EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.303.423-XX, DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, O(A) SR(A). MATEUS FELIPE LINO DE SOUSA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.754.544-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

DESIGNAR O(A) SR(A). MAGNA METUZALA PINHEIRO OLIVEIRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.639.033-XX, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

NOMEAR O(A) SR(A). MAGNA METUZALA PINHEIRO OLIVEIRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.639.033-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR, O(A) SR(A) NATALY GONDIM SANTOS, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX. 234.853-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR, O(A) SR(A). TATIANA ALMEIDA MOURA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX. 506.443-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL VLAUDIENOS VIEIRA GURGEL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, CPF: XXX. 855.613-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMO IRÁ PARTICIPAR DO CICLO DE FORMAÇÃO – CEARÁ LÍCITA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023 , UNIPACE LOCALIZADO NA RUA BARBOSA DE FREITAS, 2709 – ALDEOTA, FORTALEZA-CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL AUDAIR BERNARDO DE FREITAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA – CATEGORIA D, CPF: XXX.077.483-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL , ONDE O MESMO IRÁ TRANSPORTAR OS 04 (QUATROS) TÉCNICOS QUE IRÃO REALIZAR A OFICINA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DA LEI PAULO GUSTAVO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2023.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). MARCOS PAULO CAVALCANTE MAIA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.043.093-XX, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, CPF: XXX. 684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ VIAJAR PARA TRATAR PESSOALMENTE DE ASSUNTOS DO MUNICÍPIO, QUE ACONTECE NESTE DIA 20 E 21 DE SETEMBRO DE 2023, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CPF: XXX.187.923-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARA A ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DOADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2023, NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO – AV. BARÃO DE STUDART , 505, MEIRELES , FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA KELLCIANE DE OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE PROGRAMA EM SAÚDE, CPF: XXX.015.263-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMO IRÁ PARA A ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DOADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2023, NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO – AV. BARÃO DE STUDART , 505, MEIRELES , FORTALEZA/CE.

NOMEAR, O(A) SR(A) OSSIAN MAIA DE CASTRO NETO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX. 691.903-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO PLANTONISTA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). GELMA MARIA NAPOLEÃO DA COSTA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.409.303-XX, DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

NOMEAR O(A) SR(A). JOSÉ ENEAS BESSA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX. 734.378-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL, SÍMBOLO EXE 4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL DARLISSON CABO SALDANHA, LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CPF: XXX.555.683-XX, UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARA A DEVOLUÇÃO DAS URNAS ELETRÔNICAS, REFERENTE AO PROCESSO DE ESCOLHA DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR, JUNTO AO TRE-CE, QUE ACONTECERÁ NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2023, LOCALIZADO NA RUA DR. PONTES NETO 800, ENG. LUCIANO CAVALCANTE - FORTALEZA - CE.

DESIGNAR O(A) SR(A). GILCA MARIA MACHADO BEZERRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.190.673-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA (O) DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, LOTADA (O) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DESIGNAR O(A) SR(A). FRANCISCO EDINALDO ALVES BESSA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX. 813.253-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 (VINTE) DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR, O(A) SR(A) FLAVIO DANIEL ALVES DE FREITAS, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX. 090.644-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO PLANTONISTA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DESIGNAR O(A) SR(A). AMARO PAULINO DA SILVA DE FRANCA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.946.508-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE FROTA, SÍMBOLO EXE 3, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR, O(A) SR(A). AMARO PAULINO DA SILVA DE FRANÇA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.946.508 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA CATEGORIA B, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). AMARO PAULINO DA SILVA DE FRANÇA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.946.508-XX, DO CARGO DE DIRETOR DE FROTA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

NOMEAR, O(A) SR(A). FRANCISCO EDINALDO ALVES BESSA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.813.253 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE COZINHEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, O(A) SR(A). ANA PAULA FERNANDES DE MOURA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX. 981.173-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE COZINHEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR COMISSÃO PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO DE ALTO SANTO – CE/COMEEAS 2023.

ALTERAR OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS - FUNDEB

EXONERAR A PEDIDO A SRA. MARIA NILENE BEZERRA FREIRE GOMES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.543.083-XX, DO CARGO DE PRESIDENTE DO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALOZIRAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO EDINALDO ALVES BESSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CPF: XXX.813.253-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ, A EMPRESA SERAP ASSESSORIA DE CONVÊNIOS E RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS, PARA RESOLVER ASSUNTOS RELACIONADOS AS CONTAS INATIVAS DAS DO PDDE, PELO ART 25, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 15, ONDE TAL ORIENTA FAZER TRANSPARÊNCIA DE RECURSOS REMANESCENTE E CONTAS INATIVAS PARA CONTAS ATIVAS, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2023, NA RUA JOÃO CORDEIRO, 1545 - ALDEOTA, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL DENIS CARLOS MACHADO MAIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.934.413-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ COM OS FORMADORES PEDAGOGOS CONDUZINDO O FIAT ARGO PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2023 NO AUDITÓRIO DO BANCO DO BRASIL, LOCALIZADO NA AV. SANTOS DUMONT, 2889 – ALDEOTA – FORTALEZA/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FABIANA MAIA DIOGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II– PÓS GRAD., CPF: XXX.296.523-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO 2° REUNIÃO MENSAL DA UNDIME-CE 2023, QUE ACONTECERÁ NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO DO BANCO DO BRASIL, LOCALIZADO NA AV. SANTOS DUMONT, 2889 – ALDEOTA – FORTALEZA/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.