EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). PAULO HENRIQUE DE SOUSA OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.452.293-XX, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Agente: Paulo Henrique de Sousa Oliveira

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCA TANEIDE SANTOS DE MEDEIROS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.477.903-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA FINANCEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 886, DE 18 (DEZOITO) DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Agente: Francisca Taneide Santos de Medeiros

Cargo: Secretário(a) Executivo Financeiro

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FATOS E EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS PELO SERVIDOR RODRIGO FREITAS ANDRADE.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Técnico de Enfermagem

ALTERAR OS(AS) SENHORES E SENHORAS ABAIXO RELACIONADOS(AS) PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUADRIÊNIO - CMAEQ.

Agente: Jose Joeni Holanda de Araujo

Cargo: Não informado(a)

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) MARIA EUNICE FERREIRA DA SILVA CORDEIRO, MATRÍCULA Nº 160349-9, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE.

Agente: Maria Eunice Ferreira da Silva Cordeiro

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

NOMEAR O(A) SR(A). ASTROGILDO CESARIO DA COSTA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.851.874-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

Agente: Astrogildo Cesario da Costa

Cargo: Assessor Tecnico Ii

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL RUTHELLYS BANDEIRA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR(A) DE ATENÇÃO BÁSICA, CPF: XXX.786.863-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA 05ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024, QUE ACONTECERÁ NO DIA 17 DE MAIO DE 2024, NA SALA DE REUNIÃO DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE, LIMOEIRO DO NORTE/CE.

Agente: Ruthellys Bandeira Oliveira

Cargo: Diretor de Atenção Básica

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RENAN MAGALHAES PINHEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISOR DA ASSISTENCIA FARMAUCETICA, CPF: XXX.450.613-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA 05ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024, QUE ACONTECERÁ NO DIA 17 DE MAIO DE 2024, NA SALA DE REUNIÃO DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE, LIMOEIRO DO NORTE/CE.

Agente: Renan Magalhaes Pinheiro

Cargo: Supervisor(a) da Assistencia Farmaceutica

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL VALESKA PINHEIRO DIOGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE AUDITÓRIA, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, CPF: XXX.165.183-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA PARA 05ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024, QUE ACONTECERÁ NO DIA 17 DE MAIO DE 2024, NA SALA DE REUNIÃO DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE, LIMOEIRO DO NORTE/CE

Agente: Valeska Pinheiro Diogenes

Cargo: Coordenador de Auditoria, Avaliaçao e Regulaçao

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL UILIA MEDEIROS BARBOSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.714.578-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA /CE, PARA TRANSLADO DE PROFISSIONAL QUE IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 17 DE MAIO DE 2024, LOCALIZADA NA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NA RUA MARIA ALICE FERRAZ, 120 -FORTALEZA/CE.

Agente: Uilia Medeiros Barbosa

Cargo: Motorista

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RAISSA LORRANY SOARES LOURENCO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGO, CPF: XXX.767.343-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA /CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 17 DE MAIO DE 2024, LOCALIZADA NA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NA RUA MARIA ALICE FERRAZ, 120 -FORTALEZA/CE.

Agente: Raissa Lorrany Soares Lourenco

Cargo: Psicologo

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ISAAC MAGALHÃES ROGERIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, CPF: XXX. 953.153 -XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR PRESENCIALMENTE DO LANÇAMENTO PROJETO SERTÃO VIVO, SEMEANDO RESILIÊNCIA CLIMÁTICA EM COMUNIDADES RURAIS NO NORDESTE, QUE ACONTECE NO DIA 15 DE MAIO DE 2024, NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, AV. BARÃO DE STUDART, 505 - MEIRELES - FORTALEZA/CE.

Agente: Isaac Magalhaes Rogerio

Cargo: Secretário(a) Municipal de Agricultura e Pecuária

NOMEAR O(A) SR(A). MYLLENA FERREIRA FREIRE, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.929.023-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIENTAL, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Agente: Myllena Ferreira Freire

Cargo: Coordenador de Vigilancia Sanitaria e Ambiental

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO DOUGLAS COSTA, portador(a) do CPF n° XXX.354.088-XX, como MEMBRO do COMITÊ DE INVESTIMENTOS ligado ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, criado através do Ato Normativo 001/2021 de 26 de fevereiro de 2021.

Agente: Francisco Douglas Costa

Cargo: Membro do Comitê de Investimentos

EXONERAR O(A) SR. (A) DANIELA BEZERRA LIMA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.379.463 -XX, DO CARGO DE MEMBRO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS, LIGADO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO.

