MIKAEL FREITAS SOARES PEREIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.046.663-XX DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.Acessar EXONERAÇÃO: 080/2026 20/01/2026 · Agente: Alan dos Santos Oliveira · Cargo: Diretor de Frota · EXONERAR O(A) SR(A). ALAN DOS SANTOS OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.733.033-XX DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE FROTA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.Acessar EXONERAÇÃO: 079/2026 20/01/2026 · Agente: Rademak Verissimo de Queiroz · Cargo: Diretor de Divisão · EXONERAR O(A) SR(A). RADEMAK VERISSIMO DE QUEIROZ, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.627.594-XX DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DIVISÃO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.Acessar NOMEAÇÃO: 013/2026 06/01/2026 · Agente: Diego Moura Girao Lima · Cargo: Secretário(a) Adjunto de Obras e Infraestrutura · NOMEAR O(A) SR(A). DIEGO MOURA GIRAO LIMA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.710.453-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A), SÍMBOLO EXE 1, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS,ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.Acessar NOMEAÇÃO: 1283/2025 22/12/2025 · Agente: Mikael Freitas Soares Pereira · Cargo: Diretor de Obras e Serviços Públicos · NOMEAR O(A) SR(A). MIKAEL FREITAS SOARES PEREIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.046.663-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SÍMBOLO EXE 2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.Acessar EXONERAÇÃO: 1161/2025 10/11/2025 · Agente: Francisco Erivandi Linhares dos Santos · Cargo: Coordenador de Iluminaçao Publica · EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO ERIVANDI LINHARES DOS SANTOS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.635.003-XX, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTOAcessar EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO: 1158/2025 07/11/2025 · Agente: Cicero de Oliveira Galdino · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). CICERO DE OLIVEIRA GALDINO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.633.543-XX, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.Acessar NOMEAÇÃO: 1126/2025 15/10/2025 · Agente: Emanuel Batista de Medeiros · Cargo: Assistente de Gestao · NOMEAR O(A) SR(A). EMANUEL BATISTA DE MEDEIROS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.414.533-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.Acessar DIÁRIA: 1067/2025 30/09/2025 · Agente: Cristiano Gomes de Lima · Cargo: Diretor do Demutran · CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CRISTIANO GOMES DE LIMA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO DEMUTRAN, CPF: XXX.223.023-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NESTE DIA 30 DE SETEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPA DA REUNIÃO DO COMITÊ DE APOIO À GOVERNANÇA REGIONAL (CGRS) ANO 2025, QUE ACONTECE NO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE, LOCALIZADO NA BR 116, S/N, KM 190, LIMOEIRO DO NORTE/CE.Acessar EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO: 892/2025 18/08/2025 · Agente: Luis Gonzaga Queiroz Junior · Cargo: Agente de Transito · EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). LUIS GONZAGA QUEIROZ JUNIOR, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.753.743-XX, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.Acessar DIÁRIA: 887/2025 18/08/2025 · Agente: Caio Silva Diogenes · Cargo: Assessor Técnico de Engenharia · CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CAIO SILVA DIÓGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ENGENHARIA, CPF: XXX.780.953-XX, DUAS DIÁRIAS, SENDO UMA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) E UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 20 E 21 DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES, QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, LOCALIZADO NA AVENIDA WASHINGTON SOARES, 999, EDSON QUEIRÓZ, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.Acessar EXONERAÇÃO: 832/2025 04/08/2025 · Agente: Alexia Raniele de Oliveira · Cargo: Assessor Tecnico I · EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). ALEXIA RANIELE DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.876.413-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO I, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.Acessar NOMEAÇÃO: 831/2025 04/08/2025 · Agente: Raul Neto de Oliveira · Cargo: Assessor Tecnico Ii · NOMEAR O(A) SR(A). RAUL NETO DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.858.863-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TECNICO II SÍMBOLO EXE 12, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.Acessar NOMEAÇÃO: 785/2025 16/07/2025 · Agente: Leonardo Oliveira Silva · Cargo: Assessor Tecnico I · NOMEAR O(A) SR(A). LEONARDO OLIVEIRA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.212.538-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TECNICO I SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.Acessar DESIGNAÇÃO: 768/2025 08/07/2025 · Agente: Antonio Odinilo dos Santos · Cargo: Diretor de Controle e Analise de Transito · DESIGNAR O(A) SR(A). ANTONIO ODINILO DOS SANTOS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.502.383-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE E ANÁLISE DE TRÂNSITO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR N° 002, DE 27 DE ABRIL DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.Acessar DESIGNAÇÃO: 767/2025 08/07/2025 · Agente: Luis Gonzaga Queiroz Junior · Cargo: Diretor de Educação de Transito · DESIGNAR O(A) SR(A). LUIS GONZAGA QUEIROZ JUNIIOR, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.753.743-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR N° 002, DE 27 DE ABRIL DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.Acessar DESIGNAÇÃO: 766/2025 08/07/2025 · Agente: Caio Silva Diogenes · Cargo: Diretor de Engenharia e Sinalização · DESIGNAR O(A) SR(A). CAIO SILVA DIOGENES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.780.953-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR N° 002, DE 27 DE ABRIL DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.Acessar

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