CONVOCAÇÃO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO A 10° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFLAGRAR processo administrativo com o fim de averiguar suposta irregularidade nas declarações apresentadas, no tocante a comprovação de domicílio na área pleiteada pelo (a) Agente Comunitário de Saúde, sendo norma do Ministério da Saúde.

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO MARDON VICTOR MAIA CAVALCANTE, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.142.563-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR PLÁCIDO OTÁVIO GOMES NETO NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.

DEFLAGRAR processo administrativo com o fim de averiguar suposta irregularidade nas declarações apresentadas, no tocante a comprovação de domicílio na área pleiteada pelo (a) Agente Comunitário de Saúde, sendo norma do Ministério da Saúde.

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCA EDINARIA DA SILVA GOMES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.162.313-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR OS(AS) SENHORES E SENHORAS ABAIXO RELACIONADOS(AS) PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM.

NOMEAR OS(AS) SENHORES E SENHORAS ABAIXO RELACIONADOS(AS) PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - CMDPD.

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO GOMES DANTAS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.578.013-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES COM A COMUNIDADE, SÍMBOLO EXE 6, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS.

CONCEDER AO PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ JOENIR HOLANDA DE ARAÚJO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, CPF: XXX.719.068-XX, QUATRO DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM BRASÍLIA/DF, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, COM O TEMA PACTO FEDERATIVO: UM OLHAR PARA O FUTURO. NOS DIAS 27,28,29 E 30 DE MARÇO DE 2023.

DEFLAGRA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO (A) SERVIDOR(A) ANTONIO ANDRE DIOGENES CABO, EM RAZÃO DOS FATOS NOTICIADOS NO(S) OFÍCIO(S) 36/2022 -SMS, 05/2023-SMS, QUE NOTICIA IRREGULARIDADE FUNCIONAL.

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO E DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 64, INCISO II, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, E COM A LEI MUNICIPAL N°422/2005 DE 16 JUNHO DE 2005.

NOMEAR OS (AS) SENHORES E SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS (AS) PARA COMPOR O O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS.

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

NOMEAR OS (AS) SENHORES E SENHORAS ABAIXO RELACIONADOS (AS) PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL – CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, COM MANDATO VIGENTE DE 01 JANEIRO DE 2023 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

PRORROGAR, POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2022, INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 437, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, EM FACE DAS RAZÕES APRESENTADAS PELA PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE CONSTANTES DO OFÍCIO Nº 04, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.

NOMEAR OS (AS) SENHORES E SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS (AS) PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

CONCEDER AO PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ JOENIR HOLANDA DE ARAÚJO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, CPF: XXX.719.068-XX, TRÊS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM BRASÍLIA/DF, ONDE O MESMO IRÁ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, NOS DIAS 07, 08 E 09 DE FEVEREIRO DE 2023.

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO DESCRITOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO PARA COMPOR A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DO INVENTARIO FÍSICO FINANCEIRO, AVALIAÇÃO INICIAL E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, COM MANDATO VIGENTE DE 02 JANEIRO DE 2023 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL E SANEAMENTO BÁSICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE.

INSTITUIR A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES DESTINADO AO PROVIMENTO EM CARGOS DE COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTO SANTO/CE, COM A NOMEAÇÃO DOS SEGUINTES MEMBROS, DE ACORDO COM O ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2022.

NOMEAR OS (AS) SENHORES E SENHORAS RELACIONADOS (AS) PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL – CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, COM MANDATO VIGENTE DE 01 JANEIRO DE 2023 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

ATUALIZA E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO SANTO - CE.

NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO (POC), PREVISTA NO ITEM 11.0, DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007/2022 - SESA, DESTINADA À AVALIAÇÃO DE ATENDIMENTO DAS FUNCIONALIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CUJOS REQUISITOS MÍNIMOS DEVERÃO SER COMPROVADOS NA PROVA DE CONCEITO (POC).

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS.

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI.

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.