DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA II, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) FRANCISCA MARIA MENESES PAULO, MATRÍCULA Nº 160818-9, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DO PROFESSOR, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL DENIS CARLOS MACHADO MAIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.934.413-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM PAU DOS FERROS/RN, ONDE O MESMO CONDUZIRÁ VEÍCULO SPIN, DE PLACA SBM0D16 PARA REVISÃO GERAL NO DIA 24 DE JULHO DE 2024, NA AUTORIZADA CHEVROLET TERRASAL, LOCALIZADA NA RUA MANOEL ALEXANDRE, 915, - PAU DOS FERROS/RN, CEP 59900-000.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO ALVES FREIRE SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.448.643-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO COM O COORDENADOR DO PDDE ONDE O MESMO IRÁ PARA AS PRESTAÇÕES DE CONTAS PDDE 2023, QUE ACONTECERÁ NO DIA 16 DE JULHO DE 2024, NA RUA JOÃO CORDEIRO, 1545 - ALDEOTA, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO EDINALDO ALVES BESSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISOR DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS, CPF: XXX.813.253-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ, PARA TRATAR DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PDDE E SUAS AÇÕES AGREGADAS REFERENTE AO ANO DE 2023 DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 16 DE JULHO DE 2024, NA RUA JOÃO CORDEIRO, 1545 - ALDEOTA, FORTALEZA/CE.

DESIGNAR O(A) SR(A). FRANCISCO EDINALDO ALVES BESSA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX. 813.253-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 (VINTE) DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

AFASTAR A PEDIDO O(A) SR(A). MURILO DE ANDRADE DIOGENES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.404.013-XX, DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA – CATEGORIA B, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NA FORMA DO ART. 74 DA LEI MUNICIPAL Nº 307/95 C/C ART. 1º, II, L, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90.

AFASTAR A PEDIDO O(A) SR(A). ANTONIA IVANUSIA RABELO MONTEIRO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.250.253-XX, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NA FORMA DO ART. 74 DA LEI MUNICIPAL Nº 307/95 C/C ART. 1º, II, L, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90.

AFASTAR A PEDIDO O(A) SR(A). MARIA GEUDIR GURGEL TAVARES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.974.623-XX, DO CARGO EFETIVO DE PSICOPEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NA FORMA DO ART. 74 DA LEI MUNICIPAL Nº 307/95 C/C ART. 1º, II, L, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90.

AFASTAR A PEDIDO O(A) SR(A). MARIA GEUDIR GURGEL TAVARES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.974.623-XX, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – PÓS GRAD., LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NA FORMA DO ART. 74 DA LEI MUNICIPAL Nº 307/95 C/C ART. 1º, II, L, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90.

AFASTAR A PEDIDO O(A) SR(A). IDERSON IVO NOGUEIRA ALVES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.794.883-XX, CEDIDO PARA O CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – N. SUPERIOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NA FORMA DO ART. 74 DA LEI MUNICIPAL Nº 307/95 C/C ART. 1º, II, L, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90.

AFASTAR A PEDIDO O(A) SR(A). ANNY KAROLYNY FELIZARDO GUERRA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.794.883-XX, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II EDUC FIS – PÓS GRAD., LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NA FORMA DO ART. 74 DA LEI MUNICIPAL Nº 307/95 C/C ART. 1º, II, L, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90.

AFASTAR A PEDIDO O(A) SR(A). PLACIDO OTAVIO GOMES NETO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.413.573-XX, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NA FORMA DO ART. 74 DA LEI MUNICIPAL Nº 307/95 C/C ART. 1º, II, L, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90.

AFASTAR A PEDIDO O(A) SR(A). CLAIRTON ALMEIDA MAIA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.281.723-XX, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II INGLÊS – PÓS GRAD., LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NA FORMA DO ART. 74 DA LEI MUNICIPAL Nº 307/95 C/C ART. 1º, II, L, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90.

AFASTAR A PEDIDO O(A) SR(A). FRANCISCO RENNIO MONTEIRO DIOGENES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.554.243-XX, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II - GEOGRAFIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NA FORMA DO ART. 74 DA LEI MUNICIPAL Nº 307/95 C/C ART. 1º, II, L, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90.

NOMEAR O(A) SR(A). INARA SANGELA RABELO DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.554.863 -XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, SÍMBOLO ESC 01, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 815, DE 21 DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). PLACIDO OTAVIO GOMES NETO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.413.573-XX, DO CARGO DE VICE-DIRETOR , LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

EXONERAR O(A) SR(A). ANTONIA IVANUSIA RABELO MONTEIRO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.250.253-XX, DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL CAIO SILVA DIOGENES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE ENGENHEIRO, CPF: XXX.780.953-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA ENTREGA DE CRECHES DO NOVO PAC, NO DIA 02 DE JULHO DE 2024 NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL DENIS CARLOS MACHADO MAIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.934.413-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO CONDUZIRÁ VEÍCULO COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA QUE IRÁ PARTICIPAR DA ENTREGA DE CRECHES DO NOVO PAC, NO DIA 02 DE JULHO DE 2024 NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CPF: XXX.634.033-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA ENTREGA DE CRECHES DO NOVO PAC, NO DIA 02 DE JULHO DE 2024 NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ.

DECLARA VACANCIA DE CARGO PU´BLICO POR APOSENTADORIA POR IDADE E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANDRE MAIA FEITOSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA CATEGORIA D, CPF: XXX.542.343-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS NO EUSÉBIO/CE, ONDE O MESMO IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO COM A SELEÇÃO MASCULINA SUB-17 DE ALTO SANTO, PARA PARTICIPAREM DOS JOGOS CEARENSES 2024, DIA 30 DE JUNHO DE 2024, SERÁ REALIZADO NO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOAQUIM GREGÓRIO, RUA IRMÃ AMBROSINA - CENTRO, EUSÉBIO - CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MIGUEL NETO DE SOUSA SANTOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA CATEGORIA D, CPF: XXX.933.313 -XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ CONDUZINDO VEÍCULO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2024, COM A QUADRILHA JUNINA UTUVA DE ALTO SANTO QUE IRAM SE APRESENTAR NO XIV LIMOEIRO JUNINO 2024, NA QUADRO DO COLÉGIO DIOCESANO PADRE ANCHIETA, AV. DOM AURELIANO MATOS, 1925 – CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ELTON JONH LIMA SOUSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.291.483 -XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM JAGUARUANA/ CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ CONDUZINDO VEÍCULO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, COM A QUADRILHA JUNINA UTUVA DE ALTO SANTO QUE IRAM SE APRESENTARA NO ARRAIA DO CUMPADE CHICO JAGUARIBE, NA CIDADE DE JAGUARUANA/ CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ELTON JONH LIMA SOUSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.291.483 -XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM TABULEIRO/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ CONDUZINDO VEÍCULO NESTE DIA 27 DE JUNHO DE 2024, COM A QUADRILHA JUNINA UTUVA DE ALTO SANTO QUE IRAM SE APRESENTARA NO 7° FESTIVAL DE QUADRILHAS DA CUMADE ESTELITA, NA QUADRA ESPORTIVA DE TABULEIRO DO NORTE / CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL CICERO DE LIMA PEREIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, CPF: XXX.583.613-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10- BIENIO 2022/2023, EVENTO DESTINADO A PREMIAR AS ESCOLAS PÚBLICAS COM OS 150 MELHORES RESULTADOS DE APRENDIZAGEM, ACONTECERÁ NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, SERÁ REALIZADO NO SALÃO IGUAPE - CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, AV. WASHINGTON SOARES N°999 – EDSON QUEIROZ - FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CPF: XXX.634.033-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10- BIENIO 2022/2023, EVENTO DESTINADO A PREMIAR AS ESCOLAS PÚBLICAS COM OS 150 MELHORES RESULTADOS DE APRENDIZAGEM, ACONTECERÁ NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, SERÁ REALIZADO NO SALÃO IGUAPE - CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, AV. WASHINGTON SOARES N°999 – EDSON QUEIROZ - FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANDRE MAIA FEITOSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA CATEGORIA D, CPF: XXX.542.343-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO COM OS DIRETORES, COORDENADORES, PROFESSORES E ALUNOS, QUE IRAM PARTICIPAR DO EVENTO DESTINADO A PREMIAR AS ESCOLAS PÚBLICAS COM OS 150 MELHORES RESULTADOS DE APRENDIZAGEM, ACONTECERÁ NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, SERÁ REALIZADO NO SALÃO IGUAPE - CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, AV. WASHINGTON SOARES N°999 – EDSON QUEIROZ - FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA DELMA BEZERRA DE SOUZA CAMPELO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, CPF: XXX.649.933-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10- BIENIO 2022/2023, EVENTO DESTINADO A PREMIAR AS ESCOLAS PÚBLICAS COM OS 150 MELHORES RESULTADOS DE APRENDIZAGEM, ACONTECERÁ NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, SERÁ REALIZADO NO SALÃO IGUAPE - CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, AV. WASHINGTON SOARES N°999 – EDSON QUEIROZ - FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSE SOARES VIANA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, CIÊNCIAS, CPF: XXX.454.173-XX ,, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10- BIENIO 2022/2023, EVENTO DESTINADO A PREMIAR AS ESCOLAS PÚBLICAS COM OS 150 MELHORES RESULTADOS DE APRENDIZAGEM, ACONTECERÁ NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, SERÁ REALIZADO NO SALÃO IGUAPE - CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, AV. WASHINGTON SOARES N°999 – EDSON QUEIROZ - FORTALEZA/CE.