Agente: Daniela Bezerra Lima

Cargo: Membro do Comitê de Investimentos

NOMEAR, O(A) SR(A). FRANCISCO ROMARIO PINHEIRO DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.044.963 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA CATEGORIA B, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Agente: Francisco Romario Pinheiro da Silva

Cargo: Motorista B

NOMEAR, O(A) SR(A) DAMIÃO ROGERIO VIEIRA PEREIRA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.825.713 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: Damião Rogerio Vieira Pereira,

Cargo: Técnico de Enfermagem

NOMEAR O(A) SR(A). SILVIA PATRICIA DA COSTA OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.490.693-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SÍMBOLO ESC 1, CRIADO ATRAVÉS DA LEI N° 815, DE 21 (VINTE E UM) DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Agente: Silvia Patricia da Costa Oliveira

Cargo: Diretor(a) Escolar

EXONERAR O(A) SR(A). MARIA NILENE BEZERRA FREIRE GOMES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.543.083-XX, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR(A) DE ESCOLA, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Agente: Maria Nilene Bezerra Freire Gomes

Cargo: Diretor(a) Escolar

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANTONIO WELLINGTON OLIVEIRA BESSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, CPF: XXX.068.303-XX, TRÊS DIÁRIAS, SENDO DUAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) E UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS ), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA /CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DO E-SOCIAL E SST PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09, 10 DE MAIO DE 2024, LOCALIZADO NO HOTEL PRAIA CENTRO, AV. MONSENHOR TABOSA, N° 740 – CENTRO, FORTALEZA-CE.

Agente: Antonio Wellington Oliveira Bessa

Cargo: Coordenador(a) de Recursos Humanos

NOMEAR, O(A) SR(A) MELINA PAULA ALVES LOPES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.872.883-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Agente: Melina Paula Alves Lopes

Cargo: Professor de Matemática

NOMEAR, O(A) SR(A) ANDRE LUIS OLIVEIRA MAIA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.614.703-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Agente: Andre Luis Oliveira Maia

Cargo: Professor de Matemática

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA SABRINA NUNES DIOGENES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, CPF: XXX.541.643-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA /CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE FORTALECIMENTO DO SISAN, QUE ACONTECE NESTE DIA 06 DE MAIO DE 2024, NO AUDITÓRIO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES, NA UNIPACE, LOCALIZADA NA RUA BARBOSA DE FREITAS, N° 2709, BAIRRO ALDEOTA - FORTALEZA/CE.

Agente: Maria Sabrina Nunes Diogenes

Cargo: Assistente de Gestao

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL UILIA MEDEIROS BARBOSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.714.578-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA /CE, PARA TRANSLADO DE PROFISSIONAL QUE IRÁ PARTICIPAR DE FORMAÇÃO OBRIGATÓRIA PELO REGRAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 06 DE MAIO DE 2024, NA ESCOLA DO SUAS - RUA JAIME BENÉVOLO, N° 021, BAIRRO CENTRO - FORTALEZA/CE.

Agente: Uilia Medeiros Barbosa

Cargo: Motorista

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL KELLY SUZANE GOMES DOS REIS FREITAS, LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISORA DO CRIANÇA FELIZ, CPF: XXX. 596.363 -XX, CINCO DIÁRIAS, SENDO QUATRO NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), E UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA FORMAÇÃO OBRIGATÓRIA PELO REGRAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. OS ENCONTROS SERÃO REALIZADOS NOS DIAS 06, 07, 08, 09 E 10 DE MAIO DE 2024, LOCALIZADO NA ESCOLA DO SUAS - RUA JAIME BENÉVOLO, N° 21, BAIRRO: CENTRO, FORTALEZA/CE.

Agente: Kelly Suzane Gomes dos Reis

Cargo: Supervisora do Prgrama Criança Feliz

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FABERLANDIO PEREIRA MARTINS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.944.743 -XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM MORADA NOVA/CE, ONDE O MESMO IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO IRÁ CONDUZINDO ÔNIBUS ESCOLAR COM ALUNOS DO 2° ANO PARA UMA AULA EM CAMPO, ACONTECERÁ NO DIA 05 DE MAIO DE 2024, LOCALIZADO NA FAZENDA SOSSEGO – MORADA NOVA - CE.

Agente: Faberlandio Pereira Martins

Cargo: Motorista

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ELTON JONH LIMA SOUSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.291.483 -XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM JAGUARIBARA/CE, ONDE O MESMO CONDUZIRA O VEÍCULO COM A SELEÇÃO DE VOLEIBOL DE ALTO SANTO QUE IRÁ PARTICIPAR DA LIGA DE EMANCIPAÇÃO, ACONTECERÁ NO DIA 05 DE MAIO DE 2024, LOCALIZADO NA VILA OLÍMPICA - JAGUARIBARA - CE.

Agente: Elton Jonh Lima Sousa

Cargo: Motorista

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANTONIO FRANCUELIO DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA , CPF: XXX.225.028-XX, PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA /CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 03 DE MAIO DE 2024, LOCALIZADA NA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NA RUA MARIA ALICE FERRAZ, 120 -FORTALEZA/CE.

Agente: Antonio Francuelio de Oliveira

Cargo: Motorista

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RAISSA LORRANY SOARES LOURENCO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGO, CPF: XXX.767.343-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA /CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 03 DE MAIO DE 2024, LOCALIZADA NA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NA RUA MARIA ALICE FERRAZ, 120 -FORTALEZA/CE.

Agente: Raissa Lorrany Soares Lourenco

Cargo: Psicologo

NOMEAR, O(A) SR(A). GEANE BIBIANO LOPES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.598.743 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Agente: Geane Bibiano Lopes

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